Registro de preços para contratação de serviços de malharia para o município de São Vicente Ferrer - MA. Abertura da sessão pública em 07/08/2026 às 08h no portal Licitanet. Pedidos de esclarecimento e impugnação até 04/08/2026 via e-mail ***@***. *. * Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote. Valor estimado R$ ****,50. O contrato terá vigência de 12 meses.
Os materiais deverão ser entregues, conforme solicitação, no prazo máximo de 05 cinco dias após o recebimento da ordem de fornecimento. o fornecimento dever� ser efetuado na sede do almoxarifado da prefeitura municipal de s�o vicente f�rrer. . . ou em local por ela indicado.
O pagamento será efetuado na conta bancária fornecida pela empresa, em até 30 trinta dias após o recebimento definitivo. o pagamento ser� efetuado na conta banc�ria fornecida pela empresa, em at� 30 trinta dias ap�s orecebimento definitivo.
O edital prevê a exigência de garantia de proposta no percentual de 1% do valor estimado para a contratação, a ser devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato ou declaração de fracasso da licitação. dever� ser realizada, no momento da apresenta��o da proposta, a comprova��o do recolhimento de quantia a t�tulo de garantia de proposta, como requisito de pr�habilita��o, no percentual de 1 um por cento do valor estimado para a contrata��o.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote. licita��o na modalidade preg�o, em sua forma eletr�nica, do tipo menor pre�o por lote
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas. toda documenta��o de habilita��o dever� ser encaminhada, exclusivamente por meio dosistema.
A prefeitura poderá aplicar penalidades previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021, garantido o direito à ampla defesa. a prefeitura municipal de s�o vicente f�rrer poder� aplicar ao licitante ou contratado conforme o caso, garantido o direito pr�vio da cita��o e da ampla defesa, as penalidades constantes no art. 155 da lei no ****.
Pedidos de esclarecimento e impugnação devem ser encaminhados até 04/08/2026. pedidos de esclarecimento e impugna��o at� ****
A apresentação de documentação falsa, o não cumprimento das exigências do edital, ou a não manutenção da proposta podem levar à desqualificação. a declara��o falsa relativa a habilita��o e proposta sujeitar� o licitante �s san�es previstas na legisla��o e neste edital.
O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,50. o valor m�ximo estimado para a contrata��o deste objeto � de r ****, 50
