Licitações de Ete Compacta

O prazo de execução do objeto constante no item 2 deste edital será conforme o cronograma físico financeiro, contados da assinatura da ordem de serviço.

O pagamento decorrente da prestação dos serviços objeto desta contratação será realizado após a aprovação do mandatário do convênio, mediante o recebimento definitivo do objeto correspondente a cada etapa ou medição executada, observado o cronograma físico financeiro aprovado.

A contratada deverá prestar garantia de execução do contrato, nos termos do art. 96 da lei n ****, no valor correspondente a 5 cinco por cento do total do contrato.

A forma e critério de julgamento a ser utilizados no presente certame será o menor preço por item x por lote global.

Os documentos indicados no item 9 do edital, são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou contratados as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica, quando de interesse da licitante, deverá ser realizada por responsável técnico da empresa engenheiro civil ou arquiteto, devidamente habilitado junto ao creacau, a fim de tomar conhecimento de todas as informações necessárias ao preparo da proposta e das condições locais de execução.

Impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, devendo protocolar o pedido respeitando o prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, em campo próprio na plataforma bll www. ***. *. *

O valor da contratação é de r xxxxxx, xx valor por extenso, já incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos eou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários para a perfeita execução integral do objeto contratado.

O edital prevê que o prazo de execução é de 13 treze meses.

O edital prevê que o pagamento será realizado através de ordem bancária.

O edital prevê que a garantia de execução é exigida.

O edital prevê que o critério de julgamento é o de menor preço global.

O edital prevê que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total da contratação é de R$ ****,66.