Licitações para Corumba

Prazo de 01 (um) dia útil para recorrer do resultado da avaliação da amostra, a partir da divulgação. As demais licitantes podem apresentar contrarrazões no mesmo prazo. O recurso será dirigido à gerência de gestão do sistema de ensino, que terá o prazo de (02) dias úteis para decidir. Desclassificação da proposta em caso de não entrega da amostra, atraso injustificado na entrega ou reprovação da amostra. Análise da proposta do segundo classificado se a do primeiro for reprovada. As amostras deverão ser recolhidas pelos fornecedores em 03 (três) dias úteis após a divulgação do resultado final do certame, caso contrário, poderão ser descartadas. Documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Substituição da documentação por registro cadastral no SICAF, desde que esteja em validade. Requisitos específicos para pessoas físicas, empresários individuais, MEI, sociedades empresárias, sociedades estrangeiras, filiais, etc. Exigências para qualificação econômico-financeira, incluindo índices de liquidez geral (LG), solvência geral (SG) e liquidez corrente (LC). Requisitos para qualificação técnica. Documentos específicos para a contratação. Tradução juramentada e apostilamento de documentos para empresas estrangeiras. Apresentação de documentos em original, cópia ou acesso eletrônico. Verificação de declaração de atendimento aos requisitos de habilitação e reserva de cargos. Propostas econômicas que compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. Verificação da habilitação por meio do SICAF. Impugnação ao edital em até 3 (três) dias úteis antes da abertura da sessão pública. Preços fixos e irreajustáveis no prazo de um ano. Reajuste posterior de acordo com o IPCA-E. Divulgação da ata da sessão pública no sistema eletrônico. Transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de não expediente ou fato superveniente. Todas as referências de tempo no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília - DF. Homologação do resultado não implica direito à contratação. Normas interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados. Custos de preparação e apresentação de propostas por conta dos licitantes. Desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato. Edital e anexos disponíveis em portal nacional de contratações públicas (PNCP), site da prefeitura e e-mail.

Lote 3: TAMPO EM GRANITO LISO NÃO POROSO, SOB MEDIDA, COM MÍNIMO DE 20 MMDE ESPESSURA EM ÁREA SECA E MÍNIMO DE 40 MM DE ESPESSURA EM ÁREAMOLHADA, COM ABAS DE GRANITO NO MESMO PADRÃO, EM FORMA DERODAPIA, COM 100 MM COLADAS AO TAMPO DA BANCADA COM MASSAPLÁSTICA PIGMENTADA NA COR DO GRANITO, E VEDADA NAS FACES DEENCONTRO VERTICAL COM SILICONE INCOLOR, COM RODAPÉ EM TODOPERÍMETRO DO MÓVEL, COM 100 MM DE ALTURA. PEDRA: CINZA CASTELO, CINZA ANDORINHA, CINZA CORUMBÁ, OCRE ITABIRA OU VERDE UBATUBA, CONFORME SOLICITADO.

Recebimento de propostas: de 05/05/2025 a 19/05/2025. Início da sessão de disputa de preços: 19/05/2025 às 13h. Julgamento pelo menor preço por lote. Requisitos para participação: empresas regularmente estabelecidas no país, especializadas e credenciadas no objeto da licitação, que satisfaçam todas as exigências do edital. Não poderão participar empresas sob falência, concordata, etc. Microempresas e empresas de pequeno porte deverão informar o regime de tributação. É vedada a participação de pessoas físicas ou jurídicas com parentesco até terceiro grau com o prefeito, secretários e cargos assemelhados. Os licitantes deverão anexar a documentação de habilitação no sistema. O certame será conduzido pelo pregoeiro, que terá atribuições como responder questões, abrir propostas, analisar aceitabilidade, desclassificar propostas, conduzir lances, verificar habilitação, declarar o vencedor, receber recursos, elaborar ata e encaminhar ao superior para homologação. As empresas devem cadastrar operador credenciado no sistema da BNC (www. ***. *. *). O envio de propostas e documentação de habilitação é exclusivamente pelo sistema. Prazo de validade da proposta: no mínimo 90 dias. Os preços incluem todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e outros. A desclassificação de propostas será fundamentada e registrada no sistema. Impugnação ao edital: até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública, no sistema da BNC. Recursos: em até 15 minutos do final da sessão pública, exclusivamente no sistema. Prazo para assinatura da ata de registro de preços: até 5 dias úteis após a homologação. Critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização estão previstos no termo de referência (anexo ii) e documentos complementares. Sanções por descumprimento das obrigações assumidas pela contratada. Critérios de pagamento estão no termo de referência (anexo ii). Acompanhamento das operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão é de responsabilidade do licitante.