Licitações de Penianas

Os credenciados deverão iniciar os atendimentos entre 07:00 e 08:00 para o período da manhã e 12:00 e 13:00 para a tarde, conforme o item 1. 2 do termo de referência.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias do mês subsequente ao da prestação do serviço, mediante apresentação de nota fiscal, conforme item 8. 3 do termo de referência.

Para habilitar-se, o interessado deverá requerer através de carta-proposta, apresentando documentos de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação técnica, conforme item 6. 1 do edital.

O descumprimento das obrigações ensejará a aplicação de sanções de acordo com a lei 14. 133/2021, e o não cumprimento das disposições do edital poderá acarretar o descredenciamento, conforme itens 14. 3 e 21. 3.

Os pedidos de impugnação e esclarecimentos poderão ser ofertados até o 3º dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos, conforme item 4. 1. 1.

Será desclassificada a proposta que contiver qualquer elemento que possa identificar o licitante, conforme item **** do edital.

O valor global estimado é de R$ ****,00, conforme termo de referência.

Os credenciados deverão iniciar os atendimentos entre 07:00 e 08:00 para o período da manhã e 12:00 e 13:00 para a tarde, conforme o item 1. 2 do termo de referência: os credenciados deverão iniciar os atedimentos entre as 07:00 e 08:000 paraatendimentos marcados pelo horário da manhã e as 12:00 e 13:000 para atedimentos agendados no periodo da tarde.

O pagamento é efetuado conforme a quantidade de atendimentos prestados, em até 30 dias do mês subsequente, mediante nota fiscal. Conforme o edital: os pagamentos serão efetuados de acordo com a quantidade de atendimentos prestados, no qual ocorrerá em at� 30 trinta dias do mês subsequente ao da prestação do serviço, mediante apresentação de nota fiscal.

Para habilitar-se, o interessado deve apresentar documentos de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, além de documentação específica. O edital exige prova de regularidade de inscrição válida, no conselho de classe respectivo da pessoa jurídica e comprovação de vinculo dos profissionais com a empresa proponente.

O descumprimento das obrigações pode acarretar descredenciamento e sanções legais. Conforme o edital: o n�ocumprimento das disposições mencionadas neste edital poderá acarretar o descredenciamento do credenciado, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis.

Os pedidos de impugnação e esclarecimentos podem ser feitos a qualquer tempo, até o 3º dia útil anterior à data final para apresentação de documentos. O edital afirma: fica concedido prazo para pedidos de esclarecimento ou impugnação ao edital, os quais deverão ser solicitados, motivadamente, a qualquer tempo, até o 3o terceiro dia útil anterior à data fixada para o fim do prazo para a apresentação de documentos.

Riscos incluem a indicação do mesmo profissional por mais de uma empresa, sem declaração de prioridade, e o não cumprimento dos requisitos de habilitação. O edital prevê: caso seja constatada a indicação do mesmo profissional por mais de uma empresa, será concedido prazo as demais empresas para regularização, sob pena de desclassificação no item.

O valor global estimado é de R$ ****,00, conforme o termo de referência: valor global. . . . r ****, 00.

O critério de julgamento é o menor preço unitário por item, conforme descrito no edital.

Exige-se licença de funcionamento sanitária válida e autorização de funcionamento de empresas (AFE) válida, emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

As sanções incluem multa de 1% a 5% sobre o valor estimado para o item/lote e impedimento de licitar e contratar com a administração direta e indireta do estado de Pernambuco, pelo prazo de até 3 anos.

A licitante classificada em primeiro lugar deverá apresentar amostra dos produtos objeto da licitação, no prazo de 5 cinco dias corridos.

O pedido de impugnação deve ser protocolado em até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta que não obedeçam às especificações técnicas previstas neste edital ou que permaneçam com valores unitários ou global superiores aos estimados.

O valor total estimado é de R$ ****,28.