O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de licenças do pacote Adobe Creative Cloud. A sessão pública ocorrerá em 08/06/2026 às 8h (horário de Brasília). O critério de julgamento é o menor preço global e o modo de disputa é aberto. A participação é restrita a microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas. A proposta deve ser apresentada até a data e horário de abertura da sessão. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. Não há exigência de garantia contratual.
O início da execução do objeto está previsto para 10 dias a contar da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I - Termo de Referência.
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na cláusula décima segunda.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução do serviço.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n. º ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 3. 2 (responsabilidade do cadastrado em conferir e manter atualizados seus dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total da contratação estimado é de R$ ****,95.
