Licitações de Faixa Dnit

Após a emissão da ordem de fornecimento do produto pela secretaria competente, a licitante vencedora terá o prazo máximo de 02 dois dias úteis para disponibilizar o mesmo para retirada. após a emissão da ordem de fornecimento do produto pela secretaria competente, a licitante vencedora ter� o prazo m�ximo de 02 dois dias �teis para disponibilizar o mesmo para retirada.

O pagamento será realizado até o 10º dia útil do mês subsequente ao da entrega dos produtos, após aprovação definitiva pelo fiscal do contrato/ata. o pagamento ser� realizado at� o 10o dia �til do m�s subsequente ao da entrega dos produtos, ap�s a aprova��o definitiva pelo fiscal do contratoata.

O licitante deverá apresentar declaração formal, assinada pelo representante legal, de que tem pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos produtos solicitados, assumindo total responsabilidade. o licitante dever� apresentar declara��o formal, assinada pelo representante legal, sob as penas da lei, de que tem plenoconhecimento das condi��es e peculiaridades inerentes � natureza dos produtos solicitados, assumindo totalresponsabilidade por esse fato e informando que n�o o utilizar� para quaisquer questionamentos futuros.

O critério de julgamento é o de menor preço por item. crit�rio de julgamento: menor pre�o por item

Os documentos de habilitação poderão ser anexados na plataforma até a data e horário limite da licitação na aba Documentos Exigidos, ou posteriormente na aba Documentos Complementares. os documentos de habilita��o poder�o ser anexados naplataforma at� a data e hor�rio limite da presente licita��o na aba documentos exigidos, facilitando e dando agilidade naan�lise da mesma.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. valor estimado total da contrata��o r ****, 00

O prazo de entrega dos materiais é de 10 dias a contar da assinatura da emissão e recebimento do empenho.

O pagamento será realizado mediante apresentação de documento fiscal, o qual será recebido e atestado pelo fiscalizador, e se tudo estiver em acordo com o pactuado haverá o encaminhamento para procedimento de liquidação e pagamento, dentro do prazo de 30 dias.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação de diversos documentos, incluindo ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos, e licença de operação da usina de asfalto a quente.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.

O valor total estimado para a presente compra/contratação é de R$ ****,00.