Licitações de Treinamento Prevencao

Lote 1: R$ ****,00 - Seminário /Palestra Seminário /Palestra - Palestras educativas ( Inclui 1 questionários por ano, abrangendo todos os empregados ativos do CRESS/RJ). 12 Palestras educativas ( Inclui 1 questionários por ano, abrangendo todos os empregados ativos do CRESS/RJ).

Lote 2: R$ ****,00 - Orientação /Educação - Atividade Física Orientação /Educação - Atividade Física - Sessões de ginástica laboral ( Inclui 1 avaliação física por ano, abrangendo todos os empregados ativos do CRESS/RJ). 208 Sessões de ginástica laboral ( Inclui 1 avaliação física por ano, abrangendo todos os empregados ativos do CRESS/RJ).

Lote 1: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DOS CURSOS IN COMPANY ITEM 1 – AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO Objetivo: Capacitar servidores, gestores e responsáveis pelas avaliações para compreender e aplicar corretamente as normas e procedimentos relacionados à avaliação do estágio probatório, assegurando a condução adequada do processo avaliativo, com respeito aos princípios da legalidade, da transparência, da impessoalidade e da eficiência na Administração Pública. Descrição: O curso aborda os fundamentos constitucionais, legais e administrativos da avaliação do estágio probatório no âmbito da Administração Pública. Serão apresentados os critérios e procedimentos para a realização das avaliações, o acompanhamento do desempenho do servidor, a elaboração de relatórios avaliativos e o papel dos gestores e das comissões responsáveis pelo processo. O que deve ser abordado no curso? Ética no Serviço Público A ética no serviço público e seus reflexos na administração de pessoal do município. Fundamentos do Estágio Probatório Fundamento constitucional. Fundamento legal no âmbito municipal. Conceito e finalidade do estágio probatório. Situações que impactam o Estágio Probatório Casos de suspensão e interrupção do estágio probatório. Exercício de função de confiança ou cargo em comissão. Licença para tratamento de saúde durante o estágio probatório. Cedência do servidor durante o período de estágio. Aposentadoria no estágio probatório. Procedimentos de Avaliação do Estágio Probatório Forma de avaliação. Responsáveis pela avaliação. Utilização e preenchimento dos boletins de avaliação. Critérios de Avaliação do Estágio Probatório Assiduidade; Pontualidade; Disciplina; Eficiência; Responsabilidade; Relacionamento in

Lote 2: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ITEM 2 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Objetivo: Capacitar servidores, gestores e membros de comissões para compreender e aplicar corretamente as normas e procedimentos do Processo Administrativo Disciplinar ( PAD), garantindo a condução adequada das apurações de infrações funcionais, com respeito aos princípios da legalidade, do contraditório, da ampla defesa e da imparcialidade. Descrição: O curso aborda os fundamentos constitucionais e legais do Processo Administrativo Disciplinar ( PAD), suas modalidades de apuração e as etapas que compõem o procedimento disciplinar. Serão estudados temas como a atuação da comissão processante, a produção de provas, os direitos e garantias do servidor investigado, a elaboração de relatórios e a aplicação de sanções. Também serão discutidos aspectos éticos, desafios práticos na condução dos processos, bem como a interação com outras áreas do direito e as tendências atuais, como a digitalização dos processos disciplinares. O que deve ser abordado no curso? Fundamentos e Princípios do PAD Bases constitucionais e legais Princípios norteadores do Processo Administrativo Disciplinar Natureza e Finalidades do PAD Natureza sancionatória e objetivos do processo disciplinar Proteção do interesse público e respeito aos direitos do servidor Espécies de Apuração Sindicância Investigativa Sindicância Punitiva Processo Administrativo Disciplinar ( PAD) Legislação e Regulamentos Aplicáveis Normas federais, estaduais e municipais Regulamentos infralegais: portarias, instruções normativas e resoluções Fases do PAD Instauração e designação da comissão Instrução probatória: provas documentais, testemunhais, periciais e acareações Relatório conclusivo e julgamento C

Lote 3: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : ATENDIMENTO AO PÚBLICO ITEM 3 – ATENDIMENTO AO PÚBLICO Objetivo: Capacitar os servidores para prestar atendimento ao público com qualidade, eficiência e cordialidade, promovendo uma comunicação clara, respeitosa e alinhada aos princípios da Administração Pública. Descrição: O curso aborda técnicas e boas práticas de atendimento ao público no serviço público, com foco na melhoria da comunicação, no acolhimento adequado das demandas dos cidadãos e na resolução eficiente de situações do cotidiano administrativo. Serão trabalhados aspectos como postura profissional, ética no atendimento, relacionamento interpessoal, gestão de conflitos e qualidade no atendimento ao cidadão. O que deve ser abordado no curso? Atendimento ao público na Administração Pública Importância do atendimento ao cidadão Princípios da Administração Pública aplicados ao atendimento Ética e postura profissional no serviço público Conduta ética no atendimento Responsabilidade e imagem institucional Comunicação no atendimento ao público Comunicação verbal e não verbal Escuta ativa e clareza na transmissão de informações Linguagem adequada no atendimento presencial, telefônico e digital Qualidade no atendimento ao cidadão Boas práticas de atendimento Empatia, cordialidade e respeito ao usuário do serviço público Relacionamento interpessoal no ambiente de trabalho Trabalho em equipe Cooperação entre setores para melhor atendimento Gestão de conflitos e situações difíceis Atendimento a usuários insatisfeitos Técnicas de mediação e resolução de conflitos Organização e eficiência no atendimento Fluxo de atendimento Agilidade e correta orientação ao cidadão Humanização no atendimento público Atendimento inclusivo e acessível Respeito à diversidade Estudos

Lote 4: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : DIREÇÃO DEFENSIVA ITEM 4 – DIREÇÃO DEFENSIVA Objetivo: Capacitar os servidores para a condução segura de veículos, por meio da aplicação de técnicas de direção defensiva, promovendo a prevenção de acidentes, a segurança no trânsito e o uso responsável dos veículos. Descrição: O curso deverá abordar os conceitos e as práticas de direção defensiva, com foco na prevenção de acidentes e na condução segura no trânsito. Serão apresentados fundamentos da legislação de trânsito, identificação de fatores de risco, técnicas de condução preventiva, cuidados com o veículo e orientações para atuação segura em diferentes condições de tráfego. Também serão trabalhadas boas práticas para motoristas no exercício de suas atividades profissionais, contribuindo para a segurança dos condutores, passageiros e demais usuários das vias. O que deve ser abordado no curso? Direção Defensiva e Segurança no Trânsito Conceito e importância da direção defensiva Responsabilidade do condutor na prevenção de acidentes Fundamentos Legais do Trânsito Noções do Código de Trânsito Brasileiro ( CTB) Deveres e responsabilidades do condutor Fatores de Risco no Trânsito Fatores humanos: fadiga, distração, álcool e uso de celular Fatores ambientais: condições climáticas e estado das vias Condições do veículo e manutenção preventiva Técnicas de Direção Defensiva Condução preventiva e antecipação de riscos Distância de segurança Condução segura em vias urbanas e rodovias Prevenção de Acidentes Identificação de situações de risco Comportamento seguro no trânsito Convivência segura entre veículos, pedestres e ciclistas Condução Segura em Situações Adversas Direção em chuva, neblina e baixa visibilidade Condução em vias escorregadias ou em más condições Direção S

