O edital trata da contratação de empresa especializada para levantamento planialtimétrico cadastral e sondagem em Itatiba. A participação é aberta a empresas que se dediquem à atividade econômica relativa ao objeto. A abertura das propostas e o início da concorrência ocorrem em 11 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. A visita técnica é facultativa. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura. O prazo de execução dos serviços é de até 3 meses para o lote 01 e 2 meses para os lotes 02 e 03. A garantia da proposta é de 1% do valor global estimado por lote. O pagamento será efetuado em 10 dias após a manifestação favorável do setor fiscalizante na nota fiscal eletrônica apresentada.
O prazo para execução será, conforme o cronograma em anexo, ou seja, até 30 trinta dias para execução inicial do item 1 e posteriormente até 60 sessenta dias para a execução do item 2, totalizando até 3 três meses.
O pagamento será efetuado em 10 dez dias após a manifestação favorável do setor fiscalizante na nota fiscal eletrônica nfe apresentada.
A licitante deverá apresentar comprovante de garantia em qualquer das modalidades previstas no artigo 58, caput e 1, e artigo 96 da lei federal n ****, sendo sua prestação exigida no momento da apresentação da proposta.
O critério de julgamento é menor preço global por lote.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e técnica.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
As empresas interessadas em participar desta licitação poderão realizar visita técnica ao local onde os serviços serão prestados, ocasião em que será emitido o termo de vistoria.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é R$ ****,14 (oitocentos e noventa e sete mil seiscentos e noventa e oito reais e quatorze centavos).
