Licitações de Asfalto Usinado Quente Aplicado Frio

Os prazos, locais e condições referentes à presente contratação serão as previstas no termo de referência anexo I.

O pagamento será realizado, no prazo de até 30 trinta dias a contar da expedição do atestado de entrega do objeto, acompanhado da nota fiscal correspondente.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor valor global.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período mediante solicitação fundamentada pelo licitante.

A prática das condutas previstas no art, 156 da lei no ****, dentre elas: deixar de entregar a documentação exigida para o certame não manter a proposta não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, poderá implicar na penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com o município, por período que poderá chegar a até 03 três anos.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado para este processo licitatório é de r ****, 00 quatro milhões e setecentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais.

Os prazos, locais e condições referentes à presente contratação serão as previstas no termo de referência anexo I.

O pagamento será realizado, no prazo de até 30 trinta dias a contar da expedição do atestado de entrega do objeto, acompanhado da nota fiscal correspondente.

O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor valor por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital.

A prática de condutas como deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta ou não celebrar o contrato poderá implicar na penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com o município, por período que poderá chegar a até 03 três anos.

A interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, observará o disposto no art. 165 da lei no ****, de 2021.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam às especificações, prazos e condições fixados neste edital, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis, que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes, apresentadas por licitante impedida de participar, ou que não apresentem marca fabricante.

O valor estimado para este processo licitatório é de R$ ****,00 (setecentos e oitenta mil reais).

Os pedidos serão feitos conforme a necessidade da autarquia, com prazo máximo para entrega do material de até 5 dias úteis, contados da autorização de fornecimento. o prazo máximo para entrega do material de at� 5 cinco dias �teis, contados da autoriza��o de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias a contar da emissão da nota fiscal e mediante o atesto do fiscal do contrato. o servi�o de �gua e esgoto do munic�pio de araras promover� o pagamento no prazo de at� 30 trinta dias a contados da emiss�o da nota fiscal e mediante o atesto do fiscal do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço. escrit�rio de julgamento: menor pre�o

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital. a habilita��o se dar� mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a:

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal:

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se não atender às exigências do edital, for omissa ou vaga, apresentar irregularidades, impor condições ou ressalvas, ou apresentar preços excessivos ou manifestamente inexequíveis. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor estimado é de R$ ****,00. valor estimado: r****, 00 dois milh�es, quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta reais.

O prazo de entrega será obrigatoriamente de no máximo 15 quinze dias úteis após o envio da nota de autorização de fornecimento.

O pagamento se dará parceladamente, de acordo com a entrega e aceitação do objeto, no prazo de até 10 dez dias, mediante apresentação de nota fiscal e consequente aceitação da mesma.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O julgamento será feito pelo critério de menor preço, observadas as especificações técnicas e parâmetros mínimos de qualidade definidos no termo de referência.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica serão verificadas, com exigência de inscrição no registro público de empresas mercantis, prova de regularidade fiscal e trabalhista, e atestados de capacidade técnica.

O contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da lei 14. 133/21 e se sujeitará às sanções previstas no art. 156 da lei 14. 133/21.

Considerando a natureza do objeto a ser adquirido se exigirá do licitante vencedor a apresentação 02 dois sacos de 25 kg para amostra e análise do produto.

Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações referentes a esta dispensa poderão ser interpostas por qualquer pessoa e deverão ser enviadas, exclusivamente via plataforma eletrônica licitanet, até o primeiro dia anterior à data designada para abertura da sessão pública indicada no edital.

Serão desclassificadas as propostas cujo objeto não atenda às especificações, prazos e condições fixados neste edital; que apresentem preço ou vantagem baseados exclusivamente em proposta ofertadas pelos demais licitantes; que contiverem cotação de objeto diverso daquele constante neste edital.

O custo estimado total da contratação é R ****,00 (vinte mil reais).