Licitações de Racao Equina

Conforme termo de referência, contados da data da última assinatura eletrônica do futuro instrumento contratual ou documento equivalente. Eventuais prorrogações desta ata ocorrerão a critério da administração, antes do vencimento deste instrumento, diante da necessidade, avaliados preço e desempenho, devidamente justificados pela contratante. o objeto do contrato deverá ser entregue conforme termo de referencia.

O pagamento obedecerá aos seguintes prazos: recebimento do 1º ao 10º dia do mês, pagamento dia 20; recebimento do dia 11º ao 20º dia do mês, pagamento no último dia útil do mês; recebimento do 21º ao final de cada mês, pagamento no dia 10 do mês seguinte. após o adimplemento da obrigação contratada, desde que regular e devidamente atestado por esta administração.

Validade da proposta: 90 dias a contar da data da entrega. validade: 90 noventa dias a contar da data da entrega.

o critério de julgamento adotado será o menor preço por item observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos de habilitação deverão ser originais ou apresentados por qualquer processo de cópia. Todas as certidões deverão estar com seus prazos de validade aptos na data de apresentação. caso a licitante não tenha inserido as certidões, o pregoeiro verificará em sítios eletrônicos oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões.

As sanções dispostas poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, em conformidade com os arts. 155 e 156 da lei federal nº 14. 133/2021 e ulteriores alterações, assegurados o contraditório e a ampla defesa. a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou a ata de registro de preço, ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida.

amostras não.

até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor. a omissão de qualquer despesa necessária à perfeita realização do objeto será interpretada como não existente ou já incluída no preço, não podendo a empresa pleitear acréscimos.

o valor total para a execução do objeto desse certame é de R$ ****,66 sessenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos.

A empresa contratada terá o prazo de 8 dias úteis para efetuar a entrega dos itens, a contar do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 15 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do BNC Bolsa Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A não observância do disposto no subitem 4. 5 (responsabilidade do cadastrado em conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no BNC e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas menciona que o prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência.

O edital não detalha a forma de pagamento, mas indica que os preços ofertados serão de exclusiva responsabilidade do fornecedor e que no pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos pela legislação vigente.

O edital não especifica a necessidade de garantia para esta dispensa.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, sendo verificada por meio do SICAF.

O edital lista diversas infrações administrativas que podem levar a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital não menciona prazos específicos para impugnação.

O edital não informa o valor monetário total estimado para esta contratação.