Licitações de (cbuq) Concreto Betuminoso Usinado Quente Aplicacao Frio

O edital prevê que oda entrega devera ser feita somente mediante solicitacao da contratante. sob pena de devolueio damercadoria entregue. os produtos rejeitados deverao ser substituidos no prazo méximo de ate 5 cinco dias.

O edital prevê que a administração efetuará o pagamento a contratada no valor correspondente ao fomecimento do material. no prazo eforma estabelecidos no edital 6 **** anexos.

O edital prevê que a contratação será realizada a modalidade pregao, sob a formaeletronica, com adoeao do criterio de julgamente pelo menor preeo per item.

O edital prevê que os itens serao destinados exclusivamente a participaco de microempresa e empresa depequeno forte, visando dar fomento ao que determina o inciso 1 do art. 48 da lei complementar n. 123 ****, visto tratarse de itens com valores globais inferiores a ****, 00.

O edital prevê que a contratada se responsabilizará pelos vicios e danos decotrentes da execuqao do objeto, de acordo com o codigo dedefesa do consumidor lei n0 ****, de ****, bem como por todo e qualquer dano causado a administraoao outerceiros, n50 reduzindo essa responsabilidade a scalizaqao ou o acompanhamento da execuoao contratual pelocontratante, que cara autorizado a descontar dos pagamentos devidos ou da garantia, easo exigida no edital, ovalor correspondente aos danos sofridos.

O edital prevê que o cuslo estimado total da aquisieao e de ****, 00 cinquenta e dois mil e oitocentos reais.

O edital prevê que para massa asfáltica o prazo de entrega é de até 05 (cinco) dias contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente. Para CBUQ e emulsão, o prazo é de até 02 (dois) dias para disponibilizar a retirada pela administração.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado mediante transferência eletrônica diretamente na conta bancária da contratada em até 30 dias após o atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento de todas as obrigações.

O edital informa que a garantia do produto/serviço, manutenção e assistência técnica deve manter e oferecer garantia estabelecida na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O edital adota o critério de julgamento de menor preço, visando o menor dispêndio para a administração pública.

O edital exige que para fins de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, o fornecedor deverá comprovar os requisitos constantes na minuta do edital padronizado. Para qualificação técnica, as empresas participantes ou a usina produtora deverão apresentar comprovante de regularidade ambiental.

O edital prevê que caso os objetos sejam entregues em desacordo com as especificações, serão recusados e o fornecedor deverá entregar nova remessa sem ônus para a contratante, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis.

O edital informa que não será necessária vistoria facultativa.

O edital indica que não será exigido amostra dos produtos/serviços.

O valor total máximo estimado para a contratação é de R$ ****,40.