Licitações de Controle Efluente

O prazo de entrega/execução será conforme cronograma do termo de referência.

Não será permitida previsão de sinal, ou qualquer outra forma de antecipação de pagamento na formulação das propostas.

Não será exigida garantia de execução do contrato.

O critério de julgamento será o menor preço por lote.

Os documentos de habilitação devem ser apresentados em formato digital, através do site de disputas utilizado pela embasa.

O descumprimento total ou parcial de qualquer obrigação sujeitará a licitante às sanções previstas na lei federal nº 13. 303/2016, bem como no regulamento interno de licitações e contratos (RILC), garantida ampla defesa.

O instrumento convocatório poderá ser impugnado, motivadamente, por qualquer pessoa, física ou jurídica, até o 3º dia útil anterior à data fixada para a abertura da licitação.

A empresa arrematante será inabilitada nos casos de apresentar a documentação de habilitação de forma divergente do exigido neste edital, ou incompleta, ou apresentar certidões vencidas.

O prazo de entrega dos objetos será de 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho e/ou da autorização de fornecimento pela empresa vencedora.

O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a liquidação da nota fiscal devidamente quitada e aprovada por servidor público responsável pelo recebimento e conferência do material/serviço.

Os equipamentos fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir da data do recebimento definitivo do objeto pela administração.

O tipo de licitação é menor preço global, do modo de disputa aberto.

Os licitantes deverão encaminhar a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infrações ficará sujeito a advertência, multa (de mora, por inexecução parcial ou total, por descumprimento de obrigações contratuais), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

Será desclassificada a proposta que contiver vício insanável, não obedecer às especificações técnicas ou apresentar desconformidade com exigências do ato convocatório.

Os materiais adquiridos deverão ser entregues em até 30 dias corridos após o recebimento da nota de empenho, de segunda a sexta-feira, das 8:00h às 14:00h, no endereço: Rua Ministro Mário Andreaza, s/n, no bairro da Várzea, Recife, CEP: **** materiais adquiridos de cada composteira deverão ser entregues em até 30 trinta dias corridos após o recebimento da nota de empenho.

O pagamento deverá ser efetuado à contratada, em até 30 dias corridos, à vista de termo de recebimento definitivo dos bens ou de recibo, conforme o caso, acompanhado da apresentação de nota fiscal/fatura discriminativa, devidamente atestada pelo servidor competente. o pagamento deveró ser efetuado A  contratada, em até 30 trinta dias corridos, A  vista de termo de recebimento definitivo dos bens ou de recibo.

O critério de julgamento será o menor preço unitário por item. o critério de julgamento será o menor preço unitário por item.

A proponente deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. a proponente deverá apresentar os seguintes documentos, nos termos e prazo previstos neste termo de referência.

O proponente e o contratado que cometerem infrações administrativas estarão sujeitos a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o estado de Pernambuco, e declaração de inidoneidade. o proponente e o contratado que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem anterior ficarão sujeito, sem prejuA­zo da responsabilidade civil e criminal, A s seguintes sanões.

O vencedor deverá apresentar, quando solicitado, 01 (uma) amostra do produto ofertado sem ônus para o estado, no prazo de 03 (três) dias úteis. o vencedor deverá apresentar, quando solicitado, 01 uma amostra do produto ofertado sem ônus para o estado, no prazo de 03 três dias úteis.

A amostra apresentada deve corresponder às especificações solicitadas neste termo e à proposta apresentada, sob pena de desclassificação. a amostra apresentada deve corresponder A s especificações solicitadas neste termo e A  proposta apresentada, sob pena de desclassificação.

O valor estimado global da contratação é de R$ ****,00 (cinco mil e quinhentos reais). o valor estimado global da contratação é de r ****, 00 cinco mil e quinhentos reais.