O objeto da licitação é a contratação de empresa para reforma da quadra poliesportiva JK. A abertura das propostas e dos lances ocorrerá em 23 de fevereiro de 2026. A participação é aberta a empresas do ramo da construção civil. A visita técnica é obrigatória. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de vigência da contratação é de 3 meses. A garantia de execução do contrato é de 5% do valor global. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa.
O prazo de execução da obra será de 3 meses, conforme cronograma.
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis contados da liquidação da despesa.
A empresa deverá apresentar comprovação de garantia de execução contratual no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor global do contrato.
O critério de julgamento a ser adotado é o de menor preço global.
A licitante classificada em primeiro lugar deverá apresentar toda a documentação de habilitação exigida neste edital e no termo de referência, no prazo de até 2 duas horas.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é obrigatória.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor global estimado para a contratação é r ****,04 cento e seis mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos.
