O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados, com fornecimento de licenças de sistema integrado de gestão escolar. A data da sessão pública é 09/01/2026. O critério de julgamento é menor preço global. O prazo de vigência da contratação será de 05 cinco anos, prorrogável por igual período. A garantia da contratação será exigida, em uma das modalidades que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato. A empresa deverá apresentar a documentação exigida para habilitação no prazo de 2 duas horas, prorrogáveis por igual período, contado da solicitação do pregoeiro. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades previstas no item 12 do edital e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade licitante.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O edital não especifica a forma de pagamento.
Será exigida a garantia da contratação, em uma das modalidades que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento deste pregão eletrônico será o menor preço global, por meio do modo de disputa aberto e fechado.
Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrogáveis por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração, descrita no item ****, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades e à imediata perda da garantia de proposta em favor do órgão ou entidade promotora da licitação.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de r ****, 30 dois milhões quinhentos e setenta e sete mil, oitocentos e oitenta e dois reais e trinta centavos.
