Dispensa eletrônica para contratação de seguro predial para a sede da URE de São Carlos, com valor total de R$ ****,81. Sessão pública em 09/11/2026, com lances das 09h às 15h. Critério de julgamento: menor preço por item. Vigência de 12 meses. Não há garantia contratual, vistoria ou amostra. Proposta com validade mínima de 60 dias. Pagamento em até 30 dias. Não é permitida subcontratação.
O prazo para emissão da apólice é de 05 dias corridos, a contar do recebimento da nota de empenho, conforme item 4. 1: emitir a apólice de seguro. . . no prazo de 05 cinco dias corridos.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente em nome do contratado no Banco do Brasil, em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, conforme item 7. 24: pagamento será realizado por meio de ordem bancária.
Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme item 4. 12: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme item 1. 2: o critério de julgamento adotado será o menor preço.
Os documentos para habilitação estão especificados no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, conforme item 7. 1: documentos que serão exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade, conforme item 11. 2: multa. . . não poderá ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços, conforme item 4. 13: não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O recurso administrativo deve ser apresentado no prazo de 1 dia útil, contado da divulgação do ato de habilitação ou inabilitação, conforme item 12. 2: recurso contendo as razões recursais deverá ser apresentado em momento único, no prazo de 1 um dia útil.
Propostas com preços inexequíveis, abaixo de 75% do valor orçado, ou que não atendam às especificações técnicas podem ser desclassificadas, conforme item 6. 10: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% do valor orçado.
O valor total da contratação é de R$ ****,81, conforme texto: valor total da contratação r$ ****,81.