Licitação para contratação de seguro veicular com cobertura total para a frota da Secretaria Municipal de Saúde de Araruama/RJ. O objeto inclui emissão de apólice, cobertura de riscos, assistência 24 horas e gestão de sinistros. O critério de julgamento é o menor preço. A sessão pública ocorrerá em 17/06/2026 às 10h00min. O valor estimado é de R$ ****,44. A participação é por pregão eletrônico através da plataforma Licitanet.
As condições de pagamento estão integralmente descritas no termo de referência, que estabelece os critérios, prazos, forma e periodicidade de pagamento, bem como os procedimentos de medição, atesto e liquidação das despesas. o termo de refer�ncia estabelece os crit�rios, prazos, forma e periodicidade de pagamento, bem como os procedimentos de medi��o, atesto e liquida��o das despesas
O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o
A habilitação envolve a verificação da regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além da qualificação técnica comprovada por autorização da SUSEP e atestados de capacidade técnica. a qualifica��o t�cnica ser� comprovada mediante: comprova��o de autoriza��o de funcionamento expedida pela superintend�ncia de segurosprivados susep
As sanções administrativas decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais estão estabelecidas no termo de referência. as san�es administrativas decorrentes do descumprimento das obriga�es contratuais encontramse estabelecidas no termo de refer�ncia
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da leino ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.
A declaração falsa sobre o cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar� alicitante �s san�es previstas no art. 156 da lei federal no ****
O valor estimado da contratação será de R$ ****,44. o valor estimado da contrata��o ser� de r ****, 44