Dispensa eletrônica para confecção de folders e sacolinhas para divulgação das escolas EEP/COTIP. Valor estimado R$ ****,00. Recebimento de propostas até 30/06/2026 às 9h. Abertura da sessão e disputa de lances em 30/06/2026 às 9h30. Exclusivo para ME/EPP. Entrega em até 10 dias corridos após autorização de fornecimento. Pagamento em até 10 dias úteis após atesto da nota fiscal.
A entrega dos materiais deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dias corridos, contados a partir do envio da autorização de fornecimento ou instrumento equivalente. a entrega dos materiais deverá ocorrer no prazo máximo de 10 dez dias corridos, contados a partir do envio da autorização de fornecimento ou instrumento equivalente.
O pagamento será efetuado por meio de crédito em conta corrente de titularidade da contratada, em até 10 dias úteis, contados da data da entrega definitiva dos materiais, e atesto da nota fiscal pelo fiscal ou gestor do contrato. o pagamento serã efetuado por meio de crédito em conta corrente de titularidade da contratada, em atã 10 dez dias úteis, contados da data da: entrega definitiva dos materiais, e atesto da nota fiscal pelo fiscal ou gestor do contrato.
O edital não especifica um prazo de garantia para os produtos, mas a contratada deverá garantir a qualidade dos produtos fornecidos, sendo responsável pela substituição de quaisquer unidades que apresentem defeitos de fabricação, falhas de impressão, inconformidade com as especificações técnicas ou divergência em relação à arte aprovada, sem ônus adicional para a contratante. a contratada deverã garantir a qualidade dos produtos fornecidos, sendo responsãvel pela substituição de quaisquer unidades que apresentem defeitos de fabricaãção, falhas de impressã, inconformidade com as especificaãões tãcnicas ou divergãancia em relaãão à arte aprovada, sem ãnus adicional para a contratante.
O critério de julgamento adotado será o menor preço. o critãrio de julgamento adotado serã o menor preã, observadas as exigãancias estabelecidas neste edital e seus anexos, bem como as especificaãões do objeto.
Para habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica (quando aplicável), além de declarações. para habilitaãão, serão exigidos os seguintes documentos: i habilitaãão jurãdica a ato constitutivo, estatuto ou contrato social vigente, com alteraãões registradas b documento de eleiãão dos administradores, quando aplicãvel c comprovante de inscriãão no cnpj. ii regularidade fiscal, social e trabalhista a certidã conjunta da receita federal e pgfn tributos federais e dãvida ativa b certidã de regularidade do fgts c certidã negativa ou positiva com efeito de negativa de dãbitos trabalhistas cndt d regularidade com as fazendas estadual e municipal.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multas (compensatória e moratória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. as sanãões aplicãveis aos participantes, adjudicatãrios e contratados, sem prejuãzo de eventuais responsabilidades civil e criminal: i. advertãncia ii. multas: compensatãria e moratãria iii. impedimento de licitar e contratar com a administraãão pãblica direta e indireta do municãpio de piracicaba iv. declaraãão de inidoneidade para licitar ou contratar com a administraãão pãblica de qualquer esfera, enquanto perdurarem os motivos da penalidade ou atã reabilitaãão perante a autoridade competente.
A administração poderá solicitar amostras. a administraãão poderã: i. solicitar amostras
O edital não especifica um prazo para impugnação. O prazo para recurso e pedido de reconsideração é de 15 dias úteis após a intimação das sanções. o recurso serã dirigido à autoridade que aplicou a penalidade, que poderã reconsiderar ou encaminhar à autoridade superior, com decisã em atã 20 dias úteis.
Serão desclassificadas propostas que contiverem vícios insanáveis, estiverem em desacordo com as especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou que ultrapassem o valor máximo, não tiverem exequibilidade demonstrada, ou estiverem em desconformidade com outras exigências do edital que não possam ser sanadas. serã desclassificadas as propostas que: i. contiverem vãcios insanãveis ii. estiverem em desacordo com as especificaãões tãcnicas previstas no edital ou em seus anexos iii. apresentarem preãos inexequãveis ou que ultrapassem o valor máximo definido para a contrataãão
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. valor estimado da contrataãão: r****, 00 quinze mil e cem reais.
