Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em manutenção e reparo de motores elétricos e bombas submersas para a zona rural de Piripiri. O objeto é dividido em 5 itens, com critério de julgamento de menor preço por lote único global. A proposta comercial terá validade mínima de 60 dias. A licitação será realizada em 09/07/2026, às 10:00h, no endereço eletrônico www. ***. *. * valor total estimado é de R$ ****,80. A participação é aberta a empresas credenciadas no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte em casos de desempate e regularização fiscal/trabalhista tardia, mas não reserva cotas devido ao valor e à indivisibilidade técnica do objeto.
A retirada do equipamento e diagnóstico deve ocorrer em até 48 horas após o recebimento da ordem de serviço. A execução e devolução do serviço deve ser concluída em até 5 dias úteis após a aprovação do diagnóstico. a retirada do equipamento e diagn�stico: at� 48 quarenta e oito horas, contadas a partir do recebimento da ordem deservi�o, para que a empresa realize a retirada do conjunto motobomba avariado no po�o tubular e emita o diagn�sticot�cnico com o or�amento detalhado de pe�asb execu��o e devolu��o do servi�o: at� 5 cinco dias �teis, contados a partir da aprova��o do diagn�stico pelafiscaliza��o, para a conclus�o de servi�os complexos como rebobinamento de motores e devolu��o do equipamentotestado � sdr.
A licitante deverá registrar em sua proposta o fornecimento de garantia técnica mínima sobre os serviços executados e componentes aplicados, com prazo iniciando a partir do recebimento definitivo do equipamento reparado e sua efetiva reinstalação e funcionamento operacional. a licitante dever� registrar em sua proposta o fornecimento de garantia t�cnica m�nima sobre os servi�os executados ecomponentes aplicados, visando mitigar quebras recorrentes nos po�os artesianos ruraisb o prazo da garantia come�ar� a contar formalmente a partir do recebimento definitivo do equipamento reparado e dasua efetiva reinstala��o e funcionamento operacional no po�o da comunidade rural beneficiada.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote único global. crit�rio de julgamento menor pre�o , leino ****, de 1o de abril de 2021 e o certame ser� processado por meio da modalidade preg�o eletr�nico, adotandose o crit�rio de julgamento de menor pre�o por lote lote �nico global.
A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo a documentação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. O licitante deve estar previamente credenciado no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal. a habilita��o ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a natureza e gravidade da infração. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eouadjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e contratar **** de inidoneidade para licitar ou contratar.
A administração se reserva o direito de realizar diligências na infraestrutura de oficinas da licitante mais bem classificada para verificar a existência de ferramentas e bancadas de teste essenciais, quando houver dúvida fundamentada. a prerrogativa da administra��o de realizar dilig�ncias na infraestrutura de 17 oficinas da licitante mais bem classificada para verificar a exist�ncia de ferramentas e bancadas de teste essenciais, sempre que houver d�vida fundamentada que possa comprometer a futura execu��o contratual.
Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�nciaprojeto b�sico exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeirolugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
A não observância da atualização dos dados cadastrais no SICAF pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.
O valor total estimado para o lote único é de R$ ****,80. valor total m�ximo global estimado r ****, 80