Licitações de Codigo Obras

O edital prevê que os serviços serão executados no período de 04 quatro meses.

O edital informa que o pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até o 15 décimo quinto dias do mês subsequente ao da emissão da nota fiscal.

O edital estabelece que a garantia de execução será equivalente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O edital indica que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.

O edital informa que divulgado o julgamento das propostas de preços na forma prescrita neste edital, terá início a fase de habilitação.

O edital diz que à contratada, poderão ser aplicadas pelo contratante as seguintes sanções: advertência por escrito, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital diz que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitações da bolsa de licitações e leilões do brasil www. ***. *. *, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o preço global para a execução do objeto deste contrato, é de r xxx.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado após a entrega das apólices, através de empenho e pagamento de boleto bancário, com parcela única.

O edital não especifica sobre garantia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i termo de referência em exigências de habilitação, deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital não especifica sobre prazo de impugnação.

O valor da presente contratação não poderá ultrapassar r ****, 00 doze mil reais, compreendendo o fornecimento e instalação dos equipamentos, frete e demais encargos.

O prazo estimado para execução da obra é de 12 doze meses, conforme cronograma físico.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias uteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

A garantia da proposta será de 1 um por cento do valor estimado do objeto da contratação, devendo ser recolhida pela licitante, pelo valor estabelecido de r ****, 09 oitecentos e cinquenta e sete mil, setecentos e noventa e um reais e nove centavos.

Para o julgamento das propostas, será considerado o critério de menor preço global.

A presente licitação será realizada com inversão de fases, devendo a habilitação dos licitantes preceder a fase de apresentação de propostas e lances.

Para os responsáveis pela prática das infrações administrativas previstas no item acima serão aplicadas as sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública direta e indireta do município de santa rita do pardo ms e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

A vistoria prévia é facultativa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo fixado para esta licitação é de r ****, 09 oitecentos e cinquenta e sete mil, setecentos e noventa e um reais e nove centavos.

O prazo de entrega dos bens será de 05 dias, contados a partir da solicitação formal via requisição de compras, podendo ocorrer de forma parcelada, conforme a necessidade da secretaria solicitante, durante a vigência do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r ****,60 duzentos e oitenta e nove mil, seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos.