Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada em pavimentação com pedras irregulares. O objeto abrange duas estradas no município de Novo Barreiro/RS. O critério de julgamento é o menor preço global. O sistema eletrônico utilizado será o www. ***. *. * sessão pública ocorrerá em 29 de maio de 2026. Dúvidas e informações podem ser obtidas pelo telefone 55 **** ou e-mail ***@***. *. *, com antecedência mínima de 3 dias úteis. A visita técnica é opcional, podendo ser agendada ou substituída por declaração formal. Há reserva de cotas para ME/EPP. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A obra deverá ter início em até 10 dias após o recebimento da ordem de início. O prazo de execução da obra é de 15 meses. O pagamento será realizado em até 20 dias após a apresentação da fatura e medições. A garantia de execução será de 5% do valor do contrato.
O prazo de execução da obra será de 15 meses, contado da emissão da ordem de início pelo setor de engenharia, conforme cronograma físico-financeiro anexo viii do edital.
O pagamento será em moeda corrente nacional, através de crédito em conta bancária do favorecido, em até 20 dias após a apresentação da fatura e boletins de medição, aceitos pela fiscalização do município.
A adjudicatária prestará garantia de 5% do valor total do contrato, até o momento da sua assinatura ou da retirada do instrumento equivalente.
O critério de julgamento das propostas será o menor preço global.
A licitante detentora da melhor oferta deverá, no prazo máximo de até 02 horas, prorrogável por igual período, encaminhar cópia dos documentos exigidos para habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a natureza e gravidade da infração.
A visita técnica é opcional, podendo o licitante entrar em contato com o setor de engenharia para agendamento ou apresentar declaração formal de conhecimento do local.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório até 03 dias úteis anteriores à data fixada para início da sessão de disputa de preços.
O valor total global da obra é de R$ ****,20.
