Pregão eletrônico para aquisição de kits de uniformes escolares, calçados, mochilas e estojos para alunos e camisetas para professores. Participação exclusiva para ME e EPP. Julgamento por menor preço por lote. Sessão em 06/11/2026 às 09h (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas. Propostas até 08:59 do mesmo dia. Impugnações até 03/11/2026. Entrega em até 60 dias corridos. Pagamento em até 10 dias após recebimento. Contrato com vigência de 6 meses. Valor de referência por lote: Lote 01 R$ ****,00 e Lote 02 R$ ****,60.
A entrega do objeto deverá ser feita no prazo de 60 dias corridos, conforme item 18. 1: a entrega do objeto deste edital deverá ser feita no prazo de 60 sessenta dias corridos.
O pagamento será efetuado após o recebimento e aceitação do objeto, em até 10 dias, por depósito bancário. Conforme item 20. 1: o pagamento será efetuado após o recebimento e aceitação do objeto licitado no prazo máximo de até 10 dias, através de depósito bancário na conta corrente das proponentes vencedoras.
O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme item 1: critério de julgamento: menor preço por lote.
Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, no prazo de 2 horas da solicitação do pregoeiro. Conforme item 13. 1: será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor. os documentos da habilitação deverão ser encaminhados no prazo de 2 duas horas da solicitação do pregoeiro.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. Conforme item 22. 2: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas descritas no art. 155 da lei federal no ****, as seguintes sanções.
O edital condiciona a apresentação de amostra se o termo de referência exigir. Conforme item 12. 9: caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
As impugnações e pedidos de esclarecimento deverão ser enviados até 3 dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública. Conforme item 3. 1: as impugnações e pedidos de esclarecimento referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado. Conforme item 12. 4: será desclassificada a proposta vencedora que: a contiver vícios insanáveis b não obedecer às especificações técnicas contidas no edital e seus anexos c apresentar preços inexequíveis ou que permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação.
O valor de referência do Lote 01 é R$ ****,00 e do Lote 02 é R$ ****,60, conforme termo de referência: valor total do lote r ****,00 e valor total do lote r ****,60.