Licitações de Humanizacao

O fornecimento será efetuado após o recebimento da nota de empenho ou da ordem de fornecimento, com prazo de entrega de até 25 dias corridos, contados a partir do recebimento dos documentos.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, preferencialmente, mediante ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.

Os equipamentos deverão possuir garantia mínima de 12 meses, contada a partir do recebimento definitivo, contra defeitos de fabricação e funcionamento, sem ônus para a administração.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimentos acerca de seus termos, devendo o pedido ser apresentado até 3 dias úteis anteriores à data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,92.

O edital prevê que a comprovação de garantia de proposta apresentada deverá conter todas as informações necessárias à rastreabilidade da garantia, sendo imprescindível que todos os dados sejam legíveis e que não haja omissão de informações. Conforme a modalidade de garantia escolhida, será obrigatória a apresentação do boleto gerado e do respectivo comprovante de pagamento da garantia no mesmo campo próprio da garantia. A proposta será desclassificada caso a garantia não esteja em conformidade com as exigências deste edital, inclusive nos casos em que for apresentado apenas o comprovante de agendamento de pagamento, sem a efetiva comprovação do recolhimento.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço do lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, que deverão ser apresentados em formato digital via sistema licita mais brasil.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital menciona que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital informa que impugnações podem ser feitas até dia 28/04/2026.

O edital informa que o valor estimado é sigiloso.

O início da execução do objeto será a partir da assinatura do contrato e/ou emissão da ordem de serviço, conforme demanda da secretaria solicitante.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da proposta ou de execução do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Impugnação e esclarecimentos até o dia 27/04/2026, até as 23:59:59, exclusivamente pelo sistema de Bolsa Nacional de Compras.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,41.

O edital prevê que o prazo de entrega do objeto será de 15 quinze dias após a emissão do empenho.

O edital estabelece que o pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

O edital informa que ão será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação, devido ao vulto da licitação.

O edital define que o critério de julgamento será o menor preço.

O edital indica que deverão ser exigidos no edital a comprovação de qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

O edital menciona que o caso de atraso pelo contratante, os valores devidos ao contratado serão atualizados monetariamente na forma da legislação aplicável [. . . ] bem como incidirão juros moratórios, a razão de 0, 5 meio por cento ao mês, calculados pro rata temporis, em relação ao atraso verificado.

Os serviços deverão ser iniciados em até 48 horas contadas do envio do pedido de fornecimento/serviço (empenho), devendo a contratada manter estoques compatíveis com as quantidades solicitadas durante o prazo de vigência do contrato, evitando atrasos nas entregas/fornecimentos, sem a exigência de valor ou quantitativo mínimo e sem custos adicionais.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Para este procedimento apenas se aplicará a garantia de proposta na fase inicial dos lances.

O critério de julgamento será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

Ao fornecedor que não celebrar o contrato, deixar de entregar documentação falsa, não mantiver a proposta, ensejar o retardamento da execução, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, poderão ser aplicadas advertência, multa, suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a entidade sancionadora por prazo não superior a 2 anos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado para esta licitação será de R$ ****,00 (quinhentos e quatro mil reais).