Lote 5: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 12- SEGURANÇA DO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. ITEM 5 – NR 12 SEGURANÇA DO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Objetivo: Capacitar os empregados públicos para operar, interagir e realizar atividades com máquinas e equipamentos de forma segura, conforme os requisitos da NR- 12, prevenindo acidentes e garantindo a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a identificar riscos, operar máquinas e equipamentos com segurança e adotar medidas preventivas durante o uso, manutenção, limpeza e inspeção. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para aplicação correta das medidas de segurança previstas na NR- 12, incluindo reconhecimento de dispositivos de proteção, procedimentos de parada de emergência e boas práticas de operação segura. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, estando em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à NR- 12 Conceitos e objetivos da NR- 12 Importância da segurança no trabalho com máquinas e equipamentos Responsabilidades do empregador e do trabalhador Identificação de riscos Riscos mecânicos, elétricos, ergonômicos, de esmagamento, de corte e aprisionamento Sistemas de proteção em máquinas Proteções fixas e móveis Dispositivos de segurança Sensores e intertravamentos Parada de emergência Procedimentos seguros de operação Inspeção antes do uso Operação segura de máquinas e equipamentos Procedimentos em caso de falhas ou anormalidades Manutenção e bloqueio de energia Manutenção preventiva e corretiva Procedimento de bloqueio e etiquetagem Limpeza e ajustes seguros Equipamentos de proteção Equipamentos de Prot

Lote 6: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR12 - MÁQUINAS PESADAS ITEM 6 – NR 12 MÁQUINAS PESADAS Objetivo Capacitar os participantes para operar, interagir e realizar atividades com máquinas pesadas de forma segura, conforme os requisitos da NR- 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, prevenindo acidentes e garantindo a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a identificar riscos, operar máquinas pesadas com segurança e adotar medidas preventivas durante as atividades de operação, inspeção, manutenção e deslocamento dos equipamentos. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para a aplicação correta das medidas de segurança previstas na NR- 12, incluindo reconhecimento de dispositivos de proteção, sistemas de segurança, procedimentos de parada de emergência e boas práticas na operação de máquinas pesadas. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, abordando conceitos de segurança, identificação de riscos, funcionamento dos sistemas de proteção e demonstrações práticas de operação segura, estando em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à segurança em máquinas pesadas Conceitos de segurança no trabalho Importância da prevenção de acidentes Responsabilidades do empregador e do operador Legislação e normas aplicáveis Noções da NR- 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos Normas internas e procedimentos da empresa Identificação de riscos na operação de máquinas pesadas Riscos mecânicos Riscos de tombamento Riscos de esmagamento e colisão Riscos elétricos e ambientais Sistemas de segurança das máquinas Dispositivos de proteção Alarmes e sinalização Sist

Lote 7: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 23 - BRIGADA DE INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS. ITEM 7 – NR 23 BRIGADA DE INCÊNDIO DE PRIMEIROS SOCORROS Objetivo: Treinar os brigadistas de forma teóricas e práticas os princípios básicos de prevenção e combate a incêndios, estabelecendo um padrão de comportamento visando uma atitude adequada, rápida e segura, bem como práticas de primeiros socorros. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a agirem corretamente em situações críticas, como em incêndios, proporcionando conhecimentos teóricos e práticos necessários para atuar na prevenção e no combate à princípio de incêndio, primeiros socorros e abandono de área. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, estando em conformidade com as normas vigentes. O que deve ser abordado no curso? 1. Prevenção e Combate a Incêndios Conceitos básicos do fogo ( triângulo e tetraedro do fogo) Classes de incêndio ( A, B, C, D e K) e agentes extintores adequados Identificação de riscos de incêndio no ambiente de trabalho Medidas preventivas e inspeções de segurança Sistemas de proteção contra incêndio ( extintores, hidrantes, mangotinhos e alarmes) Técnicas de combate a princípios de incêndio Uso correto e seguro de extintores portáteis Operação de hidrantes, mangueiras e acessórios 2. Primeiros Socorros Avaliação inicial da vítima ( análise primária e secundária) Suporte básico de vida ( SBV) Atendimento em casos de: Parada cardiorrespiratória ( RCP) Hemorragias e controle de sangramentos Queimaduras Fraturas, luxações e entorses Desmaios, convulsões e choques Técnicas de imobilização e transporte de vítimas Procedimentos seguros até a chegada do atendimento especializado 3. Evacuação e Abandono de Área Conceitos de emergência e plano de abandono Iden

Lote 8: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 31 - MANEJAMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS ITEM 8 – NR 31 MANEJO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS Objetivo: Capacitar os participantes para identificar, prevenir acidentes e realizar o manejo seguro de animais peçonhentos presentes no ambiente urbano e periurbano, conforme diretrizes de segurança e saúde relacionadas à NR- 31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura, garantindo a proteção da saúde e integridade física dos profissionais durante suas atividades. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a reconhecer os principais animais peçonhentos encontrados no ambiente, compreender os riscos associados e aplicar procedimentos seguros de prevenção, controle e manejo durante as atividades de campo. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para a identificação das espécies mais comuns, adoção de medidas preventivas e aplicação de procedimentos corretos em situações de risco ou acidentes envolvendo animais peçonhentos. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, abordando conceitos de identificação, prevenção de acidentes, manejo seguro e procedimentos de primeiros socorros, estando em conformidade com as normas de segurança e saúde no trabalho vigentes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à segurança em atividades de campo • Conceitos de segurança e prevenção de acidentes • Importância do manejo seguro de animais peçonhentos • Responsabilidades dos profissionais em atividades externas Legislação e normas aplicáveis • Noções de segurança e saúde no trabalho • Diretrizes aplicáveis às atividades de campo e atendimento a ocorrências Identificação de animais peçonhentos • Características gerais

Lote 9: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : NR 35 - TRABALHO EM ALTURA. ITEM 9 – NR 35 TRABALHO EM ALTURA Objetivo: Capacitar os participantes para executar atividades em altura de forma segura, identificando riscos e aplicando medidas de prevenção, conforme os requisitos da NR- 35 – Trabalho em Altura, garantindo a proteção da saúde e integridade física dos trabalhadores. Descrição: O treinamento deve capacitar os participantes a reconhecer os riscos envolvidos no trabalho em altura e aplicar procedimentos seguros durante a execução de atividades realizadas acima de 2 metros do nível inferior, onde haja risco de queda. O curso deve proporcionar conhecimentos teóricos e práticos necessários para a correta utilização de equipamentos de proteção, sistemas de ancoragem, técnicas de movimentação e procedimentos de segurança previstos na NR- 35. O treinamento deve ser dividido em duas partes: teórica e prática, abordando conceitos de prevenção de quedas, análise de risco, uso correto dos equipamentos e demonstrações práticas de técnicas seguras de trabalho em altura, estando em conformidade com as normas regulamentadoras vigentes O que deve ser abordado no curso? Introdução ao trabalho em altura • Conceitos de trabalho em altura • Importância da prevenção de acidentes • Responsabilidades do empregador e do trabalhador Legislação e normas aplicáveis • Noções da NR- 35 – Trabalho em Altura • Requisitos legais para execução de atividades em altura Análise de riscos • Identificação de riscos no trabalho em altura • Planejamento das atividades • Permissão de trabalho e medidas de controle Sistemas de proteção contra quedas • Sistemas de ancoragem • Linhas de vida • Sistemas de retenção e restrição de quedas Equipamentos de proteção • Equipamentos de Proteção Individual ( EPI)

