Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de 1 caminhão novo com prancha hidráulica, visando atender convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento. Recebimento de propostas até 11/06/2026 às 08h30, com abertura da sessão pública no mesmo dia às 08h31. O objeto será entregue na sede da Prefeitura Municipal de Jardim Alegre-PR. A ata terá validade de 12 meses, prorrogável por igual período. O critério de julgamento é o menor preço por item. Impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura. A participação é restrita a empresas regularmente estabelecidas e com objeto social compatível. O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta.
O prazo de entrega deverá observar o previsto na proposta comercial e no plano de trabalho, podendo ser de até 180 dias após a emissão da nota de empenho ou instrumento equivalente. O prazo de entrega dever� observar o previsto na proposta comercial e no plano de trabalho, podendo ser de at� 180 cento e oitenta dias ap�s a emiss�o da nota de empenho ou instrumento equivalente.
O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega do objeto, mediante apresentação de nota fiscal e documentação comprobatória de regularidade fiscal e trabalhista. O pagamento ser� efetuado em at� 15 quinze dias ap�s a entrega do objeto destalicita��o, mediante entrega de nota fiscal, juntamente com a documenta��o comprobat�ria de regularidade fiscal e trabalhista.
O veículo terá garantia mínima de 12 meses, conforme especificações do fabricante, e a contratada garantirá a qualidade contra defeitos mecânicos. A proponentecontratada fica obrigada a garantir a qualidade do ve�culo contra defeitos mec�nicos, pelo per�odo m�nimo de 12 doze meses, fornecendo os respectivos termos eou declara��odessa garantia.
O critério de julgamento será o menor preço por item. do tipomenor pre�o por item.
A habilitação exigirá documentação fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. para a habilita��o dos licitantes, ser� exigida a seguinte documenta��o: documenta��o fiscal, social e trabalhista
Serão aplicadas multas por declaração falsa (20%), não apresentação de documento (10%), não manutenção da proposta (20%) e recusa em assinar contrato (30%), além de suspensão temporária. ser� aplicada a suspens�o tempor�ria de participa��o em licita��o e impedimento decontratar com a administra��o nos casos previstos na lei federal n. o **** e legisla��ocorrelata.
O pregoeiro poderá solicitar amostra de determinados itens ou ficha técnica após a fase de julgamento e habilitação. caso o pregoeiro julgue necess�rio, ap�s a fase de julgamento e encerrada ahabilita��o, no prazo de 02 duas horas, solicitar� a empresa vencedora que envie amostra dedeterminados itens eou ficha t�cnica, fundamentando o pedido.
As impugnações ao edital podem ser feitas até três dias úteis antes da data da sessão pública. as impugna��es ao presente edital poder�o ser feitas at� tr�s dias �teis antes da datafixada para a realiza��o da sess�o p�blica do preg�o, por qualquer cidad�o ou licitante.
Propostas em desconformidade com os requisitos, omissas, com irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento, ou que identifiquem o licitante, podem levar à desclassificação. desclassificando aquela que esteja em desconformidade com os requisitosestabelecidos neste edital, sejam omissas, apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar ojulgamento, ou que identifiquem o licitante, com a respectiva fundamenta��o e registro no sistema