O edital trata do registro de preços para aquisição de massa asfáltica para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, com validade de 12 meses. A participação é permitida para empresas previamente cadastradas no Sicaf. A abertura da sessão pública será no dia 26/03/2026 às 09:00h. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de entrega é de 7 dias após o pedido. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Não há necessidade de visita técnica.
O edital prevê que os produtos deverão ser entregue conforme solicitado, no prazo de 7sete dias, após o pedido, conforme constar na requisição/nota de empenho.
O edital prevê que os pagamentos devidos ao contratado serão efetuados na tesouraria desta prefeitura, em até trinta dias de vencimento de cada pedido, mediante apresentação de notas fiscais/faturas devidamente empenhadas.
O edital informa que para o presente objeto, não haverá exigência da garantia da contratação.
O edital estabelece que para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço por item.
O edital informa que a habilitação da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no Sicaf.
O edital informa que a licitante e a empresa contratada se cometer qualquer infração ou descumprimento do previsto no edital ou contrato deverá ficar sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções no artigo 156 da lei federal n ****.
O edital informa que ão há necessidade de visita técnica ao local do trabalho, face ao objeto descrito.
O edital informa que qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado da contratação: R$ ****,00 quinhentos e trinta e dois mil e cento e vinte e cinco reais.
