Licitações de Planialtimetrico Cadastra

Será exigida garantia de proposta de 0,50% do valor estimado, conforme art. 58 da lei no **** garantia deve ter validade mínima de 90 dias.

O critério de julgamento é técnica e preço, com nota final composta pela soma da nota técnica (até 70 pontos) e nota de preço (até 30 pontos).

A vistoria é facultativa, podendo ser comprovada por atestado de vistoria assinado pelo servidor responsável ou declaração do licitante.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,49.

Os serviços serão prestados parceladamente, mediante ordem de serviço. A empresa deverá iniciar a prestação dos serviços em locais determinados pela contratante num prazo máximo de 03 dias, após a ordem de serviço emitida pelo município. Conforme edital: a empresa deverá iniciar a prestação dos serviços em locais determinados pela contratante num prazo máximo de 03 três dias, após a ordem de serviço emitida pelo município.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme edital: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, tendo em vista que pela própria natureza do objeto não é necessária tal exigência.

O critério de julgamento é o menor preço por grupo. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por grupo facultando-se ao licitante a participação em quantos grupos forem de seu interesse devendo oferecer proposta para todos os itens que os compõem.

Os documentos de habilitação constam do Anexo II do edital, incluindo habilitação jurídica e regularidade fiscal e trabalhista. Conforme edital: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do anexo ii exigências de habilitação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 1% incidente sobre o valor do contrato licitado. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 1 um por cento incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem apresentar proposta com vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, e não enviar a proposta adequada ao último lance. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,70. Conforme edital: valor estimado da contratação: r$ ****,70 quatrocentos e vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta centavos.