Licitações de Engenharia Submersa

O pagamento será efetuado em parcela única em 30 dias a contar da entrega e recebimento definitivo da instalação do sistema de bombeamento de poço tubular profundo, contemplando infraestrutura hidráulica e elétrica, mediante a apresentação da nota fiscal, isenta de erros devidamente liberada pelo setor competente, através de depósito em conta bancária fornecida pela empresa contratada.

O julgamento das propostas será feito pelo menor valor global.

A documentação de habilitação deve conter: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social, trabalhista e correcional, qualificação econômico-financeira e qualificação técnico-profissional e técnico-operacional.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 trinta dias úteis anteriores à data fixada para início da sessão de disputa de preços.

As propostas serão desclassificadas, conforme o art. 59 da lei no ****, se contiverem vícios insanáveis ou não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital.

O valor total global de referência é de R$ ****,08.

O pagamento será efetuado em parcela única em até 30 dias a contar da entrega e recebimento definitivo da instalação do sistema de bombeamento de poço tubular profundo, mediante a apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento é o de menor preço.

Para participar, o licitante deve estar devidamente cadastrado no portal e apresentar a documentação solicitada no dia e horário informados no preâmbulo deste edital.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É facultado a qualquer interessado apresentar pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão, observado, para tanto, o prazo de até 03 trinta dias úteis anteriores à data fixada para início da sessão de disputa de preços.

As propostas serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis ou não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital.

O valor total global de referência é de R$ ****,08.

A credenciada deverá realizar o serviço no prazo máximo de 24 horas após o chamado e emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da relação dos serviços mediante a apresentação das notas fiscais.

O período de garantia dos serviços ofertados deverá ser de, no mínimo, 90 dias consecutivos, contados da data do termo de recebimento definitivo.

Os interessados que cumprirem todas as exigências deste edital serão considerados habilitados e credenciados.

Pode haver suspensão do direito de licitar e contratar com a administração por até 2 anos e multa de até 10% sobre o valor estimado da contratação.

O objeto poderá ser rejeitado, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes no termo de credenciamento.

O fornecimento, instalação, testes, comissionamento e entrada em operação da boia deve ocorrer no prazo máximo de 120 dias corridos, contado a partir da data indicada na ordem de fornecimento. prazo para fornecimento, instalação, testes, comissionamento e entrada em operação da boia de sinalização níutica deverío ocorrer no prazo máximo de 120 cento e vinte dias corridos

A contratada deverá prestar garantia em até 10 dias corridos após a assinatura do contrato, no percentual de 10% do valor global contratado. A contratada prestarí garantia, em atí 10 dez dias corridos, após a assinatura do contrato, no percentual 10 dez por cento do valor global contratado

O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento: menor preío lote ínico

A habilitação deve comprovar regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação econômica/financeira e técnica/operacional. para fins de habilitação a licitante classificada detentora da proposta mais vantajosa deverío apresentar os seguintes documentos: a habilitação jurídica regularidade fiscal e trabalhista qualificação econômica e financeira qualificação técnica ou operacionale outros documentos.

As sançôes podem incluir advertíncia, multa moratória, multa compensatória, suspensãria temporária de participação e impedimento de contratar. o contratado que cometer qualquer das infraçôes discriminadas acima ficarí sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal e da rescisão unilateral do contrato, ís seguintes sançôes:

Qualquer interessado pode impugnar o ato convocatório no prazo de até 5 dias úteis antes da data fixada para a ocorrência do certame. qualquer cidadío ou interessado poderí solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório da licitação, no prazo de até 5 cinco dias íteis antes da data fixada para a ocorrência do certame

Propostas serão desclassificadas se não atenderem às exigências do edital, contiverem vícios insaníveis ou apresentarem preços manifestamente inexequíveis. serão desclassificadas as propostas de preços que: 7. 4. 1 não atenderem ís exigências do presente edital e seus anexos.

O orçamento previamente estimado para a contratação é de R$ ****,87. o orçamento previamente estimado para a contratação í de r ****, 87 um milhão, duzentos e quarenta e um mil, duzentos e quarenta e trís reais e oitenta e setecentos centavos

O prazo de entrega dos itens é de até 10 dias corridos, prorrogáveis por até mais 20 dias corridos, não ultrapassando o limite de 30 dias corridos.

O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão de autorização de compras pelo departamento solicitante, mediante a comprovação de entrega do produto ou execução do serviço.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os interessados devem estar previamente credenciados no sistema decadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar a ata de registro de preços pode caracterizar o descumprimento total da obrigação assumida e sujeitá-lo às penalidades.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se apresentar preço final superior ao preço máximo fixado por item ou se apresentar preço manifestadamente inexequível.

O custo estimado total da contratação é de ****,00.