Registro de preços para fornecimento de CBUQ para manutenção de pavimentação urbana. O valor máximo estimado é de R$ ****,00. A modalidade é Pregão Eletrônico, com critério de menor preço por item. O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações e inadimplência. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses, com possibilidade de prorrogação.
O objeto deverá ser entregue de forma parcelada, com vigência de 12 meses, com possibilidade de aditamento, na forma da lei. O objeto deverí ser entregue de forma: parcelada, com vigência de: 12 doze meses, com possibilidade de aditamento, naforma da lei.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a esta ata de registro de preços. o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a esta ata de registro de preços.
Para efeitos de garantia dos produtos e/ou serviços, o prazo de vigência dos contratos se dará até o término da garantia ofertada pela contratada, conforme descrito na proposta de preços. para efeitos de garantia dos produtos eou serviços o prazo de vigência dos contratos se dará até o término da garantia ofertada pela contratada, conforme descrito na proposta de preços.
O critério de julgamento é o de menor preço por item. modalidade: pregão eletrônico tipo: menor preço por item
A empresa declara que atende aos requisitos de habilitação e que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame. a que atende aos requisitos de habilitação, e que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame
O licitante e a contratada que incorram em infrações previstas na Lei nº ****/2021 e no decreto municipal nº 4009/2023, sujeitam-se às sanções previstas, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. o licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como no decreto municipal no ****.
A empresa declara que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz. que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz
O valor máximo estimado para aquisição do objeto descrito é de R$ ****,00. o máximo estimado para aquisição do objeto descrito é de r ****, 00 setenta mil reais.
