O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de operação, manutenção e monitoramento das estações compactas de tratamento e esgoto (ETEs) de unidades escolares do município, com fornecimento de mão de obra e materiais, com critério de julgamento de menor preço global e regime de execução de empreitada por preço unitário. A apresentação de proposta é até 22/01/2026 às 09:00h (horário de Brasília). A participação na licitação eletrônica se dará exclusivamente por meio do sistema eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL). Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A garantia de proposta é exigida. A validade da proposta não será inferior a 60 dias, a contar da data de sua apresentação.
O edital prevê que o prazo de execução é de 13 treze meses.
O edital prevê que o pagamento será realizado através de ordem bancária.
O edital prevê que a garantia de execução é exigida.
O edital prevê que o critério de julgamento é o de menor preço global.
O edital prevê que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total da contratação é de R$ ****,66.