Licitação para aquisição de kit maternidade, em atendimento ao Programa Mãe Minduri. O edital e anexos podem ser obtidos pelo e-mail ***@***. *. * critério de julgamento será o de menor preço, com modo de disputa aberto. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados ao pregoeiro por e-mail ou pela plataforma licitar. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de entrega é de 15 dias úteis após a assinatura do contrato. Não haverá garantia para esta contratação.
O prazo de entrega é de 15 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou da ordem de fornecimento. o contratado deverá entregar a totalidade dos bens em entrega única, no prazo máximo de 15 quinze dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou da ordem de fornecimento.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, preferencialmente por cartão de pagamento ou ordem bancária. o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias dias o seu valor total, o pagamento deverá ser pago em seu montante total sem parcelamentos.
Não haverá garantia para esta contratação. Não haverá garantia para essa contratação.
O critério de julgamento será o de menor preço. assim, ao presente será aplicado o critério de menor preço, observada às especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.
A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, que deverão atender a todas as exigências do edital e apresentar a documentação necessária para habilitação. para esse certame a participação será exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, em conformidade com o art. 48 da lei complementar **** e art. 4o da lei federal ****.
Todas as infrações, penalidades e sanções estão contidas no item 14 das infrações e sanções, no termo de referência. odas as infrações, penalidade e sanções estão contidas no item 14das infrações e sanções, no termo de referência, anexo i.
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital com antecedência de até 3 dias úteis da data fixada para a abertura da sessão. qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente pregão, ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
