Licitações de Cirurgica

A entrega do objeto deverá ser realizada em remessa única no prazo de 20 vinte dias, contados do recebimento, pelo fornecedor, da autorização de fornecimento AF empenhada. a entrega do objeto deverá ser realizada em remessa única no prazo de 20 vinte dias

A Secretaria de Estado da Saúde efetuará o pagamento por intermédio do Banco do Brasil em 30 trinta dias após o recebimento definitivo do objeto contratado com a respectiva nota fiscal/fatura. a secretaria de estado da saúde efetuará o pagamento por intermédio do banco do brasil em 30 trinta dias após o recebimento definitivo do objeto contratado

O critério de julgamento é o de menor preço por item. pelo critério de menor preçoo por item

Critérios e requisitos conforme descrição do termo de referência anexo II. critérios e requisitos conforme descriçãodo termo de referência anexo ii

O fornecedor que cometer infrações previstas nos artigos 155 e 156 da lei ****/2021 e no decreto estadual 441/2023 poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infração administrativa o fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas nos art. 155 e 156 da lei n. o ****, de 2021

Na apreciação das propostas poderão ser solicitadas informações complementares, amostras e/ou prospectos. a apreciação das propostas poderãoser solicitadas informações complementares, amostras eou prospectos

A não apresentação de amostra quando exigível pode levar à desclassificação. deixar de apresentar amostra

A forma de fornecimento será parcelada.

Não haverá exigência de garantia de execução para a contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço por grupo e por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de 2 horas após a convocação.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar a amostra, no prazo, local e dia indicados no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O descumprimento de prazos estabelecidos neste edital e/ou pelo pregoeiro ou o não atendimento às solicitações ensejará desclassificação ou inabilitação do licitante.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,03.

O objeto contratual deverá ser entregue no prazo de 10 dias, contado a partir do recebimento de cada ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

A forma de pagamento, prazo contratual, obrigações, reajuste, recebimento e demais condições aplicáveis à contratação estão definidas nos anexos I e IV (Termo de Referência e Minuta do Termo de Contrato).

Não haverá exigência de garantia contratual de execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de 2 horas, prorrogável uma vez por igual período, contado da convocação.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar a amostra, no prazo de 5 dias úteis a partir da solicitação, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e no edital. O descumprimento de prazos ou solicitações ensejará desclassificação ou inabilitação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,80.

O prazo de entrega é de até 20 vinte dias contados da entrega da nota de empenho ao fornecedor.

O pagamento ocorrerá em até 20 dias após a entrega dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal devidamente recebida pelo preposto do município.

Serão recebidos produtos com prazo de validade de, no mínimo, 80% do seu prazo intacto.

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação será realizada por consulta às informações disponíveis no SICAF ou nos respectivos portais, referentes à regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica.

O licitante estará sujeito a sanções como multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, dependendo da infração cometida.

Será exigida a apresentação de amostras nas condições descritas nas especificações do objeto (Anexo I).

O prazo para solicitar esclarecimento e impugnar o edital é até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A desclassificação pode ocorrer por não manter a proposta, deixar de enviar a proposta ajustada, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,65.