Lote 11: Veículo automotor, tipo micro- ônibus, com capacidade para 23 lugares, com ar- condicionado,
poltronas
reclináveis, combustível diesel, em bom estado de conservação e uso, que atenda àlegislação nacional de trânsito, bem como às normas de equipamentos/assessórios de segurançae sinalização exigidos pelo CONTRAN, conduzidos pormotorista habilitado e com monitor, profissionais uniformizados de acordo com odisposto nas orientações do Guia de Transporte
Escolar do Ministério da Educação/FNDE e cartilha de Transporte
Escolar da Secretária de Educação do Estado do Maranhão.
Lote 13: Veículo automotor, tipo micro- ônibus, com capacidade para 23 lugares, com ar- condicionado,
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reclináveis, combustível diesel, em bom estado de conservação e uso, que atenda àlegislação nacional de trânsito, bem como às normas de equipamentos/assessórios de segurançae sinalização exigidos pelo CONTRAN, conduzidos pormotorista habilitado e com monitor, profissionais uniformizados de acordo com odisposto nas orientações do Guia de Transporte
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Lote 15: Veículo automotor, tipo micro- ônibus, com capacidade para 23 lugares, com ar- condicionado,
poltronas
reclináveis, combustível diesel, em bom estado de conservação e uso, que atenda àlegislação nacional de trânsito, bem como às normas de equipamentos/assessórios de segurançae sinalização exigidos pelo CONTRAN, conduzidos pormotorista habilitado e com monitor, profissionais uniformizados de acordo com odisposto nas orientações do Guia de Transporte
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Lote 19: Veículo automotor, tipo micro- ônibus, com capacidade para 23 lugares, com ar- condicionado,
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reclináveis, combustível diesel, em bom estado de conservação e uso, que atenda àlegislação nacional de trânsito, bem como às normas de equipamentos/assessórios de segurançae sinalização exigidos pelo CONTRAN, conduzidos pormotorista habilitado e com monitor, profissionais uniformizados de acordo com odisposto nas orientações do Guia de Transporte
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Lote 20: Veículo automotor, tipo micro- ônibus, com capacidade para 23 lugares, com ar- condicionado,
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reclináveis, combustível diesel, em bom estado de conservação e uso, que atenda àlegislação nacional de trânsito, bem como às normas de equipamentos/assessórios de segurançae sinalização exigidos pelo CONTRAN, conduzidos pormotorista habilitado e com monitor, profissionais uniformizados de acordo com odisposto nas orientações do Guia de Transporte
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Lote 21: Veículo automotor, tipo micro- ônibus, com capacidade para 23 lugares, com ar- condicionado,
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reclináveis, combustível diesel, em bom estado de conservação e uso, que atenda àlegislação nacional de trânsito, bem como às normas de equipamentos/assessórios de segurançae sinalização exigidos pelo CONTRAN, conduzidos pormotorista habilitado e com monitor, profissionais uniformizados de acordo com odisposto nas orientações do Guia de Transporte
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Lote 22: Veículo automotor, tipo micro- ônibus, com capacidade para 23 lugares, com ar- condicionado,
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reclináveis, combustível diesel, em bom estado de conservação e uso, que atenda àlegislação nacional de trânsito, bem como às normas de equipamentos/assessórios de segurançae sinalização exigidos pelo CONTRAN, conduzidos pormotorista habilitado e com monitor, profissionais uniformizados de acordo com odisposto nas orientações do Guia de Transporte
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Lote 25: Veículo automotor, tipo micro- ônibus, com capacidade para 23 lugares, com ar- condicionado,
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reclináveis, combustível diesel, em bom estado de conservação e uso, que atenda àlegislação nacional de trânsito, bem como às normas de equipamentos/assessórios de segurançae sinalização exigidos pelo CONTRAN, conduzidos pormotorista habilitado e com monitor, profissionais uniformizados de acordo com odisposto nas orientações do Guia de Transporte
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Lote 27: Veículo automotor, tipo micro- ônibus, com capacidade para 23 lugares, com ar- condicionado,
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Lote 30: Veículo automotor, tipo micro- ônibus, com capacidade para 23 lugares, com ar- condicionado,
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Lote 31: Veículo automotor, tipo micro- ônibus, com capacidade para 23 lugares, com ar- condicionado,
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reclináveis, combustível diesel, em bom estado de conservação e uso, que atenda àlegislação nacional de trânsito, bem como às normas de equipamentos/assessórios de segurançae sinalização exigidos pelo CONTRAN, conduzidos pormotorista habilitado e com monitor, profissionais uniformizados de acordo com odisposto nas orientações do Guia de Transporte
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Lote 32: Veículo automotor, tipo micro- ônibus, com capacidade para 23 lugares, com ar- condicionado,
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reclináveis, combustível diesel, em bom estado de conservação e uso, que atenda àlegislação nacional de trânsito, bem como às normas de equipamentos/assessórios de segurançae sinalização exigidos pelo CONTRAN, conduzidos pormotorista habilitado e com monitor, profissionais uniformizados de acordo com odisposto nas orientações do Guia de Transporte
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Lote 51: Veículo automotor, tipo micro- ônibus, com capacidade para 23 lugares, com ar- condicionado,
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Lote 52: Veículo automotor, tipo micro- ônibus, com capacidade para 23 lugares, com ar- condicionado,
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Lote 53: Veículo automotor, tipo micro- ônibus, com capacidade para 23 lugares, com ar- condicionado,
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Lote 54: Veículo automotor, tipo micro- ônibus, com capacidade para 23 lugares, com ar- condicionado,
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Lote 55: Veículo automotor, tipo micro- ônibus, com capacidade para 23 lugares, com ar- condicionado,