Lote 10: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : PRIMEIROS SOCORROS - LEI LUCAS ITEM 10 – PRIMEIROS SOCORROS COM ÊNFASE NA LEI LUCAS Objetivo: Capacitar os participantes com conhecimentos teóricos e práticos em noções básicas de primeiros socorros e prevenção de acidentes, preparando- os para identificar situações de risco, agir de forma segura em emergências e prestar atendimento inicial até a chegada do atendimento especializado, conforme determina a Lei Lucas ( Lei n?º 13. 722/2018). Descrição: O curso aborda conhecimentos essenciais sobre prevenção e combate a incêndios e noções básicas de primeiros socorros, conforme as diretrizes da Lei Lucas ( Lei n?º 13. 722/2018), que determina a capacitação de profissionais para atuação em situações de emergência, especialmente em ambientes escolares e espaços com circulação de pessoas. Durante a formação, serão apresentados conceitos fundamentais sobre identificação de riscos, prevenção de acidentes e procedimentos iniciais de atendimento a vítimas, com foco na segurança, na preservação da vida e na redução de danos até a chegada do atendimento especializado. O curso também aborda situações emergenciais comuns, como engasgamento, desmaios, quedas, queimaduras e outras ocorrências, além de orientações sobre procedimentos básicos de combate inicial a incêndios, uso de extintores e medidas de segurança para evacuação de ambientes. O que deve ser abordado no curso? Introdução à Lei Lucas e aos Primeiros Socorros • Apresentação da legislação • Importância da capacitação em primeiros socorros • Responsabilidade dos profissionais no atendimento emergencial • Princípios básicos de preservação da vida Fundamentos dos Primeiros Socorros • Conceito e objetivos dos primeiros socorros • Segurança do socorrista e da vítima • Avaliação da cena d

Lote 11: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : TREINAMENTOS - SIPIA ITEM 11 – TREINAMENTO SIPIA Objetivo: Capacitar os conselheiros tutelares para o uso eficiente do sistema de informação para a infância e adolescência – Conselho Tutelar ( SIPIA- CT), visando otimizar o registro, o acompanhamento e a gestão de informações sobre casos de violação de direitos de crianças e adolescentes, garantindo uma atuação mais efetiva e alinhada à proteção e à garantia de direitos. Descrição: O curso tem como objetivo capacitar conselheiros tutelares para o uso eficiente do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Conselho Tutelar ( SIPIA- CT). A formação abordará conceitos fundamentais sobre o registro, acompanhamento e gestão de informações relacionadas aos casos de violação de direitos de crianças e adolescentes. Durante a capacitação, os participantes serão orientados quanto à correta inserção de dados no sistema, à organização das informações e ao acompanhamento dos atendimentos realizados pelo Conselho Tutelar. O que deve ser abordado no curso? O que é o SIPIA e seus objetivos na garantia de direitos • Finalidade do sistema dentro da política de proteção integral; • Relação do SIPIA com o Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA); • Objetivos do sistema para registro, acompanhamento e produção de dados sobre violações de direitos; • Importância do SIPIA para o funcionamento da rede de proteção. A importância dos dados para a efetivação de serviços e políticas públicas • Planejamento de políticas públicas voltadas à infância e adolescência; • Identificação das principais violações de direitos em cada território; • Organização e ampliação da oferta de serviços na rede de proteção; • Monitoramento das ações realizadas pelos Conselhos Tutelares. Exemplos de políticas

Lote 12: R$ ****,00 - SERVIÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO DE COPACITAÇÃO DIRECIONADO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM EM DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA. CURSO DE : LEI DE LICITAÇÕES 14. 133/2021 ITEM 12 – ATUALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – ÊNFASE EM GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL ( LEI 14. 133/2021) Objetivo: Curso voltado à atualização teórica e prática em licitações e contratos, com ênfase na execução, gestão e fiscalização contratual, conforme a Lei 14. 133/2021, direcionado a profissionais que já atuam na área e buscam reduzir riscos, evitar falhas e melhorar a qualidade dos processos administrativos. O que deve ser abordado no curso? Estrutura das Contratações Públicas na Lei 14. 133/2021 • Panorama da nova lei • Princípios aplicáveis • Governança e planejamento • Agentes envolvidos: Agente de contratação, Equipe de apoio, Gestor e fiscal do contrato • Responsabilização dos agentes públicos • Atuação do controle interno e assessoria jurídica Planejamento da Contratação e Formação do Processo • Plano de Contratações Anual ( PCA) • Estudos Técnicos Preliminares ( ETP) • Termo de Referência /Projeto Básico • Estrutura do processo administrativo • Definição do objeto e justificativa • Gestão de riscos: Matriz de riscos, Prevenção de falhas Pesquisa de Preços • Formação do valor estimado • Prevenção de sobrepreço e superfaturamento • Fontes: Painéis públicos, Contratações similares, Fornecedores, Bases oficiais • Erros comuns na pesquisa de preços Contratação Direta ( Dispensa e Inexigibilidade) • Hipóteses legais mais utilizadas • Dispensa: por valor, emergência/calamidade, licitação deserta ou fracassada • Inexigibilidade: inviabilidade de competição, fornecedor exclusivo, profissional especializado • Riscos e falhas frequentes: fracionamento, ausência de pesquisa, justificativas frágeis Gestão de Contratos Administrativos • Estrutura da gestão contratual • D

Lote 1: R$ ****,00 - Fornecimento e instalação de placa de obra, em chapa galvanizada e estrutura de madeira

Lote 2: R$ ****,00 - Aplicação manual de fundo selador acrílico em paredes externas de casas

Lote 3: R$ 693,00 - Limpeza de superfície ( parede) com jato de água de alta pressão

Lote 4: R$ 518,00 - Montagem e desmontagem de andaime metálico para fachada com piso metálico ( guarda- corpo e rodapé metálicos do próprio sistema — NR- 18)

Lote 5: R$ ****,00 - Montagem e desmontagem de andaime metálico para fachada com piso metálico

Lote 6: R$ 963,00 - Fornecimento de andaime metálico para fachada ( locação), inclusive piso metálico e sapatas

Lote 7: R$ ****,00 - Tratamento de trincas da fachada: entelamento corretivo de superfície sujeita a trinca, inclusive tela de poliéster estruturante

Lote 8: R$ ****,00 - Aplicação manual de massa acrílica em paredes externas, duas demãos

Lote 9: R$ ****,00 - Aplicação manual de tinta látex acrílica em parede externa, duas demãos, cor branca ( original)

Lote 10: R$ ****,00 - Pintura com tinta alquídica de acabamento ( esmalte sintético acetinado), duas demãos, sobre estrutura metálica do elevador externo ( colunas, vigas) e 2 portas metálicas — repintura simples, já pintado, sem fundo

Lote 11: R$ ****,00 - Pintura látex acrílica premium em paredes, duas demãos ( térreo + superior)

Lote 12: R$ ****,00 - Pintura látex acrílica premium em teto, duas demãos — forro de gesso e laje pré- moldada ( térreo + superior)

Lote 13: R$ ****,00 - Tratamento de trincas e de pontos de umidade nas paredes internas: entelamento corretivo de superfície sujeita a trinca, inclusive tela de poliéster estruturante — área tratada estimada em 8% das paredes ( 998, 73 m² × 8%)

Lote 14: R$ ****,00 - Emassamento com massa látex ( massa corrida), aplicação em parede, duas demãos, lixamento manual — acabamento da área tratada de trincas/umidade ( 8% das paredes internas)

Lote 15: R$ 53,00 - Remoção de forro de gesso, de forma manual, sem reaproveitamento — trecho danificado por infiltração no forro do Plenário

Lote 16: R$ 961,00 - Forro em chapa de gesso acartonado, esp. 12, 5 mm, com fixação do tipo estruturada em perfil metálico, inclusive acessórios e fixação — reposição do trecho retirado

Lote 17: R$ 90,00 - Fundo selador acrílico, aplicação manual em teto, uma demão — sobre a chapa de gesso nova, antes do emassamento

Lote 18: R$ 296,00 - Emassamento em forro de gesso com massa corrida ( PVA), uma demão, inclusive lixamento para pintura

Lote 19: R$ 267,00 - Pintura látex acrílica premium, aplicação manual em teto, duas demãos — acabamento do trecho de forro reparado

Lote 20: R$ 429,00 - Lixamento de madeira para aplicação de fundo ou pintura — folhas, guarnições e batentes

Lote 21: R$ ****,00 - Pintura verniz ( incolor) alquídico em madeira, uso interno e externo, duas demãos

Lote 22: R$ 78,00 - Lixamento de madeira para aplicação de fundo ou pintura — corrimão/guarda- corpo existente e balaústres novos

