Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Presidente Sarney/MA.
Lote 31: CHEIRO VERDE CRU IN NATURA: FRESCO, COM UMA COR VERDE PROFUNDO E APARÊNCIA VIÇOSA, INTEIRO, NÃO AMASSADO, LIVRE DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS,
FUNGOS E VESTÍGIOS DE INSETOS, OS MAÇOS NÃO PODEM TER
FOLHAS QUE ESTÃO MURCHAS OU AMARELAS. COMPOSIÇÃO: COENTRO E CEBOLINHA EM MAÇO COM NO MÍNIMO 300G.
Lote 33: CONDIMENTO APRESENTAÇÃO INDUSTRIAL: MATÉRIA- PRIMA PIMENTA DO REINO, ASPECTO FÍSICO PÓ, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS,
FUNGOS, VESTÍGIOS DE INSETOS, LIVRES DE UMIDADE, PACOTE COM 100 GRAMAS, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE E QUANTIDADE DO PRODUTO.
Lote 66: LEGUME IN NATURA TIPO PIMENTÃO: LAVADO, INTEIRO, VERDE, 1 ( PRIMEIRA) QUALIDADE,
FUNGOS, CONSISTÊNCIA FIRME, TAMANHO MÉDIO E GRANDE, NÃO AMASSADO, COM COR E ODOR CARACTERÍSTICOS. NÃO SERÃO ACEITOS PIMENTÕES ESTRAGADOS, MURCHAS, COM BROTOS, OU QUE SE ENQUADREM NO NÃO PROCESSOSELETIVO DE PADRÃO DE QUALIDADE.
Lote 76: MACARRÃO TIPO SÊMOLA FORMATO PARAFUSO: PASTEURIZADO, DE FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, EMBALAGEM PLÁSTICA, PACOTE DE 500G, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS,
FUNGOS, VESTÍGIOS DE INSETOS, LIVRES DE UMIDADE E COLORAÇÃO ESPECÍFICA. OBRIGATÓRIO CONTER A DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE EXPRESSAS NA EMBALAGEM, BEM COMO O NÚMERO DO LOTE. VALIDADE MÍNIMA DE 120 ( CENTO E VINTE) DIAS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. INDICAÇÃO DA MARCA DO FABRICANTE.
Lote 77: MACARRÃO TIPO SÊMOLA FORMATO RIGATONI ( CORTADINHO): PASTEURIZADO, DE FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, EMBALAGEM PLÁSTICA, PACOTE DE 500G, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS,
FUNGOS, VESTÍGIOS DE INSETOS, LIVRES DE UMIDADE E COLORAÇÃO ESPECÍFICA. OBRIGATÓRIO CONTER A DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE EXPRESSAS NA EMBALAGEM, BEM COMO O NÚMERO DO LOTE. VALIDADE MÍNIMA DE 120 ( CENTO E VINTE) DIAS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. INDICAÇÃO DA MARCA DO FABRICANTE.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no portal de compras, exclusividade para ME/EPP), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), custo da disputa (1% do valor estimado do edital), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (não especificado), garantia da proposta (1% do valor estimado do edital), modalidades de garantia (caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária), conta corrente para depósito da garantia, prazo de devolução da garantia (10 dias úteis), critérios de julgamento (menor preço por item), modo de disputa (fechado-aberto), procedimentos para envio de lances, intervalo mínimo de diferença de valores entre lances (R$ 0,10), possibilidade de exclusão de lances, prorrogação automática da sessão pública, critérios de desempate (art. 60 da lei federal n 14. 133/2021), procedimentos para negociação de preços, consulta aos cadastros SICAF, CEIS e CNEP, exigências de habilitação (jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômico-financeira e técnica), prazo para assinatura da ata de registro de preços (5 dias), possibilidade de prorrogação do prazo de convocação, forma de assinatura da ata (digital), divulgação da ata no diário oficial do município e no portal da transparência, possibilidade de adesão de outros órgãos, limites para adesões, remanejamento de quantidades, cancelamento do registro do licitante, penalidades administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da data da abertura do certame), prazos recursais (3 dias úteis), ata da sessão pública divulgada no sistema eletrônico, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de impedimento, homologação do resultado não implica direito à contratação, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante, desatendimento de exigências formais não essenciais não importará afastamento do licitante, prevalência das disposições do edital em caso de divergência, edital e anexos disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP).