O edital trata do registro de preços para locação de estrutura e equipamentos para eventos. As propostas devem ser enviadas até 03/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço. É necessário anexar o contrato social ou documento equivalente para o cadastro reserva. A participação é aberta a empresas especializadas e credenciadas. O custo de operacionalização do sistema é de responsabilidade do licitante. A sessão será conduzida pelo pregoeiro. As empresas devem estar credenciadas no sistema BLL. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte em alguns itens. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal atestada.
O fornecimento será imediato, de acordo com o cronograma estabelecido pela secretaria solicitante, a partir do recebimento da autorização de execução dos serviços pedido e empenho, para efetuar a execução do objeto, sob pena da aplicação das sanções cabíveis.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias a partir do recebimento da nota fiscal eletrônica devidamente atestada pela responsável do setor de solicitante de por meio de cheque nominal ou em conta corrente indicada pela empresa contratada.
O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário, conforme definido neste edital e seus anexos.
O participante melhor classificado deverá encaminhar a proposta de preço adequada ao último lance, devidamente preenchida, juntamente com os documentos referentes à habilitação, em arquivo único, no prazo mínimo de 02 duas horas, contado da convocação efetuada pelo pregoeiro por meio da opção documentos complementares no sistema eletrônico da bolsa de licitações e leilões do brasil bll.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há previsão de realização de visita técnica, tendo em vista a característica do objeto.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de prazo estipulado.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública, qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos em relação a este ato convocatório por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021.
O valor total estimado é de R$ ****,00.
