Licitações de Laudo Mamografia

O edital prevê que o credenciado deverá receber as imagens dos exames, processar e enviar os laudos conforme o tempo determinado no quadro abaixo: procedimento local unidade tempo para a disponibilização dos laudos laudo de raio x ambulatório municipal dona itália em até 72 horas franco laudo de mamografia ambulatório municipal dona itália em até 72 horas franco.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado pessoa jurídica. e que o pagamento será realizado na forma de pósfixado, portanto será realizado assim mediante a execução, atesto, processamento e autorização da central de regulação, portanto o pagamento posterior a produção.

O edital menciona que após o recebimento dos envelopes, devidamente protocolados, e verificado o cumprimento dos prazos estabelecidos neste edital, a comissão de contratação procederá à abertura dos documentos de habilitação, realizando a análise quanto à sua validade, autenticidade e conformidade com as exigências previstas no item 6. 1. Concluída a fase de habilitação, serão analisadas as propostas de adesão apresentadas pelos interessados, verificando-se o atendimento integral às condições estabelecidas neste edital, especialmente quanto à aceitação das regras e critérios do credenciamento.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação no item 6. 1, incluindo registro comercial, ato constitutivo, inscrição, RG e CPF do representante legal, cartão CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, CNDT, certidão negativa de recuperação judicial, comprovação de vínculo de profissionais, registro no CRM, registro de qualificação de especialista (RQE), registro da empresa no CRM, indicação de responsável técnico médico, e declaração conjunta.

O edital descreve as sanções no item 12. 1, incluindo advertência, multa de até 10% ou 20% do valor da contratação, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos.

O edital estabelece que decairá do direito de impugnar os termos deste edital a licitante que não o fizer até o 3º (terceiro) dia útil que anteceder a abertura da sessão pública.

O valor total estimado anual é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a validade da proposta comercial, que é de no mínimo 60 dias. O termo de referência, anexo I, pode conter mais detalhes sobre as condições e especificações.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas informa que as despesas correrão por conta da dotação orçamentária vigente e estarão apontadas no ato que anteceder cada aquisição, na ordem de compra.

O edital não especifica informações sobre a garantia do objeto licitado.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço por item.

O edital exige habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, além de atestado de capacidade técnica e alvará sanitário ou licença sanitária vigente.

O edital menciona sanções administrativas, mas não detalha quais são, apenas remete à cláusula 13ª do termo de referência.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que impugnações ao edital poderão ser interpostas até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, dirigidas à pregoeira pela plataforma www. ***. *. *

O edital informa que o valor estimado total é de R 0,10 conforme termo de referência.

O edital prevê que a emissão de laudos de rotina deve ocorrer em até 48 horas e exames prioritários em até 24 horas, contadas a partir do envio das imagens.

O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

O critério de seleção é paralela e não excludente, permitindo contratações simultâneas em condições padronizadas.

A habilitação exige comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e previdenciária, além de qualificação técnica comprovada por atestados.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O participante poderá recorrer da decisão do resultado do credenciamento à comissão permanente, mediante protocolização das razões de recurso enviadas no e-mail: ***@***. *. *, após a habilitação e/ou inabilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,94.

O edital prevê a participação restrita a microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados.

O edital prevê que os serviços serão executados de imediato, conforme demanda encaminhada. Para a emissão dos laudos, os prazos são: i exames de rotina: até 48 quarenta e oito horas ii casos suspeitos birads 4 ou 5 ou prioritários: até 24 vinte e quatro horas.

O pagamento será efetuado por intermédio de depósito em conta bancária do fornecedor beneficiário no prazo de 30 trinta dias corridos contados da liquidação da despesa.

O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal ****, ou seja, paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Para fins de qualificação técnica, o interessado deverá apresentar atestados de capacidade técnica, emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprovem a execução de serviços compatíveis em características, quantidades e prazos com o objeto deste credenciamento.

Será rescindido pela contratante quando verificadas as seguintes situações: não cumprimento, cumprimento irregular ou insatisfatório pela contratada de cláusulas contratuais, condições constantes do edital, especificações, prazos eou conjunto de dispositivos legais aplicáveis ao contrato; lentidão no cumprimento do objeto contratual ou paralisação imotivada na prestação dos serviços, sem justa causa e sem prévia comunicação a contratante; não atendimento das determinações e recomendações regulares emanadas da fiscalização da contratante, encarregada do acompanhamento da execução do objeto do contrato.

O participante poderá recorrer da decisão do resultado do credenciamento à comissão permanente, mediante a protocolização das razões de recurso enviadas no email: ***@***. *. *, após a habilitação eou inabilitação.

O valor total estimado da aquisição é de R ****,94 (trinta e quatro mil trezentos e treze reais e noventa e quatro centavos).