Licitações de Asfalto Sacos 25kg

O critério de julgamento é menor preço, em regime de preço global.

Empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais, e com direito de preferência na contratação ME, EPP, MEI sediadas local ou regionalmente, dentro dos 10, de acordo com edital.

O valor estimado é de R **** vinte e sete mil, quinhentos e sessenta e seis reais.

O prazo de entrega é de até 20 dias úteis após solicitação, podendo ser ajustado em situações justificadas pela administração. prazo de entrega de até 20 vinte dias úteis após solicitação

Não haverá exigência de garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação

O critério de julgamento será o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item

A habilitação envolverá qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, habilitação econômico-financeira e qualificação técnica, com exigência de atestado de capacidade técnica. habilitação jurA­dica: a registro comercial, no caso de empresa individual

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções

Não se verifica a necessidade de realização de vistoria técnica prévia pelos licitantes. ão se verifica a necessidade de realização de vistoria técnica prévia pelos licitantes

A administração poderá, a seu critério, exigir a apresentação de amostra do produto para verificar o atendimento às especificações técnicas. a administração poderá, a seu critério, exigir da licitante provisoriamente vencedora a apresentação de amostra do produto

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais no sistema pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. custo estimado total da contratação r ****, 00

O prazo de pagamento será o estipulado no presente edital.

Neste procedimento licitatório não será exigida garantia contratual.

O julgamento desta licitação será feito pelo critério de menor preço unitário do item.

Os documentos de habilitação poderão ser enviados preferencialmente através do sistema do portal de compras ou por e-mail, obedecendo o prazo estipulado no item 1. 2, sob pena de inabilitação.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O pregoeiro solicitará aos licitantes mais bem classificados que no prazo de 10 dez dias úteis envie 01 uma amostras do produto ofertado.

O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

Serão desclassificadas as propostas dos licitantes que não apresentarem as amostras conforme exigência do item 20. 5 acima ou que, em as apresentando, não sejam elas aprovadas pela secretaria de trânsito e transportes.

O valor estimado total é de R$ ****,00.

O prazo para entrega do objeto desta contratação deverá ser de, no máximo, 10 dez dias úteis, contados da ordem de fornecimento.

O pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias contados do recebimento definitivo e da liquidação da despesa, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal no 14. 133/2021. O pagamento será realizado através de ordem bancária.

A garantia consiste na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas na lei ****, de 11/09/1990 (código de defesa do consumidor) e alterações subsequentes.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema BNC, em relação à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Não haverá exigência de amostra. A exigência foi dispensada por se tratar de produto amplamente comercializado, cujas características podem ser verificadas mediante documentação técnica, fichas técnicas, catálogos do fabricante e demais documentos comprobatórios das especificações.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto no item 3. 4 (atualização de dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.