Licitação para obra de construção de muro de contenção e drenagem pluvial. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto. Prazo de execução: 90 dias. Garantia de proposta: 1% do valor estimado (R$ ****,82). Visita técnica facultativa, com declaração de ciência ou dispensa. Propostas até 16/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) no site BNC.
O prazo máximo para execução do objeto é de 90 dias, conforme o edital: o prazo máximo para execução do objeto será de 90 noventa dias a contar da ordem de serviço.
É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado, conforme o edital: comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta equivalente à 1 um por cento do valor estimado para a contratação, correspondente a R$ ****, 82.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço global.
Exige habilitação jurídica, fiscal, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme o edital: para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante deverá enviar os seguintes documentos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, qualificação técnica, qualificação econômica.
O edital prevê multa de 5% do valor da proposta em caso de recusa injustificada em assinar o contrato, conforme o texto: a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato. . . sujeitá-lo-á às penalidades legalmente estabelecidas em multa de 05 cinco por cento do valor da sua proposta.
A visita técnica é facultativa, conforme o edital: declaração de visita. . . ou de dispensa da visita técnica, porém, isentando o município de qualquer responsabilidade por eventuais erros na composição da proposta.
O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura das propostas, conforme o edital: a impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.
Propostas com preço superior ao máximo ou inexequíveis serão desclassificadas, conforme o edital: será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior ao preço máximo fixado, ou que apresentar preço manifestamente inexequível.
O valor total estimado é de R$ ****,71, conforme o edital: valor total da contratação R$ ****, 71.
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