Licitações de Regiao Sul

O prazo máximo geral de entrega é de até 48 horas, podendo ser reduzido para até 24 horas em situações de criticidade operacional, conforme definido na ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado por entrega, após a apresentação da nota fiscal, conferência do volume e atesto pela fiscalização, e apresentação da documentação exigida.

O julgamento será realizado pelo critério de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio de requisitos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos, conforme detalhado no edital.

O inadimplemento das obrigações sujeitará o contratado a sanções administrativas previstas na lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Impugnações e pedidos de esclarecimentos devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, exclusivamente pelo sistema Compras. gov. br.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

Os prazos de entrega dos resultados dos exames citopatológicos são de até 15 dias após a entrada do material na matriz da empresa. Para exames terceirizados, o prazo é de até 10 dias úteis após o recebimento do material biológico. Para exames anatomopatológicos, o prazo é de até 8 dias úteis, e para imunohistoquímica, de até 15 dias úteis. os prazos de entrega dos resultados dos exames citopatológicos em até 15 dias após a entrada do material na matriz da empresa. quanto aos resultados dos exames que são terceirizados enviados para laboratório de apoio, deverão estar disponíveis aos usuários do sus no prazo máximo de 10dez dias úteis, após o recebimento do material biológico, desde que a técnica permita f o período para entrega de resultados dos exames anatomopatológicos deverá ser no prazo máximo de até 08 oito dias úteis, após a entrada do material na matriz da empresa e incluído em todos os laudos o cid morfológico e, especificamente de até 15 quinze dias úteis para imunohistoquímica e esses laudos deverão constar o resultado para cada marcador requisitado e incluído na análise

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a apresentação e aceite da nota fiscal, mediante depósito em conta corrente indicada pela empresa credenciada. a secretaria municipal de saúde de palmas efetuará o pagamento através de depósito na conta corrente indicada pela empresa credenciada, no prazo de até 30 trinta dias úteis, contados da apresentação e aceite da nota fiscal.

A credenciada é responsável pela garantia dos serviços executados, incluindo a manutenção de máquinas e equipamentos, sem interrupção dos serviços. a credenciada deverá arcar com todas as despesas e encargos trabalhistas, previdenciários, sociais, fiscais e comerciais que incidem ou venham a incidir, tais como, insumos necessários à realização dos exames, fretes, impostos, taxas, encargos, enfim todos os custos diretos e indiretos necessários ao cumprimento do objeto ora contratado, inclusive os decorrentes de repetição dos serviços, que deverão ser atendidos dentro dos prazos solicitados.

O critério de julgamento não é explicitamente mencionado como disputa, mas sim a análise de conformidade da proposta pela comissão especial de credenciamento. Em caso de empate, a preferência é para empresas sem fins lucrativos, seguida pela ordem cronológica de apresentação da proposta. a ocorrência de empate previsto no item anterior, serão considerados como critérios de desempate: a categoria de empresa sem fins lucrativos se for o caso e pôr fim a ordem cronológica da apresentação da proposta, nesta ordem.

A habilitação jurídica exige ato constitutivo, alvará de localização e funcionamento, alvará sanitário, CNPJ, CNES, declarações de anexos, decreto de autorização (se estrangeira), documentação pessoal e profissional, inscrição municipal e cadastro no SICAF. A regularidade fiscal abrange certidões negativas federais, estaduais, municipais, FGTS, trabalhistas, de falência, CEIS, CNIA, TCU e TCE. A qualificação técnica requer diploma e registro no conselho profissional, comprovação de formação e especialidade, registro do estabelecimento, declaração de custos trabalhistas, atestado de aptidão, certificação de ensaios de proficiência e comprovação de patrimônio líquido de 5% do valor estimado da contratação. 6. 4. 1. habilitação jurídica: a. ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor todas as suas alterações contratuais, desde o ato constitutivo, no caso de sociedades por ações e sem fins lucrativos, acompanhamento das atas de eleição de seus administradorespresidentes b. alvará de localização e funcionamento c. alvara sanitário d. cartão de cadastro nacional de pessoa jurídica cnpj e. cadastro nacional de estabelecimentos de saúde cnes atualizado f. declarações contidas em todos os anexos constantes no edital de credenciamento g. decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir h. documentação pessoal e profissional do representante legal da empresa, do responsável técnico e dos profissionais do corpo clínico i. inscrição municipal certificado de registro cadastral crc j. a empresa deverá ter o cadastro atualizado no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade. i. advertência por escrito b. suspensão temporária do credenciamento c. descredenciamento d. multa, conforme estipulação específica neste instrumento.

O prazo para pedidos de esclarecimento e/ou impugnação ao edital é de até o 3º dia útil após a publicação. 7. 1. após a publicação do edital de credenciamento, fica concedido prazo para pedidos de esclarecimento eou impugnação ao edital, os quais deverão ser solicitados, motivadamente, a qualquer tempo, até o 3o terceiro dia útil.

O valor estimado para os serviços é de R$ ****,**** o valor estimado para os serviços que compõe o objeto deste edital de credenciamento é de r****, 44 setecentos e quarenta e seis mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos.