Licitações de Asfalto Sacos 25kg

O prazo de entrega fica estipulado da seguinte forma: deverá ser entregue no prazo máximo de 5 dias a contar da ordem de serviço/entrega.

O pagamento será realizado em 30 dias após o fornecimento.

Não há exigência de Garantia de execução nem Garantia de proposta neste certame.

O critério de julgamento será menor preço por item.

Os documentos de habilitação serão exigidos após o julgamento das propostas, apenas do licitante mais bem classificado, e deverão ser enviados em formato digital no prazo de 02 horas, prorrogável por igual período.

As infrações administrativas e respectivas penalidades incluem advertência, multa de até 30% do valor da ata de registro de preços, e impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 6 anos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, ou a apresentação em desacordo com o edital podem levar à desclassificação ou inabilitação do licitante.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O fornecimento dos itens deverá ser entregue em até 10 dias do recebimento da ordem de compra, devendo comunicar-se previamente com o fiscal do contrato para que este acompanhe a entrega. em até 10 dez dias do recebimento da ordem de compra

O pagamento será mensal, após a apresentação da nota fiscal, empenho, e devidamente atestada pelo setor competente. A administração contratante terá prazo de até 15 dias úteis para realizar o pagamento, contados da data de entrega da nota fiscal. o pagamento ser� mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e ap�s a apresenta��o da nota fiscal, empenho. . . ter� prazo de at� 15 quinze dias �teis para realizar o pagamento

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário. crit�rio de julgamento: menor pre�o unit�rio

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, atendimento das disposições do art. 7º, inciso XXXIII da CF e declaração de desimpedimento de participar em licitações. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,1% ao dia por atraso justificado, até 0,5% ao dia por atraso superior a 30 dias, e 2% por descumprimento de outras cláusulas), impedimento de licitar e contratar (até um ano), e declaração de inidoneidade. pelo atraso injustificado na execu��o do servi�o, ser� aplicada multa de 0, 1 zero v�rgula um por cento ao dia de avenida general os�rio

Vistoria técnica: não se aplica. vistoria t�cnica: n�o se aplica

O prazo para impugnação ao edital é 26/06/2026. impugna��o ao edital: ****

A desclassificação pode ocorrer por proposta que identifique o licitante, por não atender às especificações técnicas, por apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou por desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia

A entrega deverá ser executada na sede administrativa do DEMAE, situada à Rua Oldemar Guimarães, n 147 Centro de Lima Duarte/MG CEP: ****, estabelecendo um prazo máximo de 20 vinte dias corridos para a entrega. a entrega dever� ser executada na sede administrativa do demae, situada � rua oldemar guimar�es, n 147 centro de lima duartemg cep: ****, estabelecendoum prazo m�ximo de 20 vinte dias corridos para a entrega.

O pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� 10 dez dias �teis, contados da finaliza��o da liquida��o da despesa

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de**** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço por lote. o julgamento das propostas ser� feito pelo menor valor unit�rio por lote

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômico-financeira são exigidas conforme detalhado no edital, incluindo a apresentação de diversas certidões e declarações. documentos que dever�o ser apresentados relativos � habilita��o jur�dica

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, sujeitando-se a multas e outras sanções previstas na Lei 14. 133/21. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelasinfra�es conforme art. 155 da lei **** e sujeitar� o proponente contratado �spenalidades previstas no art. 156 da lei ****.

Decairá do direito de impugnar ou solicitar esclarecimentos o proponente que não apontar as falhas ou irregularidades até o 3º dia útil anterior à data de início da sessão de disputa. decair� do direito de impugnar ou solicitar esclarecimentos acerca dos termos dopresente edital o proponente que n�o apontar as falhas ou irregularidades supostamenteexistentes at� o 3o terceiro dia �til que anteceder a data de in�cio da sess�o de disputado preg�o

A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com os requisitos do edital, vício insanável, não apresentação das especificações técnicas exigidas, ou identificação do licitante na proposta. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor estimado para o lote é de R$ ****,00. asfalto frio em sacos de 25kg cada, pronto para ser aplicado em buracos com �gua, possibilitando a 1 libera��o imediata do tr�nsito. sacos 100 r 53, 75 r ****, 00

Os prazos, locais e condições referentes à presente contratação serão as previstas no termo de referência anexo I.

O pagamento será realizado, no prazo de até 30 trinta dias a contar da expedição do atestado de entrega do objeto, acompanhado da nota fiscal correspondente.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor valor por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital.

A prática de condutas como deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta ou não celebrar o contrato poderá implicar na penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com o município, por período que poderá chegar a até 03 três anos.

A interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, observará o disposto no art. 165 da lei no ****, de 2021.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às especificações, prazos e condições fixados neste edital, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis, que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes, apresentadas por licitante impedida de participar, ou que não apresentem marca fabricante.

O valor estimado para este processo licitatório é de R$ ****,00 (setecentos e oitenta mil reais).