Lote 23: R$ 798,00 - Pintura verniz ( incolor) alquídico em madeira, uso interno e externo, duas demãos — corrimão/guarda- corpo existente e balaústres novos

Lote 24: R$ ****,00 - Balaústre torneado em madeira de lei, réplica do modelo original — fabricação e montagem no local — 14 na escada da entrada principal + 14 na escada próxima à cozinha ( composição CP- 07)

Lote 25: R$ ****,00 - Corrimão duplo central fixado no piso em aço inox de 1. 1/2, montantes tubulares espaçados de 1, 00m, fixado com chumbador mecânico — exigência do CBMMG pela largura da escada

Lote 26: R$ ****,00 - Guarda- corpo em aço inox, altura mínima 1, 05 m, com corrimão duplo embutido ( alturas 0, 70 m e 0, 92 m), montantes tubulares, fixado no piso com chumbador mecânico — rampa Sala de Espera 02 ( 2 lados) e rampa do Plenário ( 1 lado), conforme exigência do CBMMG

Lote 27: R$ 308,00 - Remoção de vidro temperado fixado em perfil U — guarda- corpo de vidro reprovado da rampa da Sala de Espera 02 ( 2 lados × 4, 80 m) e da rampa do Plenário ( 1 lado × 5, 80 m): 15, 40 m × 1, 10 m de altura

Lote 28: R$ 212,00 - Tomada baixa de embutir ( 1 módulo), 2P+ T 10A, incluindo suporte e placa — fornecimento e instalação, Recepção ( térreo)

Lote 29: R$ 994,00 - Revisão geral de tomadas e interruptores existentes no imóvel — verificação de fixação e aperto de conexões e teste de funcionamento ( hora de equipe: eletricista + auxiliar — composição CP- 01)

Lote 30: R$ ****,00 - Ponto de embutir para uma tomada padrão 2P+ T 10A- 250V, com placa 4x2, eletroduto flexível corrugado antichama DN 25 mm embutido na alvenaria e cabo de cobre flexível 2, 5 mm², até 10 m do ponto de derivação, inclusive caixa de ligação e enchimento do rasgo — reforço de tomadas nas salas

Lote 31: R$ ****,00 - Extintor de incêndio portátil de pó químico ABC, 6 kg — fornecimento e instalação ( capacidade extintora conforme projeto de incêndio aprovado)

Lote 32: R$ 179,00 - Placa fotoluminescente E5 - ****, inclusive fixação

Lote 33: R$ 174,00 - Placa fotoluminescente para sinalização de emergência, tipo S1, dimensão ( ****) mm, inclusive fixação

Lote 34: R$ 261,00 - Placa fotoluminescente para sinalização de emergência, tipo S2, dimensão ( ****) mm, inclusive fixação

Lote 35: R$ 130,00 - Placa fotoluminescente para sinalização de emergência, tipos S8 e S9, dimensão ( ****) mm, inclusive fixação

Lote 36: R$ 261,00 - Placa fotoluminescente para sinalização de emergência, tipo S12, dimensão ( ****) mm, inclusive fixação

Lote 37: R$ 286,00 - Placa fotoluminescente para sinalização de emergência, tipo M1, dimensão ( ****) mm, inclusive fixação

Lote 38: R$ 101,00 - Placa fotoluminescente para sinalização de emergência, tipo M2, dimensão ( ****) mm, inclusive fixação

Lote 39: R$ 101,00 - Placa fotoluminescente para sinalização de emergência, tipo M7, dimensão ( ****) mm, inclusive fixação

Lote 40: R$ 282,00 - Luminária de emergência, com 30 lâmpadas LED de 2W, sem reator — fornecimento e instalação

Lote 41: R$ 497,00 - Vistoria, teste e manutenção do sistema de alarme de incêndio existente ( central + 6 acionadores + 6 sirenes) — mão de obra ( hora de equipe: eletricista + auxiliar — composição CP- 01)

Lote 42: R$ 754,00 - Revisão do telhado em telha cerâmica tipo americana — reposição parcial de telhas e reforço do emboçamento das cumeeiras ( composição CP- 02)

Lote 43: R$ 452,00 - Limpeza de calha em chapa galvanizada ou em PVC, inclusive desobstrução — calha interna da platibanda

Lote 44: R$ ****,00 - Vedação com selante tipo veda- calha nas emendas e pontos de infiltração ao longo de toda a calha interna da platibanda ( composição CP- 03)

Lote 45: R$ 624,00 - Condutor pluvial adicional em tubo PVC série R, DN 150mm, fornecido e instalado, para reforçar a vazão de saída de água da calha interna

Lote 46: R$ 821,00 - Reboco pontual na platibanda interna — demolição do reboco solto, chapisco e reboco novo ( composição CP- 04)

Lote 47: R$ ****,00 - Impermeabilização de superfície com membrana à base de resina acrílica, 3 demãos — pintura impermeabilizante da face interna da platibanda

Lote 48: R$ 992,00 - Pressurização da rede de água fria: bomba centrífuga monofásica 0, 5 CV com acionamento automático, registros de isolamento e válvula de retenção — junto à caixa dágua, Cozinha do pavimento superior ( composição CP- 05)

Lote 49: R$ 76,00 - Remoção de vidro temperado fixado em perfil U — 2 painéis de vidro para instalação das janelas de ventilação

Lote 50: R$ 722,00 - Janelas maxim- ar ( 2 un, 0, 60 x 0, 80 m cada) em caixilho de alumínio com vidro temperado incolor de 8 mm — fornecimento e instalação, para ventilação ( composição CP- 06)

Lote 51: R$ ****,00 - Instalação de vidro temperado incolor, e = 8 mm, encaixado em perfil U — preenchimento do vão remanescente ao redor de cada janela maxim- ar ( o vidro antigo não pode ser cortado, é descartado)

Lote 52: R$ 187,00 - Remoção de piso de madeira ( assoalho e barrote), de forma manual, sem reaproveitamento — adotado por similaridade para a remoção do piso elevado ( tablado sobre estrutura) da Secretaria 02

Lote 53: R$ ****,00 - Aterro manual com solo argilo- arenoso ( fornecimento do solo, lançamento e compactação) — enchimento do vazio sob o piso elevado removido

Lote 54: R$ 53,00 - Escavação manual de vala ( 0, 30x0, 30m), para apoio da viga em bloco canaleta

Lote 55: R$ 465,00 - Cinta de amarração de alvenaria moldada in loco com utilização de blocos canaleta, espessura de 15cm — viga de apoio da parede de blocos de contenção

Lote 56: R$ ****,00 - Alvenaria de blocos de concreto estrutural **** ( espessura 14cm), FBK 4, 5 MPa, utilizando colher de pedreiro — contenção de terra

Lote 57: R$ 475,00 - Impermeabilização com emulsão asfáltica, duas demãos — face da contenção em contato com a terra

Lote 58: R$ 279,00 - Chapisco com argamassa, traço 1: 3 ( cimento e areia), espessura 5mm, aplicado em alvenaria/estrutura de concreto com colher, preparo mecânico — 2 lados ( interno e externo)

Lote 59: R$ ****,00 - Reboco com argamassa, traço 1: 2: 8 ( cimento, cal e areia), espessura 20mm, aplicação manual, preparo mecânico — 2 lados ( interno e externo)

Lote 60: R$ 652,00 - Base concretada em concreto FCK 25 MPa

Lote 61: R$ 327,00 - Contrapiso desempenado com argamassa, traço 1: 3 ( cimento e areia), espessura 30mm, sobre a área da antiga parte elevada

Lote 62: R$ ****,00 - Revestimento com porcelanato em piso, acabamento polido, padrão extra, borda retificada, ****, assentamento com argamassa industrializada, inclusive rejuntamento — área total do ambiente

