Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos e rurais classe II. Sessão pública em 22/10/2026 às 09h00. Critério de julgamento: menor preço mensal. Propostas até 22/10/2026 às 08h59. Valor mensal de referência: R$ ****,20. Vigência de 12 meses. Exige caminhão compactador (mín. 15m³, ****, ano não inferior a ****) e comprovação de destinação em aterro licenciado. Veda subcontratação e consórcio. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da sessão.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas define o início da execução dos serviços após a emissão da ordem de início. Conforme o item 19. 1, a assinatura do contrato deve ocorrer em até 2 dias úteis após a convocação. após a homologação do processo, o setor de contratos convocará regularmente a licitante vencedora para assinar o contrato dentro do prazo de 02 dois dias úteis.
O edital não detalha a forma de pagamento, apenas menciona que os preços serão fixos e irreajustáveis por 12 meses. os preços contratados serão fixos e irreajustáveis, pelo período de 12 doze meses a partir da data do orçamento estimado.
O critério de julgamento é o menor preço mensal. critério de julgamento art. 33, inciso i da lei federal no ****: menor preço e o julgamento das propostas será feito pelo menor valor mensal.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnico-operacional. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.
O edital prevê sanções como advertência, multa e impedimento de licitar, conforme a Lei 14. 133/2021. da aplicação das sanções previstas nos incisos i, ii e iii do caput do art. 156 da lei federal no **** que são, respectivamente, advertência, multa e impedimento de licitar e contratar.
O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório deste pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para início da sessão de disputa de preços.
Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. serão desclassificadas, conforme o art. 59 da lei no ****, as propostas que: i contiverem vícios insanáveis ii não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital iii apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor mensal de referência é de R$ ****,20. o valor mensal de referência é de r ****, 20 vinte mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte centavos.
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