Pregão eletrônico para registro de preços de GLP em botijões P13 e P45, com entregas parceladas em até 24 horas (4 horas em urgência). Critério de julgamento: menor preço por item. Prazo de entrega: 24 horas. Pagamento em até 30 dias após liquidação. Não há garantia de contratação. Não é exigida garantia. Não há subcontratação. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Valor total estimado: R$ ****,20. Necessário cadastro na plataforma AMM Licita e autorização ANP.
O prazo máximo de entrega é de 24 horas, contado do recebimento da autorização de fornecimento, e de 4 horas em situações de urgência. Conforme o edital: o prazo máximo de entrega é de 24 (vinte e quatro) horas, contado do recebimento da autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado de forma parcelada, conforme as autorizações de fornecimento atendidas, no prazo de até 30 dias contados da liquidação. O edital afirma: o pagamento será efetuado de forma parcelada, conforme as autorizações de fornecimento atendidas, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da liquidação.
Não será exigida garantia da contratação. O termo de referência declara: não será exigida garantia da contratação de que trata o art. 96 da lei no 14. 133/2021, considerando a natureza do objeto e a entrega imediata dos bens.
O critério de julgamento é o de menor preço por item. O edital especifica: o critério de julgamento empregado na seleção da proposta mais vantajosa para a administração será o de menor preço por valor unitário.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. A qualificação técnica requer autorização da ANP para revenda ou distribuição de GLP. O edital menciona: autorização da ANP para o exercício da atividade de revenda de GLP. . . ou de distribuição de GLP.
As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,5% ao dia, multa compensatória de 10% a 30%, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O edital prevê: multa moratória de 0,5 (cinco décimos) por cento por dia de atraso injustificado. . . limitada a 10 (dez) por cento.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. O edital afirma: qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Propostas em desacordo com o edital, identificação do proponente, não manutenção da proposta, recusa em enviar detalhamento ou amostra podem levar à desclassificação. O edital cita: é expressamente vedada à identificação do proponente no registro das propostas, importando na desclassificação da proposta.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20. O termo de referência informa: o custo estimado total da contratação é de R$ ****,20 (trezentos e quarenta e um mil, cento e cinquenta e três reais e vinte centavos).
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