Licitações de Faixa Dnit

O prazo de entrega é de 5 dias após o recebimento da ordem de fornecimento. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 2 dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior. o prazo de entrega � de 5 dias ap�s o recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia econta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digode defesa do consumidor

O critério de julgamento é menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar acapacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nostermos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: ****, quando o contratado der causa � inexecu��o parcial do contrato, sempre que n�o se justificar aimposi��o de penalidade mais grave

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 5. 3 ou 5. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens 5. 3 ou 5. 5 sujeitar� o licitante �s san�esprevistas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��or ****, 00

O prazo de execução dos serviços é de 90 dias, contados da ordem de serviço, em remessa única.

O pagamento será realizado após o recebimento provisório e definitivo dos serviços, conforme cronograma físico-financeiro e medições, com prazo de dez dias úteis para liquidação após o recebimento da nota fiscal.

O prazo de garantia é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor, com responsabilidade objetiva pela solidez e segurança dos materiais e serviços executados por no mínimo 5 anos.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.

A habilitação será verificada pela análise dos documentos inseridos na plataforma eletrônica, incluindo comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

É assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia, com data e horário exclusivos a serem agendados.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato.

O valor total estimado é de R$ ****,41.

Os pedidos serão feitos conforme a necessidade da autarquia, com prazo máximo para entrega do material de até 5 dias úteis, contados da autorização de fornecimento. o prazo máximo para entrega do material de at� 5 cinco dias �teis, contados da autoriza��o de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias a contar da emissão da nota fiscal e mediante o atesto do fiscal do contrato. o servi�o de �gua e esgoto do munic�pio de araras promover� o pagamento no prazo de at� 30 trinta dias a contados da emiss�o da nota fiscal e mediante o atesto do fiscal do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço. escrit�rio de julgamento: menor pre�o

A habilitação se dará mediante o exame de documentos relativos à habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital. a habilita��o se dar� mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, relativos a:

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal:

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se não atender às exigências do edital, for omissa ou vaga, apresentar irregularidades, impor condições ou ressalvas, ou apresentar preços excessivos ou manifestamente inexequíveis. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor estimado é de R$ ****,00. valor estimado: r****, 00 dois milh�es, quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta reais.

O prazo de entrega é de até 05 dias úteis, contados da ordem de fornecimento (OF) em remessa parcelada. O prazo de entrega é de at� 05 dias �teis, contados da ordem de fornecimento of em remessa parcelada.

O pagamento será realizado de acordo com a demanda e em até 05 dias úteis do recebimento da nota fiscal, acompanhado da comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e social. o pagamento ser� de acordo com a demanda e em at� 05 cinco dias �teis do recebimento da nota fiscal, acompanhado da comprova��o de regularidade fiscal, trabalhista e social

O critério de julgamento será o menor preço global. o crit�rio de julgamento ser� menor pre�o global.

A habilitação envolve requisitos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros, com apresentação de documentos como CNPJ, certidões negativas e comprovantes de regularidade. habilita��o jur�dica, habilita��o fiscal, social e trabalhista, habilita��o econ�micofinanceira

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, aplicadas em caso de infrações como inexecução parcial ou total do contrato, ou apresentação de documentação falsa. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas acima descritas as seguintes san�es: advert�ncia, impedimento de licitar e contratar administrativamente, declara��o de inidoneidade para licitar e contratar administrativamente, multa

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A proposta vencedora pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, ou se a exequibilidade não for demonstrada. ser� desclassifica a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis, �o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos, apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

O valor estimado da contratação administrativa é de R$ ****,80. a estimativa do valor da contrata��o administrativa � no valor aproximado de r ****, 80 cento e quarenta e seis mil, oitenta reais e oitenta centavos

O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transporte. A cada solicitação formal, a contratada deverá fornecer o quantitativo solicitado dentro do prazo estabelecido, garantindo que o material seja entregue em condições técnicas adequadas à aplicação imediata. O objeto desta licitação deverá ser entregue parcialmente, na mesma marca apresentada na proposta, no prazo de 5 cinco dias. A contratada, em casos especiais, deverá por escrito justificar e comunicar junto a prefeitura, a necessidade da entrega ser superior a 05 cinco dias, sob pena de cancelamento do empenho e rescisão do contrato/ata de registro.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 10 dez dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta correntes indicados pelo contratado. A nota fiscal deverá constar à discriminação dos itens e outros dados que julgar convenientes, não apresente rasuras e/ou entrelinhas. A forma de pagamento será nos dias 10 e/ou 20 do mês posterior à apresentação da nota fiscal, sendo que se estes dias coincidirem com finais de semana, feriados ou recessos o pagamento será feito no próximo dia útil subsequente.

O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação, mas menciona que a proposta deve conter a indicação de garantia nos termos do edital. Na ausência de descrição expressa, presume-se 12 meses.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.

Os licitantes deverão apresentar documentação relacionada a ato constitutivo, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e declarações diversas, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência escrita, multa compensatória de até 30% do valor total estimado do contrato, multa de mora de 0,5% ao dia de inadimplência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A desqualificação pode ocorrer por apresentação de proposta incompatível com o objeto licitado, manifestamente inexequível, ou por não conformidade com as exigências do edital e seus anexos.

O valor global estimado para a aquisição do objeto é de R$ ****,70.