O edital trata da aquisição de equipamentos por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. A abertura da sessão ocorrerá em 26 de fevereiro de 2026, às 09h00. As propostas devem ser enviadas até as 09h00 do mesmo dia. A participação é permitida a empresas com objeto social compatível, mediante credenciamento no sistema Comprasgov. O prazo de entrega dos equipamentos é de 180 dias a partir da assinatura do contrato. O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a recepção do recurso financeiro e apresentação da nota fiscal. O edital também aborda condições de participação, documentos de habilitação, critérios de desclassificação, sanções administrativas e informações sobre o termo de contrato.
O edital prevê que os equipamentos deveráão ser entregues no prazo máximo previsto no item 1. 1, que será contado a partir da data da assinatura do contrato citada no extrato do contrato publicado no diário oficial.
O edital informa que o pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após a recepção do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscalfatura do equipamento fornecido e documentos pertinentes.
O edital estabelece que a proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do equipamento contra defeitos mecânicos, pelo período mínimo de 12 doze meses, fornecendo os respectivos termos eou declaração dessa garantia.
O edital define que o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço global.
O edital indica que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.
O edital menciona que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa grave: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro durante o certame.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para solicitar informações, esclarecimentos ou impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, devendo protocolar o pedido até 03três dias úteis da data da abertura do certame.