Licitações Públicas Ibirama - SC

prazo de 5 cinco anos contado da assinatura do contrato de concessão

repasse mensal ao munic�pio

garantia de 5 % do valor estimado da receita bruta anual

maior lance maior oferta

penalidades previstas no edital

prazo para impugna�es e pedidos de esclarecimentos: ****

prazo de início da entrega dos itens será de acordo com os termos estabelecidos no anexo i

garantia de proposta, 1% do valor estimado

critério de julgamento adotado será o menor preço por item

vistoria facultativa

não exige amostra

impugnações e esclarecimentos até 23h59min do dia 22/10/26

valor estimado total da contratação é de ****,16

os produtos devem ser entregues em 12 meses entregues iniciadosparceladamente no decorrer de 12 doze meses

pagamento conforme termo de referência pagamento do pre�o pactuado ser� conforme termo de refer�ncia

menor preço por item menorpre�o julgamento por item

impugnação 3 dias antes da sessão até 03 tr�s dias que anteceder a abertura da sess�o

valor estimado ****,00 valor total estimado desta licita��o � de r ****, 00

O objeto licitado deverá ser entregue conforme consta no termo de referência e anexo da especificação técnica do objeto. O local de entrega será aquele indicado na ordem de compra ou documento equivalente.

O pagamento será realizado dentro de 30 (trinta) dias, após a efetiva execução do objeto, mediante a apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Serão julgados habilitados os interessados que apresentarem cópias dos documentos descritos nos subitens, como CNPJ, contrato social, regularidade fiscal e trabalhista, entre outros.

O descumprimento das obrigações poderá acarretar sanções como advertência, multa de até 10% ou 20% do valor total, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor estimado global de contratação é de R$ ****,00 (dois mil e seiscentos reais).

O prazo para entrega de cada solicitação é de até 30 dias corridos, contados do recebimento da autorização de fornecimento. Conforme o edital: o prazo para entrega de cada solicita��o ser� de at� 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da respectiva autoriza��o de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento definitivo dos produtos e da apresentação da nota fiscal. Conforme o edital: o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo dos produtos e da apresenta��o da respectiva nota fiscal.

O julgamento será pelo critério de menor preço por item. Conforme o edital: o julgamento da proposta de pre�os darse� pelo crit�rio de menor pre�o poritem.

A habilitação exige documentos como ato constitutivo, certidões de regularidade fiscal (FGTS, federal, estadual, municipal), certidão negativa de débitos trabalhistas, entre outros. Conforme o edital: para fins de habilita��o, os licitantes dever�o apresentar os seguintes documentos: a ato constitutivo. . . f comprovante de regularidade fiscal com a fazenda federal.

Em caso de atraso injustificado, haverá multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor inadimplente, limitada a 20%. Conforme o edital: no caso de atraso injustificado. . . ficar� sujeita � multa de mora de 0, 5 zero v�rgula cinco por cento ao dia sobre o valor inadimplente, limitada a 20 vinte por cento.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme o edital: qualquer pessoa poder� impugnar este edital. . . at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica.

A desclassificação pode ocorrer se a proposta não estiver em conformidade com o edital, se houver identificação da licitante na proposta, ou se o valor for superior ao máximo estimado. Conforme o edital: o pregoeiro verificar� as propostas apresentadas e desclassificar�, motivadamente, aquelas que n�o estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,50. Conforme o edital: o valor total estimado desta licita��o � de r ****, 50.