Licitações para Exposicao Agentes

O edital trata da contratação de empresa para prestação de serviços de junta médica e emissão de ASO. Os lotes especificam os tipos de serviços, como emissão de ASO admissional, ocupacional, periódico e demissional, com avaliação psicológica, conforme o PCMSO; perícias médicas para avaliação da capacidade laborativa de servidores, concessão de licença saúde, retorno/reenquadramento de função e aposentadoria por invalidez; perícias para servidores inativos por incapacidade, para confirmação ou não da incapacidade permanente; e análise pericial para avaliar as condições de trabalho e exposição a agentes nocivos, para fins de aposentadoria especial, conforme a súmula vinculante 33 do STF. Não há informações adicionais sobre documentos complementares, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc.

A licitação objetiva contratar uma empresa para promover ações educativas de sensibilização e sustentabilidade voltadas à saúde ambiental nas cidades do sertão paraibano. O processo será realizado eletronicamente, com critério de julgamento por menor preço por lote. O prazo de execução é de 12 meses, a partir da assinatura do contrato. O edital exige a comprovação de capacidade técnica/operacional, recolhimento de garantia de proposta (1% do valor do lote), e a apresentação de documentos para habilitação, incluindo certidões negativas e demonstrações contábeis. O prazo para impugnação e esclarecimentos é de 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O edital especifica os lotes e itens de produtos e serviços, com valores unitários e totais. O pagamento será realizado em 30 dias após o adimplemento, conforme cronograma aprovado.

Lote 47: EMBALAGEM TIPO PAPEL GRAU CIRURGICO - TAMANHO: 05CM X 100M EMBALAGEM TIPO PAPEL GRAU CIRURGICO COMPOSTAS POR FACE DE FILME TERMOPLASTICO TRANSPARENTE E BILAMINADO DE POLIETILENO E POLIPROPILENO E OUTRA DE PAPEL GRAU CIRURGICO, COM SELAGEM TRIPLA PARA PROCESSOS DE ESTERILIZACAO POR VAPOR E ETO. APRESENTADA EM ROLOS, EM DIVERSOS TAMANHOS E COM INDICADORES QUIMICOS DE EXPOSICAO AOS AGENTES ESTERILIZANTES. TAMANHO: 05CM X 100M
Lote 48: EMBALAGEM TIPO PAPEL GRAU CIRURGICO - TAMANHO: 60CM X 100M EMBALAGEM TIPO PAPEL GRAU CIRURGICO COMPOSTAS POR FACE DE FILME TERMOPLASTICO TRANSPARENTE E BILAMINADO DE POLIETILENO E POLIPROPILENO E OUTRA DE PAPEL GRAU CIRURGICO, COM SELAGEM TRIPLA PARA PROCESSOS DE ESTERILIZACAO POR VAPOR E ETO. APRESENTADA EM ROLOS, EM DIVERSOS TAMANHOS E COM INDICADORES QUIMICOS DE EXPOSICAO AOS AGENTES ESTERILIZANTES. TAMANHO: 60CM X 100M

Lote 3: Lote 1 - Emissão do LTCAT Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, conforme legislação previdenciária vigente ( Lei n? 8. 213/1991 e IN INSS n? 128/2022), considerando exposição a agentes nocivos identificados nos ambientes laborais.

A licitação visa contratar empresa especializada em saúde e segurança do trabalho para elaborar e atualizar programas, laudos e documentos técnicos. O prazo para entrega dos serviços é de 60 dias corridos. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte sediadas em São Gabriel do Oeste-MS. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega) e critérios de participação estão detalhados no edital. O processo licitatório é eletrônico.

Lote 40: Respirador semi facial tipo PFF2O respirador PFF2 ( S) e indicado para protecao das vias respiratorias contra poeiras e nevoas nao oleosas, que nao mitam gases e/ou vapores; fumos metalicos ou plasticos; silica, fibras texteis, cimento refinado ( PortlandÂ); minerio de ferro, minerio de carvao, minerio de aluminio, sabao em po, talco, cal, soda caustica, poeiras vegetais ( como trigo, arroz, milho, bagaco de cana etc. ); poeiras de aviario contendo restos de racao, fezes, plumas e penas de aves; poeiras de lixamento e esmerilhamento, nevoas de acido sulfurico ( com oculos de protecao adequado), dentre outros. Indicada tambem para alivio de odores incomodos provenientes de certos vapores orgà nicos em concentracoes ate o nivel de acao ( metade do limite de exposicao ocupacional - LT ou TLV) destes contaminantes. Recomendada, ainda, para reducao da exposicao ocupacional a aerossois contendo agentes biologicos potencialmente patogenicos. Deve ser usada mediante o conhecimento e aprovacao das areas de higiene, seguranca e medicina do trabalho e/ou responsavel pela empresa. CA de Referencia: ****

O edital de licitação do SAAE de Boa Esperança/MG, processo licitatório n ****, pregão eletrônico n ****, visa o registro de preços para aquisição futura e parcelada de equipamentos de proteção individual e coletiva. Os interessados devem estar credenciados na plataforma amm licita até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. O processo licitatório será conduzido por pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, contados da data de abertura da sessão pública. A entrega dos materiais ocorrerá no almoxarifado do SAAE, localizado na Rua Galena, 239, Jardim Alvorada, no horário de 07:30 às 10:30 e das 13:15 às 15:45. O edital especifica os documentos de habilitação exigidos, bem como as penalidades por descumprimento.