Licitações de Poltrona Reclinavel

A contratada deverá entregar o item no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados da emissão da autorização de fornecimento.

O pagamento ocorrerá no prazo de até 30 trinta dias, a contar do protocolo da nota fiscal. A empresa contratada deverá informar conta bancária para recebimento, obrigatoriamente, com a mesma titularidade pessoa jurídica e CNPJ constante no contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, podendo ser substituída por meio de registro regular no SICAF.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa de até 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

As impugnações ao ato convocatório serão recebidas até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

A não observância dos dados cadastrais atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado de referência deste pregão é de R$ ****,19.

O prazo para início da execução do serviço será de dez 10 dias corridos, a contar da data de assinatura da APS. O prazo de execução do objeto será de 60 sessenta dias, a contar da data da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de prestação de serviços APS.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

O prazo legal de garantia será de 30 trinta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e, quando houver, de produtos não duráveis, e de 90 noventa dias, tratando-se de fornecimento de serviço e, quando houver, de produtos duráveis.

A seleção da proposta será feita por meio da realização de processo de licitação, na modalidade PCE, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

A avaliação prévia do local de execução do objeto é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sexta-feira, das 09:00 horas às 15:00 horas.

Não será exigido exame de adequação do objeto. Durante o prazo de vigência do contrato ou da ata de registro de preços, a administração poderá, justificadamente, exigir amostra ou prova de conceito do bem.

O valor estimado total da contratação é de R ****,00 (quarenta e quatro mil e duzentos reais).

A contratada deverá entregar o item no prazo máximo de 15 quinze dias corridos, contados da emissão da autorização de fornecimento.

O pagamento ocorrerá no prazo de até 30 trinta dias, a contar do protocolo da nota fiscal. A empresa contratada deverá informar conta bancária para recebimento, obrigatoriamente, com a mesma titularidade pessoa jurídica e CNPJ constante no contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, podendo ser substituída por meio de registro regular no SICAF.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa de até 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

As impugnações ao ato convocatório serão recebidas até 03 três dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

A não observância dos dados cadastrais atualizados junto aos órgãos responsáveis pela informação poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado de referência deste pregão é de R$ ****,19.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,89.