O edital visa o registro de preços para aquisição de urnas funerárias, roupas fúnebres, serviços de conservação e translado. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. A participação é permitida a empresas com ramo de atividade compatível com o objeto da licitação. Os itens são de participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de entrega dos bens/serviços é de 5 horas após o recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto. A vigência da contratação será de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bensserviços é de 05 cinco horas, contados doa recebimento da ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, após o recebimento definitivo do objeto, desde que não haja fator impeditivo provocado pela contratada.
O edital diz que ão haverá garantia de contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, constam no item 9. 11 e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que com fulcro na lei n ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que foi estimado o valor total de r ****, 75 duzentos e trinta e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos.
