Licitações de Assinatura Jornais

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, em até 30 dias, a contar da data do protocolo do documento de cobrança na Diretoria de Finanças, após a regular liquidação da despesa. os pagamentos ser�o efetuados � contratada, mensalmente, ap�s a regular liquida��o dadespesa, nos termos do art. 63 da lei federal no. 4. 320/1964, observado o disposto nos arts. 140 e 141 da lei federal no. 14. 133/2021, em 30 trinta dias, a contar da data do protocolo do documentode cobran�a nadiretoria de finan�as.

A contratada prestou garantia na modalidade de ____, no valor de R$ ____, equivalente a 2% do valor total do contrato. a contratada prestou garantia na modalidade de ____, no valor de r$ ____ equivalente a 2 dois por cento do valor total docontrato.

Pelo descumprimento total ou parcial do contrato, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. pelo descumprimento total ou parcial docontrato, a c�mara municipal do rio de janeiropoder�, sempreju�zo da responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes san�es, previstas no **** da lei federal no. 14. 133/2021e no art. 589 do rgcaf: a advert�ncia, b multa, c impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de at� 3 tr�s anos, d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para o início dos serviços será de 8 oito dias contados do recebimento do memorando de início. O contrato vigorará a partir da assinatura até 12 doze meses.

As condições de pagamento estão detalhadas no edital, com recursos orçamentários alocados em diversas unidades e elementos de despesa, incluindo outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

O edital menciona a declaração da empresa participante de garantia da obra pelo período de 5 cinco anos, contados a partir do recebimento definitivo, para reparar defeitos decorrentes de falha técnica.

O critério de julgamento da presente licitação é menor preço global.

A habilitação exige a apresentação de diversos documentos relativos à qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no item 13 do edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e lei federal.

O edital informa que a visita técnica não é obrigatória, e proponentes que optarem por não realizar a visita deverão apresentar declaração de ausência de visita técnica.

O edital menciona a possibilidade de exigência de amostra prova de conceito para o licitante classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no termo de referência.

O prazo para interposição de recurso é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A proposta será desclassificada se não atender às especificações, prazos e condições fixados no edital, contiver vícios insanáveis, apresentar preços inexequíveis ou desconformidade insanável com outras exigências.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.