Licitações de (cbuq) Concreto Betuminoso Usinado Quente Aplicacao Frio

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: esta licitação será julgada sob o critério de menor preço por item.

O edital afirma que a exigência de amostra não se aplica: da exigência da amostra não se aplica.

A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura das propostas: a impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

Para os lotes 1 e 2, a entrega deve ocorrer em até 5 dias a partir da ordem de compra. Para os lotes 3 e 4, a retirada em até 3 dias úteis e a entrega em até 10 dias úteis. Conforme edital: a empresa vencedora do certame obriga-se a entregar o produto no local indicado pela secretaria solicitante, em até 5 cinco dias a partir da ordem de compra.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro no SICAF. Para o lote 3, exige-se licença ambiental e autorização da ANP. Conforme edital: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com valores inferiores a 50% do valor orçado podem ser consideradas inexequíveis. Para serviços de engenharia, o limite é 75%. Conforme edital: no caso de bens e serviços em geral, é indício de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor orçado pela administração.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme edital: o teto máximo global estimado desta licitação é de r$ ****,00.

As entregas deverão ser efetuadas em prazo máximo de 07 (sete) dias úteis contados do recebimento das ordens de compra, conforme item 10. 1 do edital.

Os pagamentos serão efetuados após cada entrega, aprovação da secretaria solicitante e em até 15 (quinze) dias do recebimento da nota fiscal, conforme item 12. 1 do edital.

O critério de julgamento é o de menor preço por item, conforme descrito no edital: do tipo menor preço com critério de julgamento menor preço por item.

Para habilitação, o licitante deve apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme itens 6. 4 a 6. 8 do edital.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, conforme item 13. 2 do edital.

Não será exigida amostra, conforme item 4. 1 do termo de referência: não será exigida amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 03 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 14. 1 do edital.

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados no edital, que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes, ou que contenham elementos que permitam a identificação da licitante, conforme item 5. 3 do edital.

As entregas deverão ser efetuadas no prazo máximo de 07 sete dias úteis contados do recebimento das ordens de compra emitidas pelo departamento de suprimentos.

Os pagamentos serão efetuados após cada entrega, aprovação da secretaria solicitante e em até 15 quinze dias do recebimento da nota fiscal.

Pregão eletrônico, do tipo menor preço com critério de julgamento menor preço por item.

Os documentos previstos nos itens 6. 4 a 6. 8 com seus subitens e alíneas, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos do licitante mais bem classificado para fins de habilitação.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo(a) pregoeiro(a) durante o certame.

Não será exigida amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas: a cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste edital. b que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes. c que por ação da licitante ofertante contenham elementos que permitam a sua identificação.

O prazo para disponibilizar o material é de no máximo 5 dias úteis após a notificação. Conforme o edital: terá o prazo máximo de 5 cinco dias úteis, para disponibilizar o material empenhado.

O pagamento será feito em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, por ordem bancária. Conforme o edital: o pagamento do objeto desta licitação deverá ser feita . . . no prazo máximo de 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme o edital: o critério de julgamento para esse certame será o de menor preço por item.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica. Conforme o edital: os documentos previstos neste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante . . . serão exigidos para fins de habilitação.

Multa de 1% ao dia por atraso, até 30 dias, e outras sanções. Conforme o edital: multa de 1, 0 um por cento do valor da inadimplência, por dia de atraso na entrega do objeto, até o limite de 30 trinta dias corridos.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. Conforme o edital: qualquer pessoa poderá até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública . . . impugnar o presente edital.

Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. Conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que . . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme o edital: o valor total estimado para o período de 12 doze meses é de r ****, 00.