Dispensa eletrônica para contratação de assinatura do software Adobe Creative Cloud Pro, exclusiva para MEI, ME, EPP e equiparadas. Abertura das propostas em 11/11/2026 às 08h na plataforma Licitar Digital. Prazo de execução do serviço em até 10 dias após a formalização da contratação. Garantia contratual mínima de 3 meses. Pagamento em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado de R$ ****,40. Participação restrita a MEI, ME, EPP e equiparadas.
O prazo para execução do serviço/entrega do material deverá ser realizado em até 10 (dez) dias da assinatura do contrato. Conforme o edital: o prazo para execução do serviço/entrega do material deverá ser realizado em até 10 (dez) dias da assinatura do contrato.
O pagamento deverá ser efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados do recebimento definitivo do produto. Conforme o edital: o pagamento deverá ser efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados do recebimento definitivo do produto.
O prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 3 (três) meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior. Conforme o edital: o prazo de garantia contratual dos serviços, complementar à garantia legal, é de, no mínimo, 3 (três) meses.
Será vencedora a proposta com menor preço e habilitada. Conforme o edital: será vencedora a proposta com menor preço e habilitada.
Exige-se habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme itens 9. 1 a 9. 4 do termo de referência. Conforme o edital: habilitação jurídica: . . . inscrição no registro público de empresas mercantis.
As sanções incluem advertência, multa de 5% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. Conforme o edital: multa de 20 (cinco por cento) sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do fornecedor.
O licitante pode ser desqualificado por apresentar declaração falsa, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ou cometer fraudes. Conforme o edital: apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a dispensa eletrônica.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,40 (seis mil e dois reais e quarenta centavos). Conforme o edital: o valor estimado da contratação é de R$ ****,40 (seis mil e dois reais e quarenta centavos).
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