O objeto da licitação é a aquisição de sal mineral e ração para equinos. A participação é exclusiva para ME e EPP. A abertura da sessão será em 26/02/2026 às 09:30. Os pedidos de esclarecimentos podem ser feitos até 3 dias úteis antes da abertura. A entrega da ração será parcelada a cada 90 dias e o sal mineral será entrega única. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses para a ração, podendo ser prorrogado por até 10 anos. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a entrega definitiva.
O edital prevê que a entrega será parcelada a cada 90 dias, somente para ração, conforme pedido da contratante, mediante agendamento prévio.
O edital informa que o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante
O edital estabelece que será aplicada ao produtobem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos.
O edital informa que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave, conforme disposto no 2, art. 156 da lei federal n ****, de 2021.
O edital informa que ão há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.
O edital informa que ão será exigida amostra.
Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentosimpugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O custo estimado total da contratação é de ****, 75 trinta e cinco mil seiscentos e doze reais e setenta e cinco centavos.
