O Município de Santo Inácio, Paraná, realiza licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de combustíveis (Etanol, Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Óleo Diesel Comum Filtrado e Óleo Diesel S10) para abastecimento da frota municipal. O valor estimado é de R$ ****,00. A abertura das propostas e início da disputa de preços ocorrerão em 02 de junho de 2026, às 08:30h e 09:00h (horário de Brasília), respectivamente, através da plataforma BNC. O edital está disponível nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. * interessadas devem se credenciar na BNC até uma hora antes da abertura. O edital detalha as condições de participação, habilitação, sanções e obrigações das partes. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, prorrogável. Não há exigência de garantia contratual. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal.
O prazo para entrega dos produtos é de forma imediata, por meio de requisições expedidas pelo responsável pelo abastecimento da frota municipal, diretamente na bomba do fornecedor vencedor do certame. O fornecimento deverá ser efetuado no município de Santo Inácio - PR. O edital também menciona que os produtos deverão atender às especificações constantes na proposta e no termo de referência.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado na nota fiscal ou instrumento equivalente, no prazo de até 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal. Serão efetuadas as retenções tributárias previstas na legislação aplicável.
Não haverá exigência de garantia contratual de execução.
O critério de julgamento adotado é o de MENOR PREÇO POR LOTE.
A habilitação exigirá a apresentação de documentos como contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS, CNDT, atestados de capacidade técnica, alvar da vigilância sanitária, licenciamento ambiental e certidão da ANP. Detalhes completos estão no edital.
O edital prev sanções como advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da possibilidade de rescisão contratual em caso de descumprimento.
O edital não especifica a necessidade de apresentação de amostra.
Qualquer pessoa parte legítima para impugnar o edital por irregularidade deverá protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, agir em conluio, ou não apresentar amostra ou proposta em desacordo com as especificações.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (dois milhões, seiscentos e doze reais).