Licitações Públicas Ibirama - SC

A execução será de acordo com cronograma físico-financeiro. Após recebida a ordem de serviço, a contratada terá o prazo de até 15 dias para iniciar a obra. depois de recebida a ordem de servi�o ou documento similar no munic�pio, a contratada ter� o prazo de at� 15 quinze dias para iniciar a obra

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. as regras acerca do pagamento s�o as estabelecidas no termo de refer�ncia, anexo a este edital.

Será exigida prestação de garantia pela empresa vencedora do certame no prazo de 30 dias, nas modalidades previstas no artigo 96, no patamar de 5% do valor do contrato. ser�o exigidas presta��o de garantia pela empresa vencedora do certame no prazo de 30 trinta dias, nas modalidades previstas no artigo 96, no patamar de 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

Os documentos de habilitação exigidos no edital serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor, nos termos do art. 63, inciso ii da lei n. o **** documentos de habilita��o exigidos no edital ser�o encaminhados apenas pelolicitante vencedor, nos termos do art. 63, inciso ii da lei n. o ****.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitensanteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escritob multac impedimento de licitar e contratard declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

As empresas interessadas em participar do certame poderão enviar profissional para vistoria prévia do local. as empresas interessadas em participar do certame poder�o enviar profissional paravistoria pr�via do local em que ser� realizada a obra

Impugnações e esclarecimentos até às 23h59min do dia 10/06/2026. impugna��es e esclarecimentos at� �s 23h59min do dia ****.

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,60. o valor estimado total da contrata��o � de r ****, 60

Os serviços serão executados parceladamente, conforme demanda da administração municipal, mediante emissão de autorização de fornecimento/serviço, cabendo à contratada a retirada, execução da recapagem e devolução dos pneus nos locais indicados pelo município.

O pagamento será realizado dentro de 30 dias, após a efetiva execução do objeto, mediante a apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal no 14. 133/2021.

Será exigida garantia de todos os itens conforme legislação em vigor.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor valor por item, observadas as especificações técnicas e os parâmetros definidos no edital.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante mais bem classificado somente em momento posterior ao julgamento das propostas.

O licitante que se recusar a assinar a ata de registro de preços, deixar de entregar documentação falsa, ensejar o retardamento da execução do seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com o município pelo prazo de até 2 anos.

Até 3 dias que anteceder a abertura da sessão pública, qualquer licitante poderá impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico, na forma eletrônica, mediante petição, a ser enviada exclusivamente através do site www. ***. *. * até as 09h00min.

Qualquer elemento que possa identificar a licitante importa na desclassificação da proposta.

O valor total estimado desta licitação é de R$ ****,00.

A execução será de acordo com cronograma físico-financeiro. Após recebida a ordem de serviço, a contratada terá o prazo de até 15 dias para iniciar a obra, sob pena das sanções previstas neste contrato. depois de recebida a ordem de servi�o ou documento similar no munic�pio, a contratada ter� o prazo de at� 15 quinze dias para iniciar a obra, sob pena das san�es previstas neste contrato.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. as regras acerca do pagamento s�o as estabelecidas no termo de refer�ncia, anexo a este edital.

Será exigida prestação de garantia pela empresa vencedora do certame no prazo de 30 dias, nas modalidades previstas no artigo 96, no patamar de 5% do valor do contrato. ser�o exigidas presta��o de garantia pela empresa vencedora do certame no prazo de 30 trinta dias, nas modalidades previstas no artigo 96, no patamar de 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item

Os documentos de habilitação exigidos no edital serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor, nos termos do art. 63, inciso II da Lei n. º 14. 133/2021. os documentos de habilita��o exigidos no edital ser�o encaminhados apenaspelo licitante vencedor, nos termos do art. 63, inciso ii da lei n. o ****.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nossubitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �sseguintes san�es: a advert�ncia por escritob multac impedimento de licitar e contratard declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

As empresas interessadas em participar do certame poderão enviar profissional para vistoria prévia do local, mediante prévio agendamento. as empresas interessadas em participar do certame poder�o enviar profissional para vistoria pr�via do local em que ser� realizada a obra, atrav�s de requerimentoencaminhado ao departamento de planejamento de ibirama, no prazo de at� 3 tr�s diasanteriores � data da abertura da sess�o p�blica, mediante pr�vio agendamento atrav�s decontato telef�nico com o departamento respons�vel.

Impugnações e esclarecimentos até às 23h59min do dia 12/06/2026. impugna��es e esclarecimentos at� �s 23h59min do dia ****.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante�s san�es previstas em lei e neste edital.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,97. o valor estimado total da contrata��o � de r ****, 97 cento e setenta e cincomil duzentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos.