O edital refere-se à aquisição de licenças de acesso ao banco de normas ABNT. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item e modo de disputa aberto. A participação é aberta a interessados que atuem em atividade compatível e estejam credenciados no sistema Sicaf e no Compras. gov. br. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. Não há exigência de vistoria técnica ou envio de amostras. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. A data de abertura da sessão pública é 12/05/2026.
O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 3 anos e 50 dias, sendo 3 dias úteis para a entrega do acesso, 45 dias para trâmites administrativos e 3 anos de garantia/suporte, contados da assinatura do contrato. o prazo de vigência da contratação é de 03 anos e 50 dias sendo deste: 03 dias úteis para a entrega do acesso, 45 dias para a realização de trâmites administrativos e 03 anos de garantiasuporte, contados da assinatura do contrato.
O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no termo de referência, que constitui parte integrante deste contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, que constitui parte integrante deste contrato.
O edital especifica que não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por item. critério de julgamento: menor preço por item
O edital informa que os documentos para habilitação estão especificados no Anexo I e podem ser substituídos pelo registro cadastral no Sicaf. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. os documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i desteedital. . . a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital detalha as infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, após regular processoadministrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários eou contratado as seguintessanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnaçãoou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contratação r ****, 00
