Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada em obra de pavimentação em paralelepípedos e drenagem pluvial. O valor estimado é de R$ ****,94. O critério de julgamento é menor preço global. O prazo para cadastro de propostas é até 17/07/2026, com abertura das habilitações em 20/07/2026. A disputa ocorrerá na plataforma BNC Bolsa Nacional de Compras. A visita técnica é obrigatória.
O prazo máximo para execução do objeto será de 180 dias a contar da ordem de serviço, já o prazo contratual será de 12 meses, podendo ser prorrogado. o prazo máximo para execu��o do objeto ser� de 180 cento e oitentadias a contar da ordem de servi�o, de acordo com o cronograma f�sicofinanceiro estabelecido, j� o prazo contratual ser� de 12 doze meses, podendo ser prorrogado, desde que devidamente justificado e aceito pela fiscaliza��o, na forma do artigo 105 da lei no **** de 2021.
A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1º, da lei nº 14. 133/2021. a contratada prestar� garantia no valor correspondente a 5 cinco porcento do valor do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, 1o, da lei no ****.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e técnica será exigida, conforme detalhado no edital. para fins de habilita��o nesta concorr�ncia, a licitante dever� enviar os seguintes documentos: **** habilita��o **** habilita��o **** qualifica��o **** qualifica��o econ�mica. . .
A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou aceitar o instrumento equivalente acarretará multa de 5% do valor da proposta. ser� homologada a licita��o, a recusa injustificada do adjudicat�rio em assinaro contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazoestabelecido pela administra��o caracterizar� o descumprimento total daobriga��o assumida e o sujeitar� �s penalidades legalmente estabelecidas emulta de 05 cinco por cento do valor da sua proposta em favor do munic�pio.
A declaração de visita ao local das obras é obrigatória, isentando o município de responsabilidade por erros na proposta. declara��o de visita, assinada pelo representante legal da empresaafirmando que visitou o local das obras, e de que tomou conhecimento de todosos servi�os a serem realizados e de que conhece as condi�es do terreno onde ser� executada a obra, ou de dispensa da visita t�cnica, por�m, isentando omunic�pio de qualquer responsabilidade por eventuais erros na composi��o daproposta de pre�os ou pela falta de informa�es, ou pela n�o realiza��o da visita. . .
A impugnação ao edital poderá ser feita até três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. a impugna��o ao edital poder� ser feita, por qualquer interessado, at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura das propostas, conformedisp�e art. 164 da lei ****.
A falsidade das declarações ou a não apresentação de documentos comprobatórios pode levar à desclassificação ou impedimento de contratar. a falsidade das declara��es de que trata o item 3. 3 sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital. e o licitante que invocar a condi��o de microempresa ou empresa depequeno porte e n�o apresentar os documentos comprobat�rios respectivosficar� impedido de licitar e de contratar com o munic�pio de joaquim gomesal, pelo prazo m�nimo de 3 tr�s anos e m�ximo de 6 seis anos. . .
O valor total da contratação é de R$ ****,94. valor total da contrata��or ****, 94 setecentos e seis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos.
