Licitações de Asfalto Usinado Quente Aplicado Frio

O prazo de entrega do material deverá ser feito no almoxarifado da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, localizado na Avenida Jorge Teixeira n ****, no prazo máximo de 30 dias a contar da remessa do empenho da despesa.

O pagamento será efetuado em até 30 dias consecutivos, contados a partir da apresentação da nota fiscal. A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso não efetua pagamento antecipado.

Deverá ser exigida garantia legal na forma que os fabricantes disponibilizarem para todo o mercado, conforme art. 26, ii, do código de defesa do consumidor (cdc), lei n ****, de **** e os demais, caso o fabricante não forneça, pela contratada.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no edital.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme artigos 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório em até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo para execução dos serviços será de 03 três dias úteis após a ordem de execução exceto os casos considerados emergenciais pela autarquia que terá quer atendido em no máximo 01 um dia.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias corridos contado do protocolo junto ao samae, pelo contratado, da nota fiscal com sua data de emissão, conforme decreto municipal ****.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** de defesa do consumidor.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação estão descritos nas condições adiante.

Serão aplicadas à empresa que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: a advertência quando a empresa der causa a inexecução parcial da presente ata, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada pela plataforma do sistema licitanet https:www. licitanet. com. br ou para o endereço eletrônico licitacao@samaetga. com. br.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 três milhões, duzentos e sete mil e seiscentos reais, conforme estimativa de custos apresentados na tabela acima tabela junto a descrição do objeto parágrafo1. 1. 2 obtidos através de cotação de mercado preços públicos e privados período de cotação: de 05 de janeiro à 16 de janeiro de 2. 026 preços balizados eou obtidos através do cálculo da média.

O edital prevê que o prazo para execução dos serviços será de 03 três dias úteis após a ordem de execução exceto os casos considerados emergenciais pela autarquia que terá quer atendido em no máximo 01 um dia.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias corridos contado do protocolo junto ao samae, pelo contratado, da nota fiscal com sua data de emissão, conforme decreto municipal ****.

O edital estabelece que o prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da licitação é menor preço por item.

Os documentos de habilitação encontram-se especificados no item 7 do instrumento convocatório.

O edital descreve as penalidades para infrações administrativas, incluindo advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas.

O edital informa que ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega dos produtos será feita em até 8 oito dias úteis, a contar da data de emissão da nota de autorização de despesas.

O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo dos itens, por meio da tesouraria, com a fatura/nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente da prefeitura municipal de paranaítamt.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.

Para participar do pregão, as empresas devem atender a todas as exigências do edital e seus anexos, e estarem previamente credenciadas e cadastradas no sistema eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL).

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, dependendo da infração cometida.

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Pedidos de esclarecimentos e impugnação podem ser feitos em até 3 três dias úteis antes da data de abertura das propostas.

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