Contratação de serviços de reforma predial para o Departamento de Produção e Saúde Animal (DAPSA) e outros locais da Faculdade de Medicina Veterinária de Araçatuba. O objeto inclui o fornecimento de materiais e mão de obra especializada para a execução dos serviços. A vistoria prévia do local é imprescindível e deve ser agendada com antecedência mínima de 24h. O prazo de execução dos serviços é de 180 dias corridos. A garantia contratual dos serviços é aquela estabelecida no Código de Defesa do Consumidor. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa. A modalidade da licitação é pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço global.
Os serviços deverão ser executados em um prazo de 180 cento e oitenta dias corridos, com início em até 5 cinco dias úteis após a emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.
O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).
O fornecedor será selecionado por meio de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do menor preço.
Para fins de habilitação, deverão ser comprovados os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.
O descumprimento total ou parcial das obrigações e responsabilidades assumidas pelo contratado ensejará a aplicação de sanções administrativas, previstas no instrumento da contratação e na legislação vigente, podendo culminar em extinção contratual.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. O agendamento deverá ser com antecedência mínima de 24h.
O custo estimado total da contratação é de R ****,79.
