Licitações de Transporte Administrativo

O prazo de entrega dos veículos a serem substituídos será de até 30 trinta dias corridos, após a formalização por parte da administração contratante.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da bahia.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 10 dez por cento do valor anual do contrato.

A seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômica-financeira.

Serão aplicadas à contratada que incorrer nas infrações tipificadas no art. 155 da lei federal n ****, as sanções previstas no art. 156 da mesma norma.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não será exigidoa exame de adequação do objeto.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados por petição junto ao sistema eletrônico de informação sei, ou por mensagem no correio eletrônico.

O valor estimado total da contratação é de r ****,00 sete milhões, oitocentos e trinta e dois mil e quatrocentos reais.

O edital prevê que o prazo máximo para a entrega dos equipamentos será de até 10 dez dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho e ou da assinatura do contrato, conforme o caso.

O edital prevê que o pagamento será realizado dentro de 30 dias após a liquidação da nota fiscal.

O edital prevê que os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento definitivo.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê que o descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada às penalidades previstas na lei n ****, na ata de registro de preços e nas cláusulas específicas do contrato administrativo, incluindo advertência, multa e impedimento de licitar.

O edital prevê que a fundação proteger determina que não será necessária a realização de vistoria técnica prévia pelos fornecedores ou pela administração.

O edital prevê que ão será exigida a apresentação de amostras, exames de conformidade ou provas de conceito durante o processo licitatório.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que valor total da contratação: R$ ****,25 (treze mil, duzentos e trinta e sete reais, e vinte e cinco centavos).

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O edital informa que o pagamento será efetuado após a apresentação da nota fiscal devidamente atestada e o cumprimento das obrigações, de acordo com as condições estabelecidas na minuta do contrato.

O edital não menciona a necessidade de garantia.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço global.

O edital informa que a habilitação do licitante vencedor será verificada mediante os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do mesmo de realizar o objeto da licitação, nos termos dos art. 62 à 70 da lei n 14. 133/21.

O edital informa que o licitante que se recusar a assinar a ata de registro de preços injustificadamente, dentro de 03 três dias úteis a contar da convocação pelo município de brejõesba, ou a assinar ordem de serviço no prazo previsto, ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo e fazer declaração falsa, conforme o caso, o município de brejõesba poderá aplicar à contratada as seguintes sanções, garantida a prévia defesa: advertência, multa, declaração de inidoneidade.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico licitacaooficial@brejoes. ba. gov. br.

O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os licitantes devem estar previamente credenciados no Sicaf e no Portal de Compras Públicas.

Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até às 23:59 horas do dia 23/03/2026.

O valor estimado é de R$ ****,00.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os licitantes devem estar previamente credenciados no Sicaf e no Portal de Compras Públicas.

Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até às 23:59 horas do dia 23/03/2026.

O valor estimado é de R$ ****,00.