O edital visa a contratação de empresa para coleta, análise e monitoramento de poços e efluentes por 12 meses. A abertura das propostas é em 23/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é aberta a interessados do ramo, com preferência para ME/EPP. O local de entrega é múltiplo. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e a realização de vistoria técnica é facultativa. O valor total estimado é de R$ ****,00. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos arts. 106 e 107 da lei n 14. 133/2021.
O edital prevê que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, de 2021.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço global.
O edital informa que os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n 14. 133/2021.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação/pregoeiro durante o certame.
O edital informa que a realização de vistoria técnica é facultativa, destinando-se a permitir que as proponentes conheçam previamente as condições operacionais, físicas e técnicas dos sistemas objeto da contratação.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital e seus anexos por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado para a contratação/aquisição corresponde a R$ ****,00 (trezentos e quarenta mil reais).
