Licitações de Cobertura Quadra Poliesportiva

O prazo máximo para a execução dos serviços será de 12 doze meses, conforme cronograma físico-financeiro e o prazo máximo para iniciar a execução é de 10 dez dias, a contar da data do recebimento da ordem de serviço.

Os pagamentos serão realizados pelo sistema de empenho com a emissão pela contratada, das faturas mensais correspondentes ao serviço efetivamente executado, sob a forma de medições e verificações a serem realizadas pela contratante, em até 30 trinta dias contados da apresentação, liquidação e encaminhamento dos documentos hábeis de cobrança.

Em garantia à execução, a licitante vencedora deverá apresentar comprovante da prestação de garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor global do contrato, com validade para todo o período de execução da obra.

O critério de julgamento adotado será menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da presente licitação é de R$ ****,22.

O prazo máximo para a execução dos serviços será de 12 meses, conforme cronograma físico-financeiro, e o prazo máximo para iniciar a execução é de 10 dias, a contar da data do recebimento da ordem de serviço.

Os pagamentos serão realizados pelo sistema de empenho, com a emissão pela contratada das faturas mensais correspondentes ao serviço efetivamente executado, em até 30 dias contados da apresentação, liquidação e encaminhamento dos documentos hábeis de cobrança.

Em garantia à execução, a licitante vencedora deverá apresentar comprovante da prestação de garantia correspondente a 5% do valor global do contrato, com validade para todo o período de execução da obra.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica ao local da obra é obrigatória e deve ser agendada com a Secretaria Municipal de Educação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da presente licitação é de R$ ****,22.