Licitações de Identidade Visual

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias após a execução dos serviços, mediante ordem bancária. Haverá retenção tributária na fonte, exceto para optantes do Simples Nacional. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias ap�s a execu��o dos servi�os.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço unitário. crit�rio de julgamento: menor pre�o unit�rio

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os artigos 62 a 70 da Lei nº ****/2021. os documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, ser�o os seguintes

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1. advert�ncia 9. 2. 2. multa

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços unitários e totais superiores aos valores máximos admitidos no termo de referência serão desclassificadas. ser�o desclassificas as propostas que apresentarem pre�os unit�rios e totais superiores aos valores m�ximos admitidos contidos no termo de refer�ncia do edital.

As demandas ordinárias exigem proposta inicial em até 5 dias úteis, salvo complexidade. Demandas urgentes requerem atendimento inicial em até 24 horas. as demandas ordinárias: a serviços com prazo regular de planejamento, criação e execução, devendo a contratada apresentar proposta inicial de atendimento em até 5 cinco dias úteis, salvo prazo diverso justificado pela complexidade da demanda. ii demandas urgentes: b serviços de necessidade imediata da administração, especialmente relacionados a campanhas institucionais urgentes, atos oficiais, utilidade pública ou situações excepcionais, devendo a contratada apresentar atendimento inicial em até 24 vinte e quatro horas.

O julgamento será pelo critério de Técnica e Preço. o julgamento darse� pelo crit�rio de t�cnica e pre�o, obedecendo aoscrit�rios contidos neste edital e art. 36 da lei n. o **** e suas altera�es.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são exigidas. i habilita��o jur�dica: a ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado. . . ii regularidade fiscal, social e trabalhista: a prova de inscri��o no cadastro nacional de pessoa jur�dica cnpjmf. . . iii qualifica��o econ�micofinanceira a certid�o negativa de fal�ncia ou concordata. . . iv qualifica��o t�cnica a certificado de qualifica��o t�cnica de funcionamento concedido pelo cenp. . .

A impugnação ao edital deve ser protocolada em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. a impugna��o ao edital de licita��o deve ser protocolada em at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

Propostas que não atenderem às exigências do edital, que apresentarem identificação indevida no plano de comunicação, que obtiverem nota zero em quesitos técnicos ou nota mínima inferior a 60 pontos serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que deixarem de atender as exig�ncias desteedital, especialmente nos casos de: a houver aposi��o, na via n�o identificada do plano de comunica��o publicit�ria, demarca, inclusive dobraduras, sinal, impresso ou qualquer elemento que, de alguma forma, possa identificar o licitante proponente b obtiver nota 0 zero em qualquer dos quesitos t�cnicos c n�o obtiver, no somat�rio final dos quesitos, a nota m�nima de 60 sessentapontos.

O valor estimado é de R$ ****,00 anuais. a verba destinada para a presente licita��o � de at� r ****, 00 trezentos milreais anuais.