Lote 1: R$ ****,00 - Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos e especializados de engenharia, seguranca do trabalho e saude ocupacional, destinados ao atendimento das necessidades da administracao publica municipal, contemplando um quantitativo estimado de 700 ( setecentos) servidores, pelo periodo de 12 ( doze) meses. 1. 1. Descricao detalhada dos servicosa) prestacao de servicos de engenharia de seguranca e saude ocupacional, por empresa legalmente habilitada, com profissional( is) devidamente registrado( s) no respectivo conselho de classe, compreendendo o planejamento, coordenacao, orientacao tecnica e acompanhamento das acoes de prevencao de riscos ocupacionais, nos termos da legislacao trabalhista, previdenciaria e das normas regulamentadoras do ministerio do trabalho e emprego, incluindo a elaboracao, implementacao, acompanhamento e atualizacao do programa de controle medico de saude ocupacional pcmso, conforme disposto na nr- 07; b) elaboracao, implementacao, acompanhamento e atualizacao do programa de gerenciamento de riscos pgr, em consonancia com o gerenciamento de riscos ocupacionais gro, nos termos da nr- 01, contemplando a identificacao de perigos, avaliacao e classificacao dos riscos ocupacionais, definicao de medidas de prevencao, planos de acao e monitoramento continuo das condicoes de trabalho; c) elaboracao e atualizacao do laudo tecnico das condicoes ambientais de trabalho ltcat, em conformidade com a legislacao previdenciaria vigente, especialmente o art. 58 da lei no 8. 213/1991 e normas correlatas, com avaliacao dos agentes fisicos, quimicos e biologicos presentes nos ambientes de trabalho, visando subsidiar informacoes previdenciarias e trabalhistas; d) elaboracao e atualizacao do laudo de insalubridade e periculosidade lip, com base nas disposicoes da nr- 15 e nr- 16, incluindo vistorias tecnicas, medicoes ambientais, analise das atividades desempenhadas, caracterizacao ou descaracterizacao de c - mês
Lote 1: R$ ****,00 - Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos e especializados de engenharia, seguranca do trabalho e saude ocupacional, destinados ao atendimento das necessidades da administracao publica municipal, contemplando um quantitativo estimado de 700 ( setecentos) servidores, pelo periodo de 12 ( doze) meses. 1. 1. Descricao detalhada dos servicosa) prestacao de servicos de engenharia de seguranca e saude ocupacional, por empresa legalmente habilitada, com profissional( is) devidamente registrado( s) no respectivo conselho de classe, compreendendo o planejamento, coordenacao, orientacao tecnica e acompanhamento das acoes de prevencao de riscos ocupacionais, nos termos da legislacao trabalhista, previdenciaria e das normas regulamentadoras do ministerio do trabalho e emprego, incluindo a elaboracao, implementacao, acompanhamento e atualizacao do programa de controle medico de saude ocupacional pcmso, conforme disposto na nr- 07; b) elaboracao, implementacao, acompanhamento e atualizacao do programa de gerenciamento de riscos pgr, em consonancia com o gerenciamento de riscos ocupacionais gro, nos termos da nr- 01, contemplando a identificacao de perigos, avaliacao e classificacao dos riscos ocupacionais, definicao de medidas de prevencao, planos de acao e monitoramento continuo das condicoes de trabalho; c) elaboracao e atualizacao do laudo tecnico das condicoes ambientais de trabalho ltcat, em conformidade com a legislacao previdenciaria vigente, especialmente o art. 58 da lei no 8. 213/1991 e normas correlatas, com avaliacao dos agentes fisicos, quimicos e biologicos presentes nos ambientes de trabalho, visando subsidiar informacoes previdenciarias e trabalhistas; d) elaboracao e atualizacao do laudo de insalubridade e periculosidade lip, com base nas disposicoes da nr- 15 e nr- 16, incluindo vistorias tecnicas, medicoes ambientais, analise das atividades desempenhadas, caracterizacao ou descaracterizacao de c - mês
Lote 2: R$ 193,00 - Emissao e atualizacao do perfil profissiografico previdenciario ppp, em conformidade com a legislacao previdenciaria e orientacoes do inss, com base nos dados do ltcat, pcmso, pgr e demais documentos tecnicos, estimado em ate 40 ( quarenta) ppps durante a vigencia contratual. - un