Lote 63: R$ 651,00 - Demolição manual de piso vinílico, inclusive afastamento e empilhamento — adotado por similaridade para a remoção do carpete colado no restante do ambiente

Lote 64: R$ 744,00 - Apicoamento manual de piso cimentado, inclusive limpeza da superfície — aderência para a regularização

Lote 65: R$ ****,00 - Regularização do piso ( mesma composição do contrapiso, traço 1: 3, esp. 30mm) no restante do ambiente, para receber o porcelanato após remoção do carpete

Lote 66: R$ ****,00 - Limpeza final para entrega da obra

Lote 67: R$ ****,00 - Transporte de material demolido em caçamba — retirada do entulho da obra ( 4 caçambas de 5 m³)

Lote 68: R$ 300,00 - Locação de caçamba estacionária para armazenamento de areia e brita durante a execução da obra

Lote 69: R$ 285,00 - Taxa de registro da Anotação de Responsabilidade Técnica ( ART) de execução da obra no CREA- MG, a cargo da Contratada

Lote 70: R$ ****,00 - Taxa de Segurança Pública do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais referente ao responsável técnico pela instalação das medidas de segurança contra incêndio e pânico, a cargo da Contratada

Lote 71: R$ ****,00 - Bdi obra paço municipal

Lote 1: **** ANEL TONIFICADOR PARA PILATES E TREINAMENTO FUNCIONAL: Com diâmetro aproximado de 38 cm e peso aproximado de 600g. Estrutura circular flexível de alta resistência, projetada para exercícios de compressão e extensão, com acabamento e manoplas preferencialmente na cor lilás. Deve possuir manoplas laterais duplas ( internas e externas) com formato anatômico, revestidas em material macio, antiderrapante e de fácil higienização. Material atóxico e resistente ao uso contínuo em atividades de fortalecimento muscular e reabilitação. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 2: **** APARELHO DE BIOFEEDBACK PRESSÓRICO: Para reabilitação física e monitoramento da estabilização segmentar, composto por manômetro de alta precisão conectado a uma sonda de pressão inflável em látex resistente por meio de tubo flexível. O equipamento deve obrigatoriamente operar com escalas de sensibilidade de 0 a 12 cmH2O e 0 a 48 cmH2O, permitindo a mensuração precisa de pequenas variações pressóricas durante exercícios terapêuticos. Deve oferecer retorno visual ou numérico em tempo real através de painel de LEDs, sistema de válvula para controle de insuflação e alimentação elétrica bivolt automática ( 110V/220V), garantindo facilidade na leitura da contração muscular profunda. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 3: **** BANCO CILÍNDRICO PARA REABILITAÇÃO FÍSICA ( TIPO BOLACHÃO): Com estrutura interna em madeira compensada de no mínimo 15mm de espessura e base estável. Deve possuir estofamento em espuma de alta densidade ( mínimo D33) e revestimento em material sintético impermeável ( tipo corvin ou similar), resistente e de fácil higienização. Dimensões aproximadas de 10 cm de altura e 40 cm de diâmetro. Acabamento com costuras reforçadas, sem arestas expostas e base com proteção antiderrapante para segurança em treinos de equilíbrio, marcha e atividades de vida diária. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 4: **** BANCO TIPO TARTARUGA **** cm: Com estrutura tubular em aço carbono de alta resistência e acabamento anticorrosivo. Assento em MDF com espessura de 15 mm, dotado de estofamento revestido em material sintético impermeável de fácil higienização na cor laranja. Dimensões aproximadas de **** cm ( CxLxA) e capacidade de carga mínima para até 90 kg, projetado para uso profissional e alta durabilidade. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 5: **** BANCO TIPO TARTARUGA **** cm: Com estrutura tubular em aço carbono de alta resistência e acabamento anticorrosivo. Assento em MDF com espessura de 15 mm, dotado de estofamento revestido em material sintético impermeável de fácil higienização na cor laranja. Dimensões aproximadas de **** cm ( CxLxA) e capacidade de carga mínima para até 120 kg, projetado para uso profissional e alta durabilidade. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 6: **** BANQUINHO MONOBLOCO: Banquinho infantil confeccionado em plástico resistente, tipo monobloco, com estrutura inteiriça sem emendas ou partes desmontáveis, apresentando assento em formato quadrado com cantos arredondados e superfície lisa. Deve possuir quatro pernas largas que garantam estabilidade e segurança durante o uso, além de ser leve, de fácil transporte e manuseio. O produto deve ser adequado para uso infantil, resistente à umidade, de fácil higienização e apropriado para utilização em ambientes internos e externos, com dimensões aproximadas de 25 x 36 x 18 cm, preferencialmente na cor roxa. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 7: **** BARRA PARALELA: Para reabilitação fisioterapêutica, microprocessada, composta por estrutura metálica de alta resistência com tratamento antiferrugens e acabamento em pintura eletrostática. O equipamento deve possuir dois corrimãos paralelos com extensão de 2 metros, dotados de sistema de regulagem de altura ( mínima de 52 cm e máxima de 90 cm) e largura ( mínima de 39 cm e máxima de 60 cm), garantindo ajuste ergonômico ao paciente. A estrutura deve ser montada sobre plataforma de madeira com dimensões aproximadas de 200 x 80 cm, revestida com piso sintético antiderrapante para treino de marcha e equilíbrio. O conjunto deve apresentar peso aproximado de 27 kg e capacidade de carga mínima compatível com uso clínico intenso, assegurando estabilidade e segurança funcional durante o processo de reabilitação. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 8: **** BASTÃO DE ALUMÍNIO: Bastão para fisioterapia e alongamento, confeccionado em alumínio anodizado de alta resistência e leveza, com acabamento externo liso e higienizável. O item deve possuir comprimento aproximado de 1, 20 m, diâmetro aproximado de 2, 5 cm e peso aproximado de 250 g, sendo ideal para exercícios de amplitude de movimento. Deve apresentar ponteiras de fechamento em material plástico ou emborrachado nas extremidades para segurança, vedação contra oxidação interna e proteção das superfícies de contato. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 9: **** BICICLETA ERGOMÉTRICA: Equipamento para avaliações cardiopulmonares, com estrutura em aço reforçado e pintura eletrostática anticorrosiva. Deve possuir sistema de resistência magnética ou mecânica com, no mínimo, 08 níveis de intensidade ajustáveis, garantindo estabilidade e suporte adequado para a realização de testes de esforço clínico e protocolos de diagnóstico. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 10: **** BOLA INFLÁVEL PARA GINÁSTICA E FISIOTERAPIA ( TIPO SUÍÇA): Com diâmetro de 65 cm, confeccionada em material de PVC de alta resistência e elasticidade. O item deve obrigatoriamente possuir sistema antiestouro ( safety burst system), garantindo o esvaziamento lento em caso de perfuração, superfície externa com textura antiderrapante e capacidade de carga estática mínima de 200 kg. O produto deve ser acompanhado de bomba manual para inflar e bico de vedação reserva. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 11: **** BOLA INFLÁVEL PARA GINÁSTICA E FISIOTERAPIA ( TIPO SUÍÇA): Com diâmetro de aproximadamente 45 cm, confeccionada em material polimérico de alta resistência com sistema anti- explosão e superfície antiderrapante. O item deve apresentar peso aproximado de 150 g e capacidade de suporte de carga de no mínimo 200 kg. O acabamento deve ser preferencialmente na cor lilás, sendo entregue, de preferência, em embalagem individual com instruções de uso. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 12: **** BOLA INFLÁVEL PARA GINÁSTICA E FISIOTERAPIA ( TIPO SUÍÇA): Com diâmetro de aproximadamente 65 cm, confeccionada em material polimérico de alta resistência com sistema anti- explosão e superfície antiderrapante. O item deve apresentar peso aproximad? o de 150 g e capacidade de suporte de carga de no mínimo 200 kg. O acabamento deve ser preferencialmente na cor lilás, sendo entregue, de preferência, em embalagem individual com instruções de uso. