O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preço para aquisição de caminhão com carroceria aberta, carga seca e módulo para transporte de passageiros, destinado ao setor de obras do município. A sessão pública ocorrerá em 01/06/2026 às 09h00min (horário de Brasília) no portal Compras. br. A proposta comercial e a documentação de habilitação devem ser anexadas à plataforma Compras. br antes da abertura da sessão. O critério de julgamento é o menor preço por item. A ata de registro de preço terá validade de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após apresentação das notas fiscais. O prazo para entrega dos itens é de até 60 dias após a emissão da ordem de fornecimento. Pedidos de impugnação devem ser encaminhados em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O edital prevê que o prazo para entrega dos itens será de até 60 sessenta dias após a emissão da ordem de fornecimento, podendo ser negociado e prorrogado mediante solicitação da empresa contratada ao setor solicitante, desde que não traga prejuízo ao erário.
O edital informa que o pagamento será efetuado até 30 trinta dias após apresentação das notas fiscais/faturas acompanhadas dos documentos de regularidade fiscal, observando a ordem cronológica.
O edital estabelece que a garantia integral para os veículos será de 12 meses, sem limite de quilometragem, abrangendo peças, componentes e mão de obra, contra quaisquer defeitos de fabricação ou vícios de material.
O edital define que o critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital exige a apresentação de diversos documentos para habilitação, incluindo registro comercial, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e capacidade técnica.
O edital prevê penalidades como advertência, multa de dez por cento do valor do contrato, suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a administração, e declaração de inidoneidade.
O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.
O edital estabelece que pedidos de impugnação deverão ser encaminhados à pregoeira em até 03 três dias úteis antes da data designada para abertura da sessão pública.
O edital informa que o custo estimado total da presente aquisição é de R$ ****,00 (quatrocentos e cinquenta mil, duzentos e dez reais).
