Licitações de Implantes Dentario

O edital prevê que o prazo de entrega do objeto será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da emissão do pedido PED, sob pena das penalidades previstas neste edital.

O edital informa que o pagamento será efetuado por meio de depósito em conta corrente bancária sob titularidade do fornecedor e por ele indicada, no prazo de 15 quinze dias úteis, após apresentação da nota fiscal junto com o termo de recebimento emitido pelo sescba.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

O edital informa que na fase de análise das condições de habilitação para contratar com o sescba, antes de o proponente autor da proposta de menor preço ser declarado vencedor, serão requisitados, em caráter indispensável, todos os documentos informados nos subitens do item 8.

O edital informa que na hipótese de recusa injustificada, tácita ou expressa, do licitante vencedor em assinar a ata de registro de preços, dentro do prazo fixado neste instrumento convocatório, caracterizará descumprimento total da obrigação assumida no curso do certame, sendolhe aplicáveis, as seguintes penalidades: perda do direito de ter seu preço registrado na ata de registro de preços, multa de 10 dez por cento, sobre o valor da proposta apresentada e suspensão do direto de licitar ou contratar com o sescba por até 03 três anos.

O edital informa que qualquer interessado poderá enviar ao pregoeiro eou à comissão permanente o questionamento deste edital, exclusivamente por meio eletrônico, através do portal de compras: compras. sescbahia. com. br, em até 02 dois dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas cadastradas no sistema eletrônico antes da fase competitiva.

O edital prevê que a entrega das próteses deve ser feita em até 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados mensalmente até 30 dias do mês subsequente à prestação do serviço.

O edital não especifica o período de garantia.

O critério de escolha da credenciada, quando mais de uma ofertar o mesmo serviço, ficará a cargo do beneficiário direto da prestação.

O edital exige documentos referentes a habilitação jurídica, técnica, fiscal e econômico-financeira.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que as próteses deverão ser entregues, nos locais indicados pela secretaria solicitante no prazo de 30 trinta dias corridos ou em outro prazo acordado entre as partes, contados a partir da ordem de serviços a ser expedida pelo órgão competente.

O edital prevê que o pagamento devido à contratada será efetuado pela prefeitura municipal no prazo de até 30 trinta dias após a entrega do material, e o devido atesto da nota fiscalfatura, emitida em nome da contratante, no valor e condições estabelecidas no contrato.

O edital prevê que a contratada se compromete a oferecer garantia dos serviços contratados pelo período de 01 um ano, contados a partir da data de adaptação técnica do bem ao usuário.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço global.

O edital informa que os documentos relativos à fase de habilitação dos licitantes deverão ser enviados, exclusivamente, via portal do sistema de compras utilizado pela municipalidade, através do sítio eletrônico licitanet www. ***. *. *, no prazo de 3h três horas, após a solicitação da agente de contratação, podendo este prazo ser prorrogado por decisão da agente, auxiliado pela equipe de apoio.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O edital prevê que a entrega das próteses confeccionadas ao município de maraialpe deverá ser efetuada no prazo máximo de 10 dez dias uteis, contada a partir do recebimento por parte da contratada da ordem de serviço eou nota de empenho encaminhada por e mail, com assinatura da secretária de saúde.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados mensalmente até 30 trinta dia do mês subseqüente a prestação do serviço, após a emissão de nota fiscal, devidamente atestada pelo funcionário responsável da secretaria de saúde

O edital diz que a credenciada será responsável, pelos ajustes e reparos nas próteses confeccionadas, pelo período de 1 um ano, contado da data de entrega na unidade básica de saúde ubs, sem custo adicional ao fundo municipal de maraialpe.

O edital informa que o critério de escolha da credenciada, quando mais de uma ofertar o mesmo serviço, ficará a cargo do beneficiário direto da prestação

O edital exige documentos referentes a habilitação jurídica premissa do artigo 66, qualificação técnicoprofissional premissa do artigo 67, habilitação fiscal, social e trabalhista artigo 68 e habilitação econômicofinanceira premissa do artigo 69, todos da mesma legislação lei federal ****.

O edital informa que os termos do previsto no título iv, capítulo i das infrações e sanções administrativas da lei ****, as sanções administrativas serão: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública direta e indireta do estado de pernambuco e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital informa que o valor global estimado da presente contratação é de r ****, 00 cento e trinta e cincomil reais global.