Licitações Passa Tempo - MG

A entrega dos documentos para credenciamento deve ser feita a partir do dia 12 de agosto de 2026.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias do mês subsequente à prestação dos serviços.

Os interessados devem encaminhar documentação de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica-financeira e técnica.

As penalidades incluem advertência, multa de 10 por descumprimento de cláusula, multa de 5 por recusa em assinar, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o instrumento de credenciamento por meio do e-mail licitacao@passatempo. mg. gov. br.

Serão inabilitados os interessados que não atenderem às exigências do edital ou estiverem inadimplentes com obrigações fiscais.

O valor total estimado para 12 meses é de R$ ****,93.

O critério de julgamento será o de menor preço global, desde que observadas às especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O critério de julgamento será o de menor pre�o, representado pelo menor pre�o global, desde que observadas �s especifica��es e demais condi�￵es estabelecidas neste edital e seus anexos.

A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, além de declarações específicas, são exigidas. O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar dever� enviar, na formae prazos estabelecidos ****, toda a documenta��o abaixo relacionada, com vig�ncia plena, sob penade inabilita��o:

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. nos termos da lei no ****, poder�o ser aplicadas as seguintes san�￵es, garantida a ampla defesa: i advert�nciaii multaiii impedimento de licitar e contratariv declara��o de inidoneidade.

A empresa contratada deverá realizar atendimento presencial semanal na prefeitura, com carga horária mínima de 16 horas. a realizar atendimento presencial junto � sede da prefeitura municipal de passa tempomg, localizada na pra�a bolivar de andrade, no 35, centro, cumprindo carga hor�ria m�nima de 16 dezesseis horas semanais presenciais

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. � facultado a qualquer interessado a apresenta��o de pedido de provid�ncias ou de impugna��o ao atoconvocat�rio do preg�o e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de at� 3 dias �teis anteriores � datafixada para abertura da sess�o p�blica.

A não observância de certas exigências, como a atualização de dados cadastrais ou a apresentação de declaração falsa, pode ensejar desclassificação. obs: a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor total estimado é de R$ ****,20. valor total estimado r ****, 20 setenta e dois mil, cento e noventa e nove reais e vinte centavos

O critério de julgamento será o de menor preço global, desde que observadas às especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O critério de julgamento será o de menor pre�o, representado pelo menor pre�o global, desde que observadas �s especifica��es e demais condi�￵es estabelecidas neste edital e seus anexos.

A habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, além de declarações específicas, são exigidas. O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar dever� enviar, na formae prazos estabelecidos ****, toda a documenta��o abaixo relacionada, com vig�ncia plena, sob penade inabilita��o:

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. nos termos da lei no ****, poder�o ser aplicadas as seguintes san�￵es, garantida a ampla defesa: i advert�nciaii multaiii impedimento de licitar e contratariv declara��o de inidoneidade.

A empresa contratada deverá realizar atendimento presencial semanal na prefeitura, com carga horária mínima de 16 horas. a realizar atendimento presencial junto � sede da prefeitura municipal de passa tempomg, localizada na pra�a bolivar de andrade, no 35, centro, cumprindo carga hor�ria m�nima de 16 dezesseis horas semanais presenciais

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. � facultado a qualquer interessado a apresenta��o de pedido de provid�ncias ou de impugna��o ao atoconvocat�rio do preg�o e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de at� 3 dias �teis anteriores � datafixada para abertura da sess�o p�blica.

A não observância de certas exigências, como a atualização de dados cadastrais ou a apresentação de declaração falsa, pode ensejar desclassificação. obs: a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.

O valor total estimado é de R$ ****,20. valor total estimado r ****, 20 setenta e dois mil, cento e noventa e nove reais e vinte centavos

Os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 10 dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento, no departamento municipal de meio ambiente e saneamento básico.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados do recebimento definitivo do objeto e da apresentação da respectiva nota fiscal, observada a ordem cronológica de exigibilidade.

A empresa contratada deverá garantir a qualidade, procedência e eficácia dos medicamentos fornecidos, responsabilizando-se integralmente por eventuais defeitos, vicios de fabricação, transporte inadequado ou qualquer inconformidade que comprometa sua utilização. A máquina de tosa terá garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço por item.

A habilitação envolve a comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O prazo para interpor recurso administrativo é de 60 minutos após o envio da ata de julgamento, com prazo legal para apresentação das razões recursais.

A apresentação de documentação incompleta ou em desacordo com o termo de referência, ou documentos com validade expirada, pode acarretar a inabilitação do proponente.

O valor total estimado é de R$ ****,66.

O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor preço por item, desde que observadas às especificações e demais condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá anexar os documentos listados no item ****, incluindo proposta comercial revisada, documentos de habilitação e certidão de enquadramento como ME/EPP, se aplicável.

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar a ata ou contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou praticar atos ilícitos para frustrar os objetivos da licitação. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado o prazo de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta comercial que não se refira à integralidade do objeto, não atenda às exigências do edital, apresentar preço superior ao máximo estipulado, ou que identifique o licitante.

O valor total estimado é de R$ ****,40.