Licitações de Levantamento Patrimonio

O pagamento será efetuado em até 15 dias após a aprovação da nota fiscal pelo gestor, devendo constar na mesma a descrição detalhada dos serviços. o pagamento ser� efetuado em at� 15 quinze dias ap�s a aprova��o da nota fiscal pelo gestor

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento menor pre�o global

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são requisitos. 8. 2 o pregoeiro verificar� se o licitante provisoriamente classificado em primeirolugar atende �s condi�es de participa��o no certame

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida apr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame, exclusivamente por forma eletrônica via sistema bbmnet. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital ou solicitaresclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de at� 03 tr�s dias �teisantes da data da abertura do certame

A desclassificação pode ocorrer por proposta que identifique o licitante, por não atender às especificações técnicas, por apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou por desconformidade com o edital. ser� desclassificada a proposta que: 7. 9. 1 contiver v�cios insan�veis

O prazo de execução será de 180 dias, contados da solicitação formal. o prazo de entregaexecu��o ser� de 180 cento e oitenta dias, contados da solicita��oformal.

O pagamento será realizado em 3 parcelas: 40% após conclusão do inventário físico, 30% após laudos de avaliação e conciliação contábil, e 30% após importação e validação dos dados no sistema municipal. o pagamento ser� realizado em 03 tr�s parcelas, contados da comprova��o do tramite dos trabalhos conformecronograma que segue acima

O prazo de garantia contratual será de 12 meses para os serviços de levantamento e para as etiquetas de identificação, contado a partir do recebimento definitivo do objeto. o prazo de garantia contratual, complementar � garantia legal, ser� de 12 doze meses para os servi�os de levantamento e para as etiquetas de identifica��o, contado a partir dorecebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será verificada via SICAF ou portais correspondentes. A qualificação econômico-financeira e técnica operacional também são exigidas, com apresentação de atestados de capacidade técnica. a documenta��o exigida para habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhistae econ�micofinanceira, poder� ser substitu�da pelo registro cadastral no sicaf

As infrações administrativas podem resultar em advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

A realização de visita técnica é facultativa às licitantes, devendo ser agendada com antecedência mínima de 48 horas úteis. a realiza��o de visita t�cnica ser� facultativa �s licitantes

O prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital é até às 23h59min do dia 30/07/2026. prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital: at� �s 23h59min do ****

A não observância dos dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação na habilitação. A apresentação de declaração falsa ou documentação falsa também pode levar à inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,50. valor estimado total da contrata��o: r ****, 50

O prazo máximo para entrega integral dos relatórios técnicos de atividades anuais é de 30 dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em 2 parcelas: 50% após a entrega integral dos relatórios e 50% após a aprovação ou aceite do Instituto Água e Terra (IAT).

Não será exigida garantia para a execução do contrato, considerando a natureza do objeto, o baixo risco e o valor estimado.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação será verificada através de documentos que comprovem a regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira da empresa.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

Os pedidos de esclarecimentos devem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Propostas com vícios insanáveis, que não atendam às especificações técnicas, com preço inexequível ou acima do valor estimado, ou que apresentem desconformidade não sanável serão desclassificadas.

O valor máximo estimado para a presente contratação é de R$ ****,00.