O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de camisetas, bonés, jalecos, lençóis e confecção de bolsas, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim PI e suas secretarias. O processo licitatório seguirá a Lei nº 14. 133/2021, com modalidade pregão eletrônico e critério de julgamento de menor preço global, com adjudicação por item. As propostas podem ser recebidas até 29 de abril de 2026, às 10:00h, com abertura e início da disputa de preços no mesmo dia, às 10:30h. A plataforma para a disputa é a BNC Licitações (www. ***. *. *). O valor estimado total da contratação é de R$ ****,10. O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026, com possibilidade de prorrogação. A entrega dos produtos será parcelada, conforme a necessidade do município, com prazo de até 5 dias corridos a partir da ordem de fornecimento. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. Não há exigência de vistoria ou visita técnica. A subcontratação não é admitida e não haverá exigência de garantia contratual. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de entrega dos produtos será em até 05 (cinco) dias corridos, contados da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.
Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.
As sanções administrativas incluem advertência, multas, impedimentos de licitar e contratar, e declarações de inidoneidade para licitar ou contratar.
Na presente contratação não será exigida a apresentação de amostra.
Na presente contratação não será exigida a apresentação de amostra.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,10.