O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de massa asfáltica usinada a quente para aplicação a frio. O valor estimado total é de R$ ****,00. A abertura das propostas ocorrerá em 12 de maio de 2026. A participação se dará pela internet através da plataforma BLL. O prazo para envio de propostas é até 12 de maio de 2026. A habilitação ocorrerá após a fase de lances. O critério de julgamento é o de menor preço. Haverá tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O contrato terá prazo de 12 meses, com possibilidade de renovação. O pagamento será em até 15 dias após emissão da nota fiscal. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução do objeto deverá ser concluído dentro do prazo contratual, contado a partir da emissão da ordem de fornecimento. O contrato terá um prazo de 12 meses, com possibilidade de renovação.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 15 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
A contratada se obriga a prestar garantia dos produtos, na forma da lei, que deverá ser especificada na proposta de preços, iniciando-se a partir da emissão do termo de aceite (atestado do produto).
O critério de julgamento adotado será o de menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários à habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia autenticada, ou por servidor da administração. A verificação da regularidade fiscal, social e trabalhista é exigida.
O licitante e a contratada que incorram em infrações previstas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da licitação é de R$ ****,00 (noventa e nove mil, quinhentos e setenta e seis reais).
