Licitações de Vida Prateleira

O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme item anterior.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira serão comprovadas mediante apresentação de documentos específicos detalhados no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida visita técnica.

Não será obrigatória a apresentação de amostras.

Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado é de R$ ****,15.

O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias corridos, contados da emissão da nota de empenho. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas pelo menos com 05 cinco dias de antecedência para que o pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior. Os bens deverão ser entregues nos endereços disponibilidades na ordem de fornecimento nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal. Em caso de devolução da nota fiscal eletrônica para correção, o prazo para o pagamento passará a fluir após a sua reapresentação.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo 12 doze meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor preço unitário.

Os interessados poderão enviar juntamente com a proposta os seguintes documentos: registro comercial ou ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais e trabalhistas, declaração de que não foi declarada inidônea, declaração de cumprimento do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, declaração de que não possui em seu quadro societário servidor público, e declaração de ciência e concordância com as condições do edital.

As sanções e penalidades da futura contratação estão previstas nos artigos 155 e 156 da Lei Federal nº 14. 133/21.

O prazo para interposição de recurso é de 3 três dias úteis, a ser manifestado justificadamente via e-mail ***@***. *. *, sob pena de decadência do direito de recurso.

O valor total da contratação prevista é de R$ ****,60.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados da emissão da autorização de fornecimento pela secretaria municipal de saúde.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital, ficando condicionadas à apresentação das guias de recolhimento dos tributos trabalhistas.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor), se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas que variam de 0,3% a 20% do valor do contrato, dependendo da infração.

Sim, o edital prevê a necessidade de apresentação de amostra.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,70.

Os equipamentos deverão ser entregues e instalados nos locais previamente indicados pela Secretaria Municipal da Saúde de Tubarão, constantes da autorização de fornecimento, no prazo máximo de 30 trinta dias corridos, em horário comercial 08h às 17h.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados da data da finalização da liquidação da despesa.

O fornecedor deverá conceder garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação, contados a partir do recebimento definitivo do bem.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica, além de apresentar declarações obrigatórias.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a contratante poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida vistoria prévia ao certame.

Não haverá exigência de apresentação de amostras.

O limite para impugnação ao edital é o dia 28/04/2026, às 19:00.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,33.