Licitações de Locacao Veiculo Eletrico

O prazo de execução dos serviços, após formalizada a solicitação, não deverá ser superior a 01 dia útil. A entrega dos materiais deverá ser efetuada no prazo de até 30 dias corridos após solicitação do órgão.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, após a entrega definitiva dos materiais, apresentação da nota fiscal/fatura e aceitação. A empresa contratada apresentará a contratante até o 30º dia útil do mês subsequente a fornecimento/prestação de serviços a nota fiscal/fatura acompanhada das certidões negativas de débitos tributários, regularidade fiscal e guias de recolhimento de INSS e FGTS.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. Para microempresas e empresas de pequeno porte, a comprovação de regularidade fiscal somente será exigida no caso de serem adjudicatárias.

As penalidades incluem advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa moratória será de 1% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias.

Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 03 dias úteis anteriores à abertura da sessão.

O valor total estimado é de R$ ****,44.

O prazo de execução dos serviços, após formalizada a solicitação, não deverá ser superior a 01 dia útil. A entrega dos materiais deverá ser efetuada no prazo de até 30 dias corridos após solicitação do órgão.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, após a entrega definitiva dos materiais, apresentação da nota fiscal/fatura e aceitação. A empresa contratada apresentará a contratante até o 30º dia útil do mês subsequente a fornecimento/prestação de serviços a nota fiscal/fatura acompanhada das certidões negativas de débitos tributários, regularidade fiscal e guias de recolhimento de INSS e FGTS.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas. Para microempresas e empresas de pequeno porte, a comprovação de regularidade fiscal somente será exigida no caso de serem adjudicatárias.

As penalidades incluem advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa moratória será de 1% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias.

Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 03 dias úteis anteriores à abertura da sessão.

O valor total estimado é de R$ ****,44.

O prazo de execução dos serviços, depois de formalizada a solicitação, não deverá ser superior a 01 dia útil. A entrega dos materiais deverá ser efetuada no prazo de até 30 trinta dias corridos após solicitação do órgão.

O pagamento será realizado, no prazo máximo de até 30 trinta dias, após a entrega definitiva dos materiais, apresentação da nota fiscal/fatura e aceitação. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os interessados poderão formular impugnações ao edital em até 03 três dias úteis anteriores à abertura da sessão.

O valor total mensal estimado é de R ****,37, com um valor anual estimado de R ****,44.

O veículo deverá ser fornecido no prazo a contar do 1º dia útil posterior à data da confirmação do recebimento da AF ou de forma imediata, dependendo da demanda da Câmara de Vereadores de São Borja, devidamente assinado pelo presidente da Câmara Municipal de Vereadores e/ou servidor autorizado a expedir tal documento, com o tanque de combustível cheio, sempre que requisitado pela contratante, podendo ser enviada por email ou outro meio de contato que tenha sido previamente disponibilizado.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a apresentação da nota fiscal detalhando o objeto fornecido, com o devido recebimento e a aprovação do fiscal do contrato, de acordo com o empenho, por meio de depósito bancário na conta corrente indicada pela licitante vencedora.

Durante o período da garantia, a contratada obriga-se a efetuar, sem ônus para a Câmara de Vereadores, a substituição ou reparo do veículo que apresentar defeito de fabricação ou problema mecânico, no primeiro dia útil posterior à data de confirmação do recebimento da comunicação.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço, conforme estabelecido no edital.

A habilitação deverá conter a documentação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme exigido no edital.

As penalidades podem incluir advertência, multa de 0,5% sobre o valor total estimado, suspensão do direito de licitar ou contratar com a Câmara Municipal de Vereadores de São Borja por até dois anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

As impugnações ao edital deverão ser encaminhadas por requerimento formal, dirigido ao pregoeiro, e protocoladas no endereço descrito no preâmbulo deste edital, no mesmo prazo estabelecido no item 1. 7, apontando de forma clara e objetiva as falhas e/ou irregularidades que entende tê-lo viciado.

O valor estimado total anual para a contratação é de R$ ****,44.

O prazo máximo para disponibilizar a frota vistoriada e apta para uso, após recebimento da ordem de serviço, é de 10 dias úteis.

O pagamento será efetuado em até 30 dias da apresentação da nota fiscal, a efetiva prestação dos serviços e aceite final do contratante.

Não haverá exigência de prestação de garantia de contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global por lote.

A licitante deverá comprovar posse de frota própria correspondente a, no mínimo, 40% do total de veículos licitados no lote.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do certame.

O valor global estimado do contrato é de R$ ****,49.