Licitações de Confeccao Camisetas

O prazo de entrega é de 30 dias após a emissão da autorização de fornecimento, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, a partir do protocolo da nota fiscal, na seção de compras.

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço por item.

Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados após a finalização dos lances, com prazo mínimo de 2 horas para envio eletrônico (upload).

As penalidades incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor da obrigação não cumprida e suspensão temporária de até 2 anos.

Os pedidos de impugnação referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 3 dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.

A não apresentação de documentos de habilitação dentro dos prazos estabelecidos, ou o envio em desconformidade com o edital, ensejará a inabilitação e consequente desclassificação.

O edital prevê um prazo de entrega/fornecimento de 30 trinta dias corridos.

O edital prevê um prazo de pagamento de 10 dez dias úteis.

O edital não exige garantia de execução, manutenção e/ou assistência técnica, além daquela estabelecida no Código de Defesa do Consumidor.

O edital informa que O presente processo não necessita de vistoria prévia do local de execução porque se trata unicamente de fornecimento de materiais.

O edital informa que O presente processo não necessitam de prova de conceito, amostra, protótipo, testes nem outras formas de avaliação de conformidade do objeto aos licitantes.

O valor estimado da contratação é de ****,00 (três mil quatrocentos e sessenta reais).

O prazo de entrega é de até 15 dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento, conforme especificado no edital: até 15 quinze dias corridos após a emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado após a entrega total do material, atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato e comprovação da conformidade com as especificações, conforme o edital: O pagamento será realizado após: entrega total do material atesto da nota fiscal pelo fiscal do contrato comprovação da conformidade com as especificações.

O critério de julgamento das propostas de preço é o de menor preço por item, conforme o edital: sob o critério de julgamento de menor rua fabrício pedroza, 915 ed. novotel ladeira do sol, 1o piso areia preta cep: **** natalrn. incluído por: sms **** rodrigo da costa pachecohttps:directa. natal. rn. gov. brform. jspsysdiractionopenformformid464568709formlistdocparam185f7aa8cf3c5cf8e33f866697bab7a1cparam215733317param31615841documento associado ao processo administrativo eletrônico no **** em **** às 10: 46: 38 fls. 90assinado eletronicamente decreto no **** utilizando usuário e senha por: sms **** aline ribeiro da silvahttps:directa. natal. rn. gov. brform. jspsysdiractionopenformformid464568709formlistdocparam18b64990510da60b283682597466c5173param215733408param31615841documento assinado em **** às 10: 50: 06 fls. 90 prefeitura municipal do natal secretaria municipal de saúde secretaria adjunta de atenção integral à saúde departamento de administração setor de gerenciamento de compras preço por item.

A habilitação exige qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado nas cláusulas 8. 6. 1 a 8. 6. 4 do edital.

O descumprimento das obrigações poderá ensejar advertência, multa, suspensão de contratar com a administração e demais sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, conforme o edital: O descumprimento das obrigações poderá ensejar: advertência multa suspensão de contratar com a administração demais sanções previstas na lei no ****.

A contratada deverá apresentar amostra ou arte final para aprovação antes da produção, conforme o edital: apresentar amostra ou arte final para aprovação antes da produção.

Conforme o decreto municipal nº 12. 737/2023, não haverá abertura de prazo recursal no decorrer do procedimento de dispensa eletrônica, resguardando-se o direito de petição a quaisquer interessados quando constatada irregularidade no procedimento: ão haverá abertura de prazo recursal no decorrer do procedimento de dispensa eletrônica, resguardandose o direito de petição a quaisquer interessados, quando constatada irregularidade no procedimento.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço unitário máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada quando exigido, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências do edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (quinze mil e quinhentos e noventa e quatro reais), baseado em pesquisa de mercado, conforme o edital: O valor estimado da contratação é de: r ****, 00 quinze mil e quinhentos e noventa e quatro reais baseado em: pesquisa realizada no portal nacional de contratações públicas pncp média de mercado de r 51, 98 por unidade.

O prazo de entrega dos produtos deverá ocorrer na sede da Gramadotur, Av. Borges de Medeiros, ****, Centro, em Gramado/RS, sem custos adicionais. O prazo de entrega é maio de 2026.

O pagamento será realizado em até 4 dias úteis após a efetiva entrega do material, mediante nota fiscal aprovada pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento adotado na presente licitação é o de menor preço global.

Os documentos exigidos para habilitação serão encaminhados exclusivamente via sistema eletrônico, devendo a licitante realizar o envio digitalizado dos documentos através do portal de compras públicas anteriormente ao horário de início da sessão pública.

O descumprimento parcial ou total das obrigações assumidas pela contratada poderá ensejar as sanções previstas na Lei nº 14. 133/21, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A contratada deverá disponibilizar amostras de tamanhos, materiais e cores antes da confecção, sem custo adicional. As amostras devem corresponder à referência de cores solicitada pelo contratante.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais no portal de compras públicas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falta da declaração de enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte acarretará o afastamento da licitação, exceto nos itens exclusivos para participação destas.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.