Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, tipo menor preço global por lote, para contratação de empresa especializada em energia elétrica para extensão de rede e implantação de sistema de iluminação pública. O valor estimado é de R$ ****,93. A sessão pública de abertura e disputa de preços ocorrerá em 28 de abril de 2026, às 09h00min. As propostas podem ser cadastradas até esta data. A participação é aberta a ampla concorrência. A plataforma para lances é www. ***. *. * edital prevê a necessidade de visita técnica obrigatória. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O contrato terá prazo de execução de 4 meses, a contar da ordem de serviço. O valor da garantia de execução será de 5% do valor contratual. O edital detalha as sanções administrativas, os recursos e as infrações. Impugnações ao edital devem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução do objeto é de 04 quatro meses, contados a partir do 5 quinto dia da data do protocolo da ordem de serviço.
O pagamento à empresa será efetuado após a execução dos serviços a cada medição, mediante apresentação de nota fiscal, em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto.
O valor da garantia de execução será de 5% sobre o valor contratual acrescido da garantia adicional, se houver.
O critério de julgamento é o de menor preço por lote.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação deverão ser apresentados conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas que variam de 0,5% a 30% do valor do contrato.
É exigida a apresentação de atestado de visita técnica, emitido pela contratante, ou declaração formal de dispensa de visita técnica.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo fazer o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor previsto para contratação da obra é de R$ ****,93.
