Licitações de Faixa Dnit

O prazo de execução dos serviços é de 24 meses, conforme detalhado no cronograma físico-financeiro.

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme indicado no edital.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,22.

O prazo de execução dos serviços do contrato é de 36 meses, contados da ordem de início dos serviços.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. O pagamento será creditado em nome do contratado, mediante ordem bancária em conta corrente por ele indicado, uma vez satisfeitas as condições previstas neste contrato, no edital e nos normativos do DNIT, após a execução do objeto, no prazo de até 30 dias, contados a partir da data da medição efetuada.

O critério de julgamento é Técnica e Preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. O licitante deverá apresentar declaração de que atende aos requisitos de habilitação e que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não exige a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais nos sistemas pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também pode levar a sanções.

O valor total da contratação é de R$ ****,91.

O prazo de execução é de 30 dias corridos e a vigência do contrato é de 12 meses, contados da emissão da ordem de serviços. o prazo de execu��o � de 30 trinta dias corridos e a vig�ncia do contrato, objeto desta licita��o, ser� de 12 doze meses, contados da emiss�o da ordem de servi�os.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a medição dos serviços executados e apresentação da documentação necessária. a contratante efetuar� o pagamento at� o 30o trigesimo dia �til subsequente � medi��o dos servi�os efetuados, com a respectiva nota fiscalfatura ou documento legalmente equivalente

A garantia pode ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária, com prazo de vigência igual ou superior ao do contrato. o segurogarantia tem por objetivo garantir o fiel cumprimento das obriga�es assumidas pelo contratado perante � administra��o

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço global. para julgamento e classifica��o das propostas, ser� adotado crit�rio de menor pre�o global

A habilitação envolve a apresentação de documentos de capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica e financeira, e qualificação técnica. os documentos de habilita��o dever�o ser apresentados em uma �nica via, em envelope lacrado e identificado com o numero 1

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de 10% sobre o valor contratado, suspensão temporária de participação em licitação ou declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidascaracterizar� a inadimpl�ncia da contratada, ficando o mesmo, garantido o contradit�rio e a ampla defesa, sujeita �s seguintes penalidades

A visita técnica não é obrigatória, mas a empresa que não a realizar deverá apresentar uma declaração formal de conhecimento das condições. a visita t�cnica n�o ser� obrigat�ria, mas a empresa que n�o efetu�la, ter� que apresentar declara��o formal assinada pelo respons�vel da empresa em substitui��o ao atestado de visita

Recursos contra atos da comissão podem ser interpostos no prazo de 3 dias úteis a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata. cabem recursos, no prazo de 03 tr�s dias �teis a contar da intima��o do ato ou da lavratura da ata

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às exigências do edital, preços excessivos ou manifestamente inexequíveis, e falhas na documentação. ser�o desclassificadas as propostas: que n�o atenderem �s condi�es exigidas neste edital e em seus anexos.

O valor estimado da obra é de R$ ****,00. valor estimado da obra: para a presente obra estimase um custo total de r ****, 00

O critério de julgamento é menor preço por global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções incluem advertência, multa e impedimento de licitar e contratar. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas regras cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas.

O valor total da contratação é R$ ****,74.