Licitações de Codigo Obras

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a assinatura do contrato e início dos serviços após autorização de fornecimento.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional, através de depósito em conta corrente da contratada, ou diretamente na divisão de tesouraria da prefeitura municipal de Passos, no prazo de até 30 dias contados da apresentação da respectiva nota fiscal, sendo que esta deverá estar atestada pelo gestor/fiscal do objeto da licitação.

O edital informa que o prazo de garantia dos serviços e dos materiais utilizados não poderá ser inferior a 05 cinco anos.

O edital estabelece que o critério de julgamento da licitação será o de menor preço global.

A habilitação exigirá documentação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica comprovada por atestados e certidões.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, com valores e prazos especificados.

O edital informa que a visita técnica é facultativa.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que as impugnações podem ser interpostas por qualquer interessado, até o 3º dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,84.

O prazo de execução será de 13 treze meses corridos, conforme o cronograma estimado Sislog **** e com estrita observância aos prazos previstos no cronograma físico-financeiro. O prazo de vigência do contrato é de 13 treze meses corridos, contados do primeiro dia útil seguinte à data de divulgação do contrato no portal nacional de contratações pública.

O edital não especifica detalhadamente a forma de pagamento, mas menciona que os pagamentos seguirão a proporção de participação de cada empresa em caso de consórcio homogêneo, e que cada empresa terá seu pagamento quando da efetiva realização dos serviços, até o limite de sua atuação, em consórcio heterogêneo.

Será exigida garantia de proposta no valor de 1% sobre o valor estimado. A garantia do contrato será de 5% do valor do contrato, a ser prestada até a assinatura do respectivo instrumento. O edital detalha as modalidades de garantia aceitas: caução em dinheiro ou títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária e título de capitalização.

O critério de julgamento será Técnica e Preço.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica operacional e profissional. O edital detalha os documentos necessários para cada tipo de habilitação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A aplicação das sanções considerará a natureza e gravidade da infração, as circunstâncias e os danos causados à administração pública.

Para o correto dimensionamento e elaboração da proposta, o licitante poderá realizar vistoria no local de prestação dos serviços. Todas as empresas, mesmo as que não desejarem realizar a visita técnica, deverão apresentar declaração de pleno conhecimento das condições do local.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que o pedido de esclarecimento e a impugnação ao edital devem ser feitos conforme o item 13.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,91.

O edital prevê que o objeto deverá ser entregue no prazo de até 48 horas contados a partir de cada solicitação, após a assinatura do contrato ou documento equivalente, nos locais determinados pelo setor competente, de segunda a sexta feira das 7h às 17h.

O edital informa que o pagamento será efetuado pela tesouraria do saaet, através de boleto bancário, em 30 trinta dias contados após a entrega da referida nota fiscal, com o aceite dos fiscais.

O edital especifica que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital estabelece que o critério de julgamento da proposta será o menor preço global.

O edital detalha que os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira serão exigidos, podendo ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostra.

O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado da contratação é de R$ ****,72.