O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para o fornecimento de massa asfáltica usinada a quente em saco de 25 kg para o município de Nova Prata/RS. A data de abertura das propostas é 13/05/2026. O critério de julgamento é o menor valor por item. O prazo final para impugnação e esclarecimentos é 08/05/2026. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo dos materiais. O prazo de entrega é de até 10 dias úteis a partir do recebimento da nota de empenho, com entrega na garagem municipal. O edital detalha as sanções administrativas aplicáveis em caso de descumprimento contratual.
O prazo para entrega será de até 10 dez dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho, a qual será encaminhada automaticamente ao email informado no cadastro da licitante, cabendo a esta comunicar eventual alteração de endereço eletrônico. A entrega deverá ocorrer na garagem municipal, localizada na BR 470, km 150, bairro São Peregrino, em Nova Prata/RS, no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, conforme as quantidades solicitadas.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, após o recebimento definitivo dos materiais constantes nesse termo de referência, mediante apresentação da nota fiscal, em nome do município de Nova Prata. O pagamento será efetuado via transferência bancária ou boleto.
O critério de julgamento da licitação é o menor valor por item.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como as declarações exigidas, devem ser apresentadas conforme detalhado no item 12 do edital.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme detalhado no item 15 do edital.
A vistoria não é obrigatória, portanto, o valor é FALSE.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras, portanto, o valor é FALSE.
O prazo final para impugnação do edital e esclarecimentos é 08/05/2026, às 23h59.
O valor estimado para fins de adjudicação é de R$ ****,00.