Licitações de Carreta Agricolas

O presente processo licitatório será adjudicado à licitante que apresentar proposta de menor preço, julgamento por item, desde que atendidas às demais exigências deste edital e do termo de referência.

O rol de documentos necessários para habilitação bem como suas diretrizes estão dispostos no item 5. 2 do termo de referência. Somente estarão aptos a participar da fase de apresentação de propostas e lances os licitantes devidamente habilitados.

A aplicação das sanções ao responsável pelas infrações administrativas seguirá as disposições previstas nos art. 156 a 163, da lei federal no ****, de 2021.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 3 dias úteis contados da solicitação.

O limite para pedido de esclarecimento e/ou impugnação é até 23h59 do dia 19/06/2026.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante às sanções previstas neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,99.

As entregas deverão ser feitas conforme solicitação do departamento requisitante do município nos prazos, horários, locais e condições enunciados no termo de referência e anexos.

O prazo para pagamento ao contratado é de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será por menor preço do item, conforme tabela constante do termo de referência.

Para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei 14. 133/2021, serão exigidos os documentos previstos no anexo I deste edital.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, e conste no quadro do preâmbulo a indicação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Valor médio estimado R$ ****,38.

A retirada do bem arrematado deverá ocorrer no prazo máximo de 30 trinta dias, contados da data da realização do leilão. findo esse prazo, o arrematante que não promover a retirada perderá todos os direitos sobre o bem

O pagamento do valor da arrematação e da comissão do leiloeiro fica condicionado à homologação do resultado pelo comitente vendedor. O arrematante terá o prazo máximo de 02 dois dias úteis, contados da data da homologação, para efetuar o pagamento integral. o valor correspondente à arrematação deverá ser pago diretamente ao comitente vendedor, em conta bancária a ser oportunamente informada pelo leiloeiro.

Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram e sem garantia. ão cabendo ao comitente vendedor ou ao leiloeiro a responsabilidade por defeitos ou vícios de qualquer natureza

O critério de julgamento é o de maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação prévia.

Para participar, os interessados deverão se cadastrar no portal do leiloeiro www. ***. *. * ou plataforma www. ***. *. *, criar senha e encaminhar os devidos documentos para ativação do cadastro. se pessoa física: i. documentos de identificação cpf e carteira de identidade rg ou a cnh.

O não pagamento do valor da arrematação e/ou da comissão do leiloeiro caracterizará a desistência do arrematante, sujeitando-o a multas de 15% sobre o valor do lance vencedor a ser recolhido junto ao contratante e 5% a ser recolhido junto ao leiloeiro. o arrematante inadimplente ficará impedido de participar de novos leilões

É recomendada a realização de visita técnica prévia para verificação do estado e conservação do objeto a ser leiloado. ecomendandose aos licitantes a realização de visita técnica prévia, para verificação do estado e conservação do objeto a ser leiloado

Os pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para o leilão. os pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para o leilão

A participação no leilão implica a aceitação plena de todas as condições estabelecidas no edital. a participação no leilão, mediante prévia habilitação nos termos deste edital, implica a aceitação plena, irretratável e irrevogável de todas as condições nele estabelecidas

As entregas deverão ser feitas conforme solicitação do departamento requisitante do município nos prazos, horários, locais e condições enunciados no termo de referência e anexos.

O prazo para pagamento ao contratado é de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será por menor preço do item, conforme tabela constante do termo de referência.

Para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei 14. 133/2021, serão exigidos os documentos previstos no anexo I deste edital.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, e conste no quadro do preâmbulo a indicação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Valor médio estimado R$ ****,38.