Licitações de Confeccao Camisetas

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Impugnações e esclarecimentos: Três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de entrega dos uniformes, para cada remessa solicitada, será de até 15 dias, contados a partir da emissão da respectiva autorização de fornecimento expedida pelo setor de compras do município.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a prestação dos serviços ou recebimento definitivo do objeto, com o devido adimplemento contratual, mediante emissão e apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são exigidas. O edital detalha os documentos necessários para cada etapa.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

A contratada deverá apresentar, previamente à produção em escala, amostras físicas de cada peça do uniforme, com a devida personalização, para análise e aprovação da administração municipal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de requisitos cadastrais, a apresentação de proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital, ou a não entrega de amostra podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

A execução dos serviços ocorrerá durante a realização do evento Brincando Terapêutica, no dia 26 de julho de 2026, no período das 08h00 às 17h00. a contratada dever� garantir canal de comunica��o ativo e atendimento imediato �s solicita��es dacontratante antes, durante e ap�s a execu��o contratual.

O pagamento será feito mediante apresentação da nota fiscal detalhada, acompanhada das respectivas ordens de autorizações requisição de compras, e será efetuado em até 30 dias após o encaminhamento da mesma ao departamento competente. o pagamento ser� feito mediante apresenta��o da nota fiscal detalhada, acompanhada das respectivas ordens de autoriza��es requisi��o de compras, devidamente assinada pelo requisitante e pela secret�riamunicipal de educa��o, e ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s o encaminhamento da mesma aodepartamento competente.

O critério de julgamento será o menor preço por lote. o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o por lote.

Para habilitar-se, a proponente deverá inserir na plataforma eletrônica do BNC os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, habilitação econômico-financeira, qualificação técnica e declarações. para habilitarse na presente licita��o, al�m da proposta, a proponente dever� inserir os seguintesdocumentos na plataforma eletr�nica do bnc bolsa nacional de compras.

A contratada será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, não celebração do contrato, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a contratada ser� responsabilizada administrativamente pelas seguintes infra�es.

A empresa licitada detentora do menor lance nos lotes 1, 2, 3, 4 e 6 deverá fornecer catálogo e proposta do fabricante constando a descrição para análise técnica do produto. a empresa licitada detentora do menor lance, nos lotes 1, 2, 3, 4, e 6 dever� fornecer cat�logo eproposta do fabricante constando a descri��o para an�lise t�cnica do produto.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital com antecedência de até 3 dias úteis da data fixada para a abertura da sessão pública. qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, � parte leg�tima para solicitar esclarecimentos ou provid�ncias emrela��o ao presente preg�o, ou ainda para impugnar este edital, desde que o fa�a com anteced�ncia de at�03 tr�s dias �teis, da data fixada para a abertura da sess�o p�blica do certame.

A falsidade de declaração ou documento, a não conformidade da proposta com as exigências do edital, e a inexequibilidade da proposta podem levar à desclassificação. a falsidade da declara��o sujeitar� o licitante �s san�es. e ser� considerada com ind�cios de inexequibilidade a proposta que apresentar valor inferior a50 cinquenta por cento do valor estimado pela administra��o.

O valor máximo aceitável para a contratação é de R$ ****,01. o valor m�ximo aceit�vel para a contrata��o do objeto desta licita��o valor total r ****, 01.

O pagamento será feito mediante apresentação da nota fiscal detalhada, acompanhada das respectivas ordens de autorizações/requisição de compras, devidamente assinada pelo requisitante e pela Secretaria Municipal de Educação, e será efetuado em até 30 dias após o encaminhamento da mesma ao departamento competente. O pagamento será feito mediante apresenta��o da nota fiscal detalhada, acompanhada das respectivas ordens de autoriza��es requisi��o de compras, devidamente assinada pelo requisitante e pela secret�riamunicipal de educa��o, e ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s o encaminhamento da mesma aodepartamento competente.

O critério de julgamento será o menor preço por lote. O crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o por lote, observadas as exig�ncias contidas neste editale seus anexos quanto �s especifica��es do objeto.

Para habilitação, os proponentes deverão inserir na plataforma eletrônica do BNC os documentos de habilitação exigidos no edital, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, habilitação econômico-financeira e qualificação técnica. Para habilitarse na presente licita��o, al�m da proposta, a proponente dever� inserir os seguintesdocumentos na plataforma eletr�nica do bnc bolsa nacional de compras, antes da abertura da sess�op�blica tendo em vista que o modo de disputa � por lote e o sistema libera a documenta��o apenas daproponente primeira colocada, todos os documentos dever�o ser inseridos em todos os lotes ofertados.

A contratada será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A contratada ser� responsabilizada administrativamente pelas seguintes infra�es: i dar causa � inexecu��o parcial do contrato. . .

A empresa licitada detentora do menor lance, nos lotes 1, 2, 3, 4 e 6, deverá fornecer catálogo e proposta do fabricante constando a descrição para análise técnica do produto. A empresa licitada detentora do menor lance, nos lotes 1, 2, 3, 4, e 6 dever� fornecer cat�logo eproposta do fabricante constando a descri��o para an�lise t�cnica do produto conforme o item 4 deste termode refer�ncia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital com antecedência de até 3 dias úteis da data fixada para a abertura da sessão pública. Qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, � parte leg�tima para solicitar esclarecimentos ou provid�ncias emrela��o ao presente preg�o, ou ainda para impugnar este edital, desde que o fa�a com anteced�ncia de at�03 tr�s dias �teis, da data fixada para a abertura da sess�o p�blica do certame, observado o disposto no art. 164, da lei federal no ****.

A falsidade de declaração ou informação, a não conformidade da proposta com os requisitos do edital, e a não apresentação de documentos exigidos podem levar à desclassificação. A falsidade da declara��o sujeitar� o licitante �s san�es.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,01. O valor m�ximo aceit�vel para a contrata��o do objeto desta licita��o valor total r ****, 01 trinta eseis mil novecentos e cinco reais e um centavos, conforme tabela constante no anexo ii.