O edital da Polícia Civil de Minas Gerais visa contratar empresa para prestação de serviços de consultas médicas, psicológicas e nutricionais, tanto presenciais quanto por teleconsulta, para seus servidores. A abertura da sessão pública ocorrerá em 23 de janeiro de 2026. Os interessados devem apresentar propostas com desconto, sendo o critério de julgamento o maior desconto. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura. O pagamento será feito em até 10 dias úteis após a liquidação. Não há necessidade de vistoria prévia nem de envio de amostras. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. A empresa deve cumprir as obrigações trabalhistas e de proteção de dados. A participação de consórcios e cooperativas não é permitida.
O edital prevê que o início da prestação dos serviços se dará em até 10 dez dias da data da emissão da ordem de serviço ou documento equivalente.
O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 10 dez dias corridos úteis, contados a partir da data final da liquidação a que se referir.
O edital não exige garantia financeira da execução.
O critério de julgamento é o maior desconto.
A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.
Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.
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Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentosimpugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor de referência global da contratação, para aplicação do maior desconto, corresponde a r ****,13.