Licitações de Locacao Led

O prazo de vigência da contratação é de 3 meses contados da assinatura do contrato. A montagem e desmontagem das estruturas e equipamentos devem ocorrer conforme o cronograma do evento, com início previsto para 29/07/2026 e término em 06/08/2026. o prazo de vigência da contratação é de 3 três meses contados da assinatura do contrato.

A licitação será julgada por menor preço global. a licitação ser� julgada por menor pre�o global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação estão detalhados nos artigos 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021 e no edital. os documentos previstos, necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. As sanções serão aplicadas com base na Lei nº 14. 133/2021, considerando a natureza e gravidade da infração. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal

A declaração da licitante indica que ela vistoriou e conheceu os locais onde serão feitas as instalações. Caso opte por não realizar a vistoria, deverá apresentar declaração que conhece as condições locais para a execução do objeto. a declara��o da licitante, de que vistoriou e conheceu os locais onde ser�o feitas as instala�es. caso opte por n�o realizar a vistoria, dever� apresentar declara��o que conhece as condi�es locais para a execu��o do objeto.

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugardever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições do edital, a falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos ou a apresentação de documentação incompleta podem levar à desclassificação ou inabilitação do licitante. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,32. valor total da contrata��o ****, 50cento e setenta e seis mil, duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos

Os serviços de decoração serão solicitados com 3 dias corridos de antecedência. A montagem e desmontagem ocorrerão conforme o cronograma do evento, com a retirada dos itens a partir de 20 de julho de 2026, concluída até 24 de julho de 2026. a contratada ser� respons�vel pelo fornecimento, transporte, montagem, manuten��o, seguran�a durante o per�odo de perman�ncia das decora��es.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, em até 25 dias contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de contratação. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor valor global, observadas as exig�ncias contidas neste aviso de contrata��o direta e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto, n�o haver� disputa.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i termo de refer�ncia deste aviso.

O participante que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o participante que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es:

Não será necessária a indicação de modelo e amostra. �o ser� necess�rio indica��o de modelo e amostra, conforme previs�o do art. 41, i, da lei ****.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do aviso, apresentar declarações falsas, não manter a proposta, ou não comprovar a exequibilidade da proposta. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis [. . . ] apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,09. visto que o valor estimado r ****, 09 enquadrase no limite atualizado para servi�os comuns

O prazo de execução dos serviços começará a fluir a partir do 1º dia útil seguinte ao do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, deverão ser exigidos para fins de habilitação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Toda estrutura montada deverá ser completa para vistoria tanto da comissão das festividades, quanto a vistoria do corpo de bombeiros em até 72 horas antes do evento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 2 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,41.