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Lote 56: Veículo automotor, tipo micro- ônibus, com capacidade para 23 lugares, com ar- condicionado,
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Lote 62: Veículo automotor, tipo micro- ônibus, com capacidade para 23 lugares, com ar- condicionado,
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Lote 64: Veículo automotor, tipo micro- ônibus, com capacidade para 23 lugares, com ar- condicionado,
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Lote 65: Veículo automotor, tipo micro- ônibus, com capacidade para 23 lugares, com ar- condicionado,
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Lote 68: Veículo automotor, tipo micro- ônibus, com capacidade para 23 lugares, com ar- condicionado,
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Lote 69: Veículo automotor, tipo micro- ônibus, com capacidade para 23 lugares, com ar- condicionado,
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Lote 70: Veículo automotor, tipo micro- ônibus, com capacidade para 23 lugares, com ar- condicionado,
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Lote 71: Veículo automotor, tipo micro- ônibus, com capacidade para 23 lugares, com ar- condicionado,
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Lote 72: Veículo automotor, tipo micro- ônibus, com capacidade para 23 lugares, com ar- condicionado,
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Lote 76: Veículo automotor, tipo micro- ônibus, com capacidade para 23 lugares, com ar- condicionado,
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reclináveis, combustível diesel, em bom estado de conservação e uso, que atenda àlegislação nacional de trânsito, bem como às normas de equipamentos/assessórios de segurançae sinalização exigidos pelo CONTRAN, conduzidos pormotorista habilitado e com monitor, profissionais uniformizados de acordo com odisposto nas orientações do Guia de Transporte
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Lote 77: Veículo automotor, tipo micro- ônibus, com capacidade para 23 lugares, com ar- condicionado,
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reclináveis, combustível diesel, em bom estado de conservação e uso, que atenda àlegislação nacional de trânsito, bem como às normas de equipamentos/assessórios de segurançae sinalização exigidos pelo CONTRAN, conduzidos pormotorista habilitado e com monitor, profissionais uniformizados de acordo com odisposto nas orientações do Guia de Transporte
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Lote 80: Veículo automotor, tipo micro- ônibus, com capacidade para 23 lugares, com ar- condicionado,
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reclináveis, combustível diesel, em bom estado de conservação e uso, que atenda àlegislação nacional de trânsito, bem como às normas de equipamentos/assessórios de segurançae sinalização exigidos pelo CONTRAN, conduzidos pormotorista habilitado e com monitor, profissionais uniformizados de acordo com odisposto nas orientações do Guia de Transporte
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Lote 81: Veículo automotor, tipo micro- ônibus, com capacidade para 23 lugares, com ar- condicionado,
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reclináveis, combustível diesel, em bom estado de conservação e uso, que atenda àlegislação nacional de trânsito, bem como às normas de equipamentos/assessórios de segurançae sinalização exigidos pelo CONTRAN, conduzidos pormotorista habilitado e com monitor, profissionais uniformizados de acordo com odisposto nas orientações do Guia de Transporte
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Lote 91: Veículo automotor, tipo micro- ônibus, com capacidade para 23 lugares, com ar- condicionado,
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reclináveis, combustível diesel, em bom estado de conservação e uso, que atenda àlegislação nacional de trânsito, bem como às normas de equipamentos/assessórios de segurançae sinalização exigidos pelo CONTRAN, conduzidos pormotorista habilitado e com monitor, profissionais uniformizados de acordo com odisposto nas orientações do Guia de Transporte
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Lote 94: Veículo automotor, tipo micro- ônibus, com capacidade para 23 lugares, com ar- condicionado,
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reclináveis, combustível diesel, em bom estado de conservação e uso, que atenda àlegislação nacional de trânsito, bem como às normas de equipamentos/assessórios de segurançae sinalização exigidos pelo CONTRAN, conduzidos pormotorista habilitado e com monitor, profissionais uniformizados de acordo com odisposto nas orientações do Guia de Transporte
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Lote 95: Veículo automotor, tipo micro- ônibus, com capacidade para 23 lugares, com ar- condicionado,
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Lote 98: Veículo automotor, tipo micro- ônibus, com capacidade para 23 lugares, com ar- condicionado,
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Lote 99: Veículo automotor, tipo micro- ônibus, com capacidade para 23 lugares, com ar- condicionado,
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Lote 100: Veículo automotor, tipo micro- ônibus, com capacidade para 23 lugares, com ar- condicionado,
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reclináveis, combustível diesel, em bom estado de conservação e uso, que atenda àlegislação nacional de trânsito, bem como às normas de equipamentos/assessórios de segurançae sinalização exigidos pelo CONTRAN, conduzidos pormotorista habilitado e com monitor, profissionais uniformizados de acordo com odisposto nas orientações do Guia de Transporte
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Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento na Bolsa Nacional de Compras, certificado digital, impedimentos de participação), etapas do processo (habilitação, envio de propostas, lances, julgamento), data limite para esclarecimentos e impugnações (03 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (até 20 dias após a assinatura do contrato), prazo de validade da proposta (mínimo 60 dias), critérios de desempate (margem de preferência, sorteio), requisitos para os veículos (registro, licenciamento, seguro, equipamentos de segurança), requisitos para os condutores (CNH, uniformização), itinerários e horários de transporte (conforme termo de referência), condições de pagamento (prazos, documentos necessários), sanções administrativas (por descumprimento), impugnação ao edital e pedidos de esclarecimentos (via sistema eletrônico).