O edital de credenciamento visa a contratação de serviços médicos especializados em telerradiologia. Os interessados devem estar cadastrados no Sicaf e enviar a documentação por e-mail. A participação é aberta durante a vigência do edital. A habilitação será verificada através do Sicaf e documentos originais. O prazo de vigência do edital é de 12 meses, prorrogável por até 5 anos. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a liquidação da despesa. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
O edital prevê que o prazo para entrega do laudo somente decorrerá a partir da disponibilização do exame, por parte do credenciante, na plataformapacs.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de credenciamento, na modalidade paralela e não excludente.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
Com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos credenciados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelo seguinte endereço eletrônico: licitacao@maraba. pa. gov. br.
O custo estimado da contratação é de r ****, 00 cinco milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil e novecentos reais.