Brasil | MS | NOVA ALVORADA DO SUL:MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL - MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL
Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da construção de edificação tipo pavilhão com a finalidade de instalação e operação da UVR- Unidade de Valorização de Reciclável para o município de Nova Alvorada do Sul/MS, através do programa ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, em conformidade com o Instrumento de Repasse n . 5006002/2023, celebrado com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em representação da ITAIPU BINACIONAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PAVILHÃO DESTINADO À UNIDADE DE VALORIZAÇÃO DE RECICLÁVEIS ( UVR) NO MUNICÍPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL/MS. ESTA UNIDADE, PROVENIENTE DO PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA ( INSTRUMENTO DE REPASSE N? 5006002/2023, CELEBRADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM REPRESENTAÇÃO DA ITAIPU BINACIONAL), SERÁ RESPONSÁVEL PELA RECEPÇÃO, SEPARAÇÃO, TRIAGEM, PRENSAGEM, ENFARDAMENTO E ACONDICIONAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DA COLETA SELETIVA MUNICIPAL, CONFORME DETALHADO NO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO E PROJETOS.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), etapas do processo (incluindo prazos para envio de propostas, vistoria, assinatura do contrato, etc. ), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento diferenciado para ME/EPP, exigências para empresas estrangeiras, prazo de início dos serviços (15 dias após emissão da ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (8 meses), garantia da contratação (5% do valor inicial do contrato), possibilidade de prorrogação do prazo de vigência contratual, critérios de pagamento (medição prévia dos serviços, recebimento provisório e definitivo), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), visita ao local da obra (obrigatória), e informações sobre a localização da obra.