Licitações de Serras

O edital prevê que o prazo para a conclusão dos serviços será estabelecido, levando em consideração a complexidade do projeto e as necessidades específicas da câmara municipal de taboão da serra.

O edital prevê que o pagamento será efetuado, no prazo de 05 cinco dias da data de apresentação dos documentos de cobrança, desde que a totalidade do objeto contratado tenha sido executada/entregue, atestada e aprovada pelo contratante.

O edital estabelece que o critério de julgamento estabelecido para esse certame será de menor preço global.

O edital exige habilitação jurídica, regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), regularidade trabalhista e declarações de que a empresa não emprega menor em condições proibidas e não foi declarada inidônea.

O edital menciona que os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste documento, sem prejuízo da aplicação das penalidades. e que se a empresa tornase vencedora do presente certame, em casos de inexecução parcial ou total das obrigações assumidas neste processo administrativo no ****, ensejará na rescisão dos termos acordados, com a possibilidade da administração, garantida a ampla defesa e o contraditório, aplicar as sanções administrativas cabíveis.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que o valor máximo admitido para esta contratação é de R$ ****,00 (trinta mil quinhentos e trinta e cinco reais).

O edital não especifica um prazo de entrega geral, mas sim para a formalização da ata de registro de preços e do instrumento contratual, que é de 05 dias úteis após a convocação.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo ao contrato.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução, mas que a presente contratação possui previsão de garantia contratual do bem a ser fornecido, incluindo manutenção e assistência técnica, conforme condições estabelecidas no termo de referência.

O edital estabelece que o critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

O edital detalha os documentos e requisitos necessários para a habilitação, que serão verificados em relação ao licitante vencedor, com exceção da regularidade fiscal que será exigida em momento posterior.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, dependendo da infração cometida.

O edital prevê a necessidade de apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital informa que qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado para esta contratação será de R$ ****,33.

O edital não especifica um prazo de entrega para os troféus e medalhas, mas sim um registro de preços para futura e eventual aquisição. As condições de entrega serão definidas no Termo de Referência e no instrumento contratual.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este instrumento.

O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global por grupo/lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários à habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, e estarão detalhados no Termo de Referência.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações como não entrega de documentação, não manutenção da proposta, fraude, entre outras.

O edital menciona a possibilidade de exigência de amostra no item 8. 14, indicando que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado para esta contratação será de R$ ****,86 (cento e seis mil, duzentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos).

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço por item.

O edital prevê que o recebimento das propostas, dos documentos de habilitação, se dará exclusivamente por meio eletrônico.

O edital prevê que o valor estimado para esta contratação será de R ****,05.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço global por grupo/lote.

O edital informa que a licitação é exclusivo para microempreendedor individual, microempresa e empresa de pequeno porte conforme art. 48. da lei complementar no 123/2006.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que o valor estimado para esta contratação será de R$ ****,80.