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 13: **** BOLA INFLÁVEL TIPO SOFT OVERBALL: Confeccionada em material polivinílico ( PVC) macio, atóxico e antiderrapante, preferencialmente na cor lilás, com diâmetro nominal de 26 cm e peso aproximado de 150 g. O item deve possuir sistema de segurança anti- explosão, capacidade de suporte de carga estática de no mínimo 100 kg. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 14: **** BOLA INFLÁVEL TIPO SOFT OVERBALL: Confeccionada em material polivinílico ( PVC) macio, atóxico e antiderrapante, preferencialmente na cor lilás, com diâmetro nominal de 22 cm e peso aproximado de 150 g. O item deve possuir sistema de segurança anti- explosão, capacidade de suporte de carga estática de no mínimo 100 kg. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 15: **** BOLA TERAPÊUTICA TIPO CRAVO ( SENSORIAL): Confeccionada em material polimérico de alta resistência ( PVC ou emborrachado), com superfície externa totalmente revestida por relevos texturizados. Destinada a atividades de estimulação sensorial, propriocepção, fortalecimento muscular e relaxamento miofascial. O produto deve apresentar durabilidade sob compressão e ser de fácil higienização, com diâmetro aproximado de 6 cm. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 16: **** BOLA TIPO FEIJÃO ( FORMATO AMENDOIM): Confeccionada em material vinílico de alta resistência, preferencialmente na cor lilás, atóxico e com sistema anti- estouro ( anti- burst), apresentando dimensões aproximadas de 30 cm de diâmetro por 50 cm de comprimento, com capacidade de suporte de carga estática de no mínimo 120 kg. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 17: **** BOLA TIPO FEIJÃO ( FORMATO AMENDOIM): Confeccionada em material vinílico de alta resistência, preferencialmente na cor lilás, atóxico e com sistema anti- estouro ( anti- burst), apresentando dimensões aproximadas de 90 cm de diâmetro por 45 cm de comprimento, com capacidade de suporte de carga estática de no mínimo 300 kg. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 18: **** BOLINHA EXERCITADORA DE MÃO, PEQUENA, LISA: confeccionada em material terapêutico flexível, macio e resistente, podendo ser em gel polímero, silicone ou borracha terapêutica, com resistência adequada à compressão manual repetitiva, sem deformação permanente, atóxica, antialérgica, lavável e reutilizável. Deverá apresentar formato esférico, superfície lisa, confortável para manuseio e compressão, com diâmetro aproximado de 5 cm a 7 cm e peso aproximado de 50 g a 100 g. O produto deverá ser disponibilizado preferencialmente em nível de resistência leve ou média. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 19: **** BOLSA TÉRMICA REUTILIZÁVEL: Confeccionada em material plástico flexível e resistente, preenchida com gel térmico atóxico não degradável, com dimensões aproximadas de 15 cm x 25 cm. O produto deve permitir a aplicação de terapias de calor ( aquecimento em micro- ondas ou banho- maria) e frio ( resfriamento em geladeira ou freezer), mantendo a maleabilidade mesmo sob baixas temperaturas para moldar- se às diferentes partes do corpo. Deve possuir selagem lateral reforçada para evitar vazamentos, ser passível de higienização e possuir registro vigente na ANVISA. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 20: **** CAMA ELÁSTICA PARA EXERCÍCIOS FISIOTERAPÊUTICOS: Estrutura confeccionada em aço carbono ou aço reforçado, pintura eletrostática anticorrosiva, superfície de salto confeccionada em lona ou material sintético de alta resistência, sistema de fixação por molas metálicas ou elásticos resistentes, pés com ponteiras antiderrapantes, estrutura resistente e estável para uso clínico, produto de fácil higienização. Diâmetro aproximado: 90 cm a 110 cm, altura aproximada: 20 cm a 30 cm, suporte mínimo aproximado de 100 kg a 150 kg. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 21: **** CANELEIRA 1KG: Fornecidas em pares, confeccionada em material sintético de alta resistência com revestimento impermeável e lavável. O enchimento deve ser em granalha ou material similar de alta densidade, com sistema de fechamento em velcro reforçado ou equivalente que garanta ajuste firme e seguro ao tornozelo. Item com peso nominal de 1kg, apresentando acabamento com costuras duplas para evitar vazamentos e garantir durabilidade em uso coletivo e intensivo. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 22: **** CANELEIRA 2 KG: Fornecidas em pares, confeccionada em material sintético de alta resistência com revestimento impermeável e lavável. O enchimento deve ser em granalha ou material similar de alta densidade, com sistema de fechamento em velcro reforçado ou equivalente que garanta ajuste firme e seguro ao tornozelo. Item com peso nominal de 2kg, apresentando acabamento com costuras duplas para evitar vazamentos e garantir durabilidade em uso coletivo e intensivo. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 23: **** CANELEIRA 3KG: Fornecidas em pares, confeccionada em material sintético de alta resistência com revestimento impermeável e lavável. O enchimento deve ser em granalha ou material similar de alta densidade, com sistema de fechamento em velcro reforçado ou equivalente que garanta ajuste firme e seguro ao tornozelo. Item com peso nominal de 3kg, apresentando acabamento com costuras duplas para evitar vazamentos e garantir durabilidade em uso coletivo e intensivo. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 24: **** CANELEIRA 4KG: Fornecidas em pares, confeccionada em material sintético de alta resistência com revestimento impermeável e lavável. O enchimento deve ser em granalha ou material similar de alta densidade, com sistema de fechamento em velcro reforçado ou equivalente que garanta ajuste firme e seguro ao tornozelo. Item com peso nominal de 4kg, apresentando acabamento com costuras duplas para evitar vazamentos e garantir durabilidade em uso coletivo e intensivo. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 25: **** CAVALINHO OBSTÉTRICO: Para auxílio ao parto verticalizado, com estrutura robusta em tubos de aço e acabamento em pintura eletrostática epóxi. Possui assento estofado com altura fixa de 47 cm e apoio de braços também estofado, com sistema de regulagem de altura. Dimensões aproximadas de 42 cm de largura por 80 cm de comprimento. O revestimento deve ser em material sintético impermeável e de fácil higienização, com opção de cores variadas, incluindo tons de roxo ou branco. O equipamento deve apresentar design ergonômico, base estável com ponteiras antiderrapantes e materiais que permitam a assepsia hospitalar completa. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 26: **** CICLOERGÔMETRO CLÍNICO: para uso em fisioterapia e reabilitação, com estrutura em aço carbono, acabamento em pintura eletrostática, pedais com cintas de fixação ajustáveis e base com apoio antiderrapante, dimensões aproximadas de 29 cm de altura, 34 cm de largura e 40 cm de comprimento, com peso entre 2 e 3, 5 kg. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 27: **** CIRCUITO DE EQUILÍBRIO INFANTIL: Composto por 05 ( cinco) peças modulares, com núcleo em espuma de poliuretano de alta densidade ( mínimo 30 kg/m³). Revestimento externo em material sintético impermeável, lavável, com fechamento em zíper. O conjunto deve compreender: 01 rampa ( ****), 01 escada ( ****), 02 bases de apoio ( **** cada) e 01 barra de equilíbrio ( ****). EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 28: **** KIT DE ACESSÓRIOS PARA REABILITAÇÃO NEUROFUNCIONAL: composto por 10 cordas náuticas tipo rapel, com aproximadamente 1, 60 m de comprimento cada; 01 kit com 12 faixas de suspensão; 01 cinto/colete de 6 pontos; 02 cordas náuticas com roldanas; 01 kit com 06 pesos, sendo 01 de 3 kg, 01 de 2, 5 kg, 01 de 2 kg, 01 de 1, 5 kg, 01 de 1 kg e 01 de 0, 5 kg; 12 elásticos, sendo 08 de aproximadamente 1, 00 m, 02 de 1, 60 m e 02 de 60 cm, com mosquetões de aproximadamente 10 cm; 25 ganchos tipo " S"; 14 mosquetões de aproximadamente 7 cm; 01 par de botas; 01 colete de 6 pontos; 01 par de tornozeleiras; 01 par de cotoveleiras; e 01 par de alças de mão. REQUISITOS TÉCNICOS E LEGAIS: os componentes deverão ser confeccionados em materiais resistentes e adequados ao uso terapêutico, com acabamento atóxico e hipoalergênico, quando aplicável. O conjunto ou seus componentes deverão possuir Registro, Cadastro ou enquadramento sanitário ativo na ANVISA, quando exigível, acompanhado de manual de instruções em português e garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 29: **** CONJUNTO DE BANCOS PARA REABILITAÇÃO FISIOTERAPÊUTICA ( ESTATIVA/DEGRAUS): Composto por 05 ( cinco) unidades em madeira maciça ou compensado de alta densidade, com estrutura reforçada para suporte de peso adulto. O kit deve possuir dimensões escalonadas que permitam o encaixe total das peças para armazenamento. Dimensões aproximadas ( C x L x A): ****; ****; ****; ****; **** em verniz ou seladora antiderrapante, com todos os cantos e arestas obrigatoriamente arredondados e superfícies perfeitamente lixadas, isentas de farpas ou saliências, garantindo a segurança do paciente durante exercícios de propriocepção e fortalecimento. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 30: **** CONJUNTO DE ELÁSTICOS PARA FORTALECIMENTO DE DEDOS: Composto por anéis individualizados para cada dedo, fabricado em material resistente e antialérgico, preferencialmente elastômero termoplástico ( TPE) isento de látex. O kit deve contemplar três níveis de resistência ( leve, médio e avançado), com diâmetro flexível e adaptável para uso infantil e adulto. Indicado para o fortalecimento dos músculos flexores e extensores, reabilitação pós- trauma, treino de coordenação motora fina e prevenção de atrofia muscular. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 31: **** PAR DE HALTERES 0, 5 KG: Conjunto composto por 01 ( um) par de halteres com peso de 0, 5 kg por unidade confeccionado em ferro fundido de alta resistência, com corpo integralmente revestido em material emborrachado ( PVC ou Neoprene). Superfície impermeável, lavável e antiderrapante, com acabamento isento de arestas. Identificação da massa de 0, 5 kg gravada de forma visível e legível no corpo da peça. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 32: **** PAR DE HALTERES 1 KG: Conjunto composto por 01 ( um) par de halteres com peso de 1 kg por unidade confeccionado em ferro fundido de alta resistência, com corpo integralmente revestido em material emborrachado ( PVC ou Neoprene). Superfície impermeável, lavável e antiderrapante, com acabamento isento de arestas. Identificação da massa de 1 kg gravada de forma visível e legível no corpo da peça. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 33: **** PAR DE HALTERES 2 KG: Conjunto composto por 01 ( um) par de halteres com peso de 2 kg por unidade confeccionado em ferro fundido de alta resistência, com corpo integralmente revestido em material emborrachado ( PVC ou Neoprene). Superfície impermeável, lavável e antiderrapante, com acabamento isento de arestas. Identificação da massa de 2 kg gravada de forma visível e legível no corpo da peça. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 34: **** PAR DE HALTERES 3 KG: Conjunto composto por 01 ( um) par de halteres com peso de 3 kg por unidade confeccionado em ferro fundido de alta resistência, com corpo integralmente revestido em material emborrachado ( PVC ou Neoprene). Superfície impermeável, lavável e antiderrapante, com acabamento isento de arestas. Identificação da massa de 3 kg gravada de forma visível e legível no corpo da peça. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 35: **** PAR DE HALTERES 4 KG: Conjunto composto por 01 ( um) par de halteres com peso de 4 kg por unidade confeccionado em ferro fundido de alta resistência, com corpo integralmente revestido em material emborrachado ( PVC ou Neoprene). Superfície impermeável, lavável e antiderrapante, com acabamento isento de arestas. Identificação da massa de 4 kg gravada de forma visível e legível no corpo da peça. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 36: **** PAR DE HALTERES 5 KG: Conjunto composto por 01 ( um) par de halteres com peso de 5 kg por unidade confeccionado em ferro fundido de alta resistência, com corpo integralmente revestido em material emborrachado ( PVC ou Neoprene). Superfície impermeável, lavável e antiderrapante, com acabamento isento de arestas. Identificação da massa de 5 kg gravada de forma visível e legível no corpo da peça. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 37: **** PAR DE HALTERES 1 KG: PAR DE HALTERES 1 KG: Conjunto composto por 01 ( um) par de halteres com peso de 1 kg por unidade confeccionado em ferro fundido de alta resistência, com corpo integralmente revestido em material emborrachado ( PVC ou Neoprene). Superfície impermeável, lavável e antiderrapante, com acabamento isento de arestas. Identificação da massa de 1 kg gravada de forma visível e legível no corpo da peça. Preferencialmente na cor roxa. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 38: **** PAR DE HALTERES 2 KG: Conjunto composto por 01 ( um) par de halteres com peso de 2 kg por unidade confeccionado em ferro fundido de alta resistência, com corpo integralmente revestido em material emborrachado ( PVC ou Neoprene). Superfície impermeável, lavável e antiderrapante, com acabamento isento de arestas. Identificação da massa de 2 kg gravada de forma visível e legível no corpo da peça. Preferencialmente na cor lilás. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 39: **** DISPOSITIVO PARA TREINAMENTO E PREPARAÇÃO DO ASSOALHO PÉLVICO E PERÍNEO: Composto por balão de silicone de grau médico, inflável, de formato anatômico e superfície lisa, medindo aproximadamente entre 10 cm e 14 cm de comprimento e 2 cm a 3 cm de diâmetro quando desinflado, com capacidade de expansão gradual até atingir entre 8 cm e 10 cm de diâmetro. O conjunto deve ser conectado por tubo flexível de material polimérico a uma bomba manual de insuflação dotada de válvula de escape e manômetro integrado para monitoramento da pressão exercida em mmHg. O equipamento deve ser reutilizável para uso individual, permitir a realização de exercícios de biofeedback e alongamento da musculatura vaginal, visando o aumento da elasticidade perineal e a simulação da fase expulsiva do parto, devendo possuir obrigatoriamente registro vigente na ANVISA. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 40: **** ENCOSTO TRIANGULAR GRANDE EM MATERIAL VINÍLICO: Encosto ortopédico em formato triangular ( cunha), estrutura interna em espuma de poliuretano flexível de alta resiliência, com densidade mínima de 28 kg/m³ ( D28), em conformidade com os critérios de determinação de densidade da ABNT NBR **** externo em capa impermeável ( tipo napa, courvin ou nylon com revestimento interno em PVC/PU), resistente à penetração de líquidos e fluidos corporais, garantindo a proteção total da espuma interna. A capa deve ser removível para manutenção, possuir fechamento em zíper protegido e superfície que permita a higienização e assepsia imediata com álcool 70% ou desinfetantes hospitalares. Produto antialérgico e antifúngico. Dimensões de referência: 45cm x 65cm x 30cm ( largura x comprimento x altura) EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 41: **** ENCOSTO TRIANGULAR GRANDE EM MATERIAL VINÍLICO: Encosto ortopédico em formato triangular ( cunha), estrutura interna em espuma de poliuretano flexível de alta resiliência, com densidade mínima de 28 kg/m³ ( D28), em conformidade com os critérios de determinação de densidade da ABNT NBR **** externo em capa impermeável ( tipo napa, courvin ou nylon com revestimento interno em PVC/PU), resistente à penetração de líquidos e fluidos corporais, garantindo a proteção total da espuma interna. A capa deve ser removível para manutenção, possuir fechamento em zíper protegido e superfície que permita a higienização e assepsia imediata com álcool 70% ou desinfetantes hospitalares. Produto antialérgico e antifúngico. Dimensões de referência: 0, 60m de comprimento x 0, 39m de largura x 0, 39m de altura. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 42: **** ENCOSTO TRIANGULAR GRANDE EM MATERIAL VINÍLICO: Encosto ortopédico em formato triangular ( cunha), estrutura interna em espuma de poliuretano flexível de alta resiliência, com densidade mínima de 28 kg/m³ ( D28), em conformidade com os critérios de determinação de densidade da ABNT NBR **** externo em capa impermeável ( tipo napa, courvin ou nylon com revestimento interno em PVC/PU), resistente à penetração de líquidos e fluidos corporais, garantindo a proteção total da espuma interna. A capa deve ser removível para manutenção, possuir fechamento em zíper protegido e superfície que permita a higienização e assepsia imediata com álcool 70% ou desinfetantes hospitalares. Produto antialérgico e antifúngico. Dimensões de referência: 50 cm de comprimento x 50 cm de largura x 20 cm de altura. Preferencialmente na cor roxa. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 43: **** EQUIPAMENTO DE PLATAFORMA VIBRATÓRIA: Para uso terapêutico e reabilitação física, dotado de sistema de vibração oscilatória com potência nominal mínima de 200W. Estrutura monobloco em metal de alta resistência com carenagem em polímero, apresentando dimensões externas aproximadas de 0, 78 x 0, 44 x 0, 16 m e peso líquido de aproximadamente 17 kg. A base superior de contato e os pés de apoio devem possuir revestimento emborrachado com propriedades antiderrapantes. O controle operacional deve ser realizado via painel digital em LCD, permitindo o ajuste e monitoramento da frequência ( faixa de 50- 60 Hz), tempo de sessão e intensidade do movimento. Alimentação elétrica por sistema bivolt automático, com capacidade de carga para usuários de até 110 kg. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 44: **** ESCADA DE AGILIDADE: Para treinamento funcional, com comprimento total de 3 metros e largura de 42 cm. Composta por 7 degraus confeccionados em polipropileno de alta resistência e fitas laterais em nylon ultra resistente. O equipamento deve apresentar peso aproximado de 245g, garantindo leveza e portabilidade para atividades de condicionamento físico e coordenação motora. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 45: **** ESCADA PARA REABILITAÇÃO COM 4 DEGRAUS E RAMPA EM " L": Estruturada em madeira de alta resistência com acabamento em verniz atóxico. O equipamento deve ser composto por um lance de degraus ( mínimo de 3 unidades com altura entre 12 e 15 cm), patamar central e rampa de acesso com comprimento aproximado de 1, 50 m a 1, 80 m. Toda a superfície de circulação deve possuir revestimento antiderrapante. O conjunto deve incluir corrimãos laterais duplos em ambos os lados, dotados de sistema de regulagem de altura para adaptação a diferentes estaturas ( mínimo de 90 cm a 1, 40 m). Destinada ao treino de marcha e equilíbrio, com dimensões externas aproximadas de 1, 90 m x 1, 30 m e capacidade de carga mínima de 140 kg. O produto deve possuir registro ativo na ANVISA e atender às normas sanitárias vigentes. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 46: **** ESCADA SUSPENSA: Para reabilitação física e integração sensorial, composta por 06 ( seis) degraus confeccionados em madeira maciça com acabamento em verniz antiderrapante. Estrutura suspensa por cordas de alta resistência, projetada para estimular reações de equilíbrio, coordenação motora de membros superiores e inferiores, além de propriocepção. O equipamento deve garantir estabilidade estrutural e suportar carga compatível com uso terapêutico adulto e infantil. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 47: **** ESPALDAR: Confeccionado em madeira, fixação em parede com afastamento mínimo de 13, 5 cm. Estrutura composta por 11 barras cilíndricas de 3, 2 cm de espessura, sendo 10 de apoio e 1 superior, com distanciamento de 19 cm entre elas. Capacidade de carga para suporte de peso de até 140 kg. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 48: **** ESPELHO COM RODÍZIO: espelho plano com moldura em madeira, montado em estrutura com base equipada com rodízios para movimentação, com altura total aproximada de 174 cm e largura de 76 cm; base com aproximadamente 75 cm de comprimento por 42 cm de largura; espelho com aproximadamente 56 cm de largura por 124 cm de altura. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 49: **** ESTEIRA ERGOMÉTRICA ELÉTRICA: De alto desempenho, com área de caminhada medindo aproximadamente 52 cm de largura. Equipamento dotado de motor com potência de aproximadamente 3. 5 HP, atingindo velocidade de até 20 km/h. Deve possuir sistema de inclinação eletrônica de aproximadamente 12 níveis ( equivalente a cerca de 15?º em relação ao solo). O painel em tela LCD deve disponibilizar indicadores de tempo, velocidade, inclinação, distância, calorias e monitoramento cardíaco. O equipamento deve contar com sistema de amortecimento, chave de segurança para interrupção de emergência e capacidade para atender usuários de até 150 kg e aproximadamente 2, 20 m de altura. Compatível com rede elétrica de 220V. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 50: **** ESTRUTURA PARA INTEGRAÇÃO SENSORIAL E REABILITAÇÃO NEUROFUNCIONAL: Equipamento composto por estrutura metálica confeccionada em aço com tratamento anticorrosivo e acabamento em pintura eletrostática, destinado à realização de atividades de integração sensorial, reabilitação neurofuncional e estimulação motora. Deve possuir dimensões aproximadas de 2, 00 m de comprimento, 1, 00 m de largura e 2, 00 m de altura, podendo variar de acordo com o projeto do fabricante, desde que mantida a funcionalidade terapêutica. Deve apresentar múltiplos pontos de ancoragem para fixação de acessórios suspensos e ser compatível com balanços terapêuticos, redes, plataformas suspensas, cordas, túneis, faixas e demais recursos utilizados em protocolos de integração sensorial. A estrutura deverá possuir capacidade de carga compatível com utilização profissional em ambiente clínico, sistema seguro de fixação ao piso e/ou parede, componentes de fixação, dispositivo para suspensão de acessórios quando aplicável e acabamento com superfícies lisas e resistentes. Indicado para utilização em fisioterapia, terapia ocupacional, integração sensorial e reabilitação neurofuncional. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 51: **** EXERCITADOR E INCENTIVADOR RESPIRATÓRIO DE FLUXO: De uso individual, indicado para fortalecimento da musculatura inspiratória e expansão pulmonar. Confeccionado em corpo plástico transparente e resistente, dotado de no mínimo 3 ( três) câmaras cilíndricas que contenham esferas plásticas coloridas de pesos e/ou diâmetros distintos para indicação visual do fluxo inspirado. Deve possuir anel ou sistema regulador para ajuste do nível de esforço e carga, mangueira extensora flexível e bocal anatômico removível que permita a devida higienização. Produto com registro válido na ANVISA. Produto de referência: Respiron EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 52: **** EXERCITADOR E INCENTIVADOR RESPIRATÓRIO DE FLUXO PEDIÁTRICO: O equipamento deve ser fabricado em material plástico rígido e transparente, dotado de câmaras cilíndricas que permitam a visualização de esferas coloridas como indicador de desempenho. Deve possuir anel regulador de carga para ajuste de resistência, bocal anatômico removível e mangueira flexível. O produto deve ser atóxico, de uso individual e devidamente registrado na ANVISA. Produto de referência: Respiron Kids EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 53: **** EXERCITADOR E INCENTIVADOR RESPIRATÓRIO DE USO PEDIÁTRICO: Destinado à higiene brônquica e auxílio na expectoração de secreções pulmonares, atuