Licitações de Varredeiras

O prazo de entrega é de 180 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis após a recepção do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscal/fatura do equipamento fornecido e documentos pertinentes.

A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do equipamento contra defeitos mecânicos, pelo período mínimo de 12 meses.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço global.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou se comportar de modo inidôneo.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar informações, esclarecimentos ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis da data da abertura do certame, através do próprio sistema eletrônico de licitação www. ***. *. *

O não atendimento a qualquer das características exigidas importará desclassificação do proponente.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo de entrega é de 180 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 5 dias úteis após a recepção do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscal/fatura do equipamento fornecido e documentos pertinentes.

A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do equipamento contra defeitos mecânicos, pelo período mínimo de 12 meses.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço global.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relacionados à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou se comportar de modo inidôneo.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar informações, esclarecimentos ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis da data da abertura do certame, através do próprio sistema eletrônico de licitação www. ***. *. *

O não atendimento a qualquer das características exigidas importará desclassificação do proponente.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo de entrega será de acordo com o especificado no Termo de Referência, Anexo I do edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço maior desconto.

Os documentos para habilitação constam do Anexo I deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências insanáveis.

A forma de pagamento é à vista.

O tipo de apuração é por item.

O valor total estimado é de ****,34.

O início da execução dos serviços deverá ocorrer após a assinatura do contrato, no prazo e condições estabelecidos nas programações a serem emitidas à contratada. O prazo para a contratada concluir a mobilização necessária ao início da execução dos serviços será de, no máximo, 30 trinta dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviços, devendo ser detalhado e alinhado com a contratante.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contado a partir da data de aprovação da respectiva medição pela fiscalização, por meio de depósito na conta corrente da contratada, através de ordem bancária, após a apresentação dos seguintes documentos: nota fiscal/fatura de serviços, certificado de regularidade do FGTS, certidão conjunta perante a Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional, certidão estadual e municipal, e boletim de medição.

A contratada deverá prestar garantia de execução, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial total anual do contrato, podendo optar por seguro garantia ou fiança bancária. A garantia deverá ter validade durante a vigência do contrato e por mais 30 trinta dias após o término deste.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A contratada deverá manter, durante toda a prestação dos serviços, responsável técnico legalmente habilitado, com registro ativo no conselho profissional competente (CREA e/ou CAU), com atribuições compatíveis com o objeto. A contratada deverá manter todas as condições exigidas para habilitação na licitação durante todo o período de execução do contrato.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e multas. As multas podem ser moratórias (por dia de atraso) ou compensatórias (de 10 a 30% do valor do contrato, dependendo da infração). A aplicação das sanções não exclui a obrigação de reparação integral do dano causado.

Antes da aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias úteis, contado da data de sua intimação.

A matriz de risco identifica riscos como falha de veículos, atrasos na coleta, greves, acidentes, descumprimento de normas ambientais, falta de local de destinação final dos resíduos, e mudanças em normas ambientais ou sanitárias. O descumprimento das obrigações contratuais pode levar à aplicação de sanções.