Licitações de Asfalto Sacos 25kg

As condições de fornecimento, prazos e locais de entrega dos itens registrados constam do Termo de Referência, que é anexo do edital.

As condições e forma de pagamento estão detalhadas na minuta da Ata de Registro de Preços e no Termo de Referência, que integram o edital.

Não será exigida a prestação de garantia para participação no presente pregão eletrônico.

Para julgamento será adotado o critério do menor preço por lote.

Para habilitação dos licitantes, será exigida, exclusivamente, a documentação relativa à habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e habilitação econômico-financeira.

Cometem infração administrativa, nos termos da lei, os licitantes que, com dolo ou culpa, deixarem de entregar a documentação exigida ou não mantiverem a proposta, entre outras condutas.

O proponente melhor classificado poderá ser convocado a apresentar amostra do produto oferecido, com prazo de entrega de 5 dias úteis.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados até as 23:59h do dia 03/06/2026.

A falsidade da declaração de que cumpre os requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.

O valor estimado é de R$ ****,40 (cinquenta e três mil, seiscentos e sessenta reais e quarenta centavos).

A compromitente fornecedora deverá providenciar a entrega do objeto conforme quantidades e locais determinados na solicitação/notas de empenho, no prazo de 20 vinte dias contados da data do recebimento da solicitação. A compromitente fornecedora deverá providenciar a entrega do objeto conforme quantidades e locais determinados na solicitação/notas de empenho, no prazo de 20 vinte dias contados da data do recebimento da solicitação.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias após a apresentação da nota fiscal correspondente devidamente atestada pelo fiscal do contrato e da autorização emitida pelo gestor do contrato. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias após a apresentação da nota fiscal correspondente devidamente atestada pelo fiscal do contrato e da autorização emitida pelo gestor do contrato.

O critério de julgamento de classificação das empresas será o menor preço por item. O critério de julgamento de classificação das empresas será o menor preço por item.

O licitante deverá anexar ao sistema, no prazo improrrogável de 02 duas horas aberto pelo pregoeiro, os documentos de habilitação jurídica, fiscal, regularidade trabalhista e qualificação econômico-financeira. O licitante deverá anexar ao sistema, no prazo improrrogável de 02 duas horas aberto pelo pregoeiro, os documentos a seguir relacionados como condição para sua habilitação

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa A  inexecução parcial do contrato. . .

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão. Até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, empresas e outros poderão impugnar o ato convocatório do pregão.

A empresa será desclassificada se não houver a anexação da proposta e dos documentos do item 4. 4 no prazo definido. se não houver a anexação da proposta e dos documentos do item 4. 4 no prazo definido, a empresa será desclassificada.

A compromitente fornecedora deverá providenciar a entrega do objeto conforme quantidades e locais determinados na solicitação/notas de empenho, no prazo de 20 vinte dias contados da data do recebimento da solicitação. as mercadorias devem ser entregues livres de frete, carga e descarga, em local a ser informado por cada secretaria, nos horários e datas pré-agendados pelas mesmas.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias após a apresentação da nota fiscal correspondente devidamente atestada pelo fiscal do contrato e da autorização emitida pelo gestor do contrato. A nota fiscal/fatura emitida pelo fornecedor deverá conter, em local de fácil visualização, a indicação do número do processo, número do pregão e da ordem de fornecimento, a fim de acelerar o trâmite de recebimento do material e posterior liberação do documento fiscal para pagamento.

O critério de julgamento de classificação das empresas será o menor preço por item. O critério de julgamento de classificação das empresas será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal e econômico-financeira, além de declarações específicas, são exigidas. O licitante deverá anexar ao sistema, no prazo improrrogável de 02 duas horas aberto pelo pregoeiro, os documentos a seguir relacionados como condição para sua habilitação:

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar documentação falsa, entre outras. As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas no item 13. 1 deste edital as seguintes sanções:

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, empresas e outros poderão impugnar o ato convocatório do pregão. Até 3 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, empresas e outros poderão impugnar o ato convocatório do pregão.

A empresa será desclassificada se não anexar a proposta e os documentos do item 4. 4 no prazo definido. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação também sujeitará o licitante às sanções. se não houver a anexação da proposta e dos documentos do item 4. 4 no prazo definido, a empresa será desclassificada.

O prazo máximo de entrega dos materiais será de 30 dias, a contar da emissão da nota de empenho/ordem de compra, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pela empresa, mediante justificativa por escrito, aceita pelo setor de compras. o prazo máximo de entrega dos materiais será de 30 trinta dias, a contar da emissão da nota de empenhoordem de compra

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, acompanhada da comprovação da regularidade fiscal, através de ordem bancária. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados apartir do recebimento da nota fiscal ou fatura

Não haverá exigência de garantia de execução para a contratação. N�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a contrata��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

O fornecedor será inabilitado se não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido no aviso de dispensa eletrônica. Ser� inabilitado o fornecedor que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�oapresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresent�los em desacordo com oestabelecido neste aviso de dispensa eletr�nica.

A prática de ato ilícito sujeita o infrator à aplicação das sanções administrativas previstas nos art. 156, 162 e 163, da lei no ****, de 2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A pr�tica de ato il�cito sujeita o infrator � aplica��o das san�es administrativasprevistas nos art. 156, 162 e 163, da lei no ****, de 2021

O interessado tem facultada a defesa no prazo de 15 quinze dias úteis, contado da data de sua intimação, no caso de aplicado a sanção de multa. O interessado tem facultada a defesa no prazo de 15 quinze dias �teis, contado dadata de sua intima��o, no caso de aplicado a san��o de multa

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veisb n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seusanexosc apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definidopara a contrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pelo samaee apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste aviso ou seusanexos, desde que insan�vel.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. O custo estimado total da contrata��o � de r ****, 00 oito mil setecentos e setentae cinco reais