Licitações de Translados Funebres

Os serviços deverão ser prestados na sede da empresa contratada, imediatamente, após a solicitação da secretaria responsável. A contratada deverá informar um número de telefone com plantão de 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados, que ficará à disposição da Secretaria Municipal de Ação Social, para fins de chamada de atendimento. os serviços deverão ser prestados na sede da empresa contratada, imediatamente, após a solicitação da secretaria responsável.

O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura. o pagamento será efetuado pela contratante no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preçopor item

A habilitação será verificada quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou futura contratação, mediante consulta a cadastros como CEIS e lista de inidôneos do TCU e TCE-PR. o pregoeiro e sua equipe de apoio verificar� se o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar atende �s condi�es de participa��o no certame

O licitante/adjudicatário que cometer infrações administrativas, como não assinar o contrato, apresentar documentação falsa, ou cometer fraude fiscal, estará sujeito a advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens adjudicados, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�ões discriminadas nos subitens anteriores, bem como infra�es descritas na legisla��o de reg�ncia, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, ficar� sujeito �s seguintes san�es

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. até 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A proposta que identifique o licitante será desclassificada. Propostas com preço final superior ao máximo estipulado, desconto menor que o mínimo exigido, ou preço manifestamente inexequível serão desclassificadas. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor máximo estimado é de R$ ****,33. valor m�ximo r ****, 33 cento e vinte mil e quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e tr�s centavos.

Não há exigência de garantia de proposta e não há exigência de garantia de contrato.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação pode ou não anteceder as fases de apresentação de propostas e lances, conforme definido no preâmbulo do edital.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há exigência de visita técnica.

Não há exigência de apresentação de amostras.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa pode impugnar o ato convocatório.

A proposta será desclassificada se não estiver em conformidade com os requisitos do edital, contiver vícios insanáveis, não apresentar especificações técnicas exigidas, ou se houver falsidade na declaração.

O valor total estimado é R$ 0,00, com orçamento sigiloso.

A prestação dos serviços será de forma parcelada conforme demanda da secretaria, com execução imediata e prestada no local indicado pelo beneficiário.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura, que deverá ser acompanhada da comprovação da regularidade fiscal.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento será pelo menor preço por item.

A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão verificadas, incluindo apresentação de atestados de capacidade técnica e certidões negativas.

As sanções administrativas incluem advertência, multa moratória e compensatória, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, por forma eletrônica no sistema da BLL.

A desclassificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero, ou por não comprovar a habilitação.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa, consideradas as disponibilidades orçamentárias e financeiras do município. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias, contados da finaliza��o daliquida��o da despesa.

Em caso de ser gerado contrato desta ata será exigido a garantia contratual de 5% conforme o art. 96. em caso de ser gerado contrato desta ata sera exigido a garantia contractual de 5 porcento conforme o art. 96.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes parademonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para finsde habilita��o.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado emprimeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob penade n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que não emprega menor ou que não possui trabalho degradante/forçado sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. a falsidade da declara��o de que trata os itens 6. 4. 2 ou 6. 4. 3 sujeitar� o licitante �ssan�es previstas na lei no ****, e neste edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,18. o custo estimado total da contrata��o � de r ****,18 quinhentos e quarenta e oito mil quinhentos e sessenta e quatro reais e dezoito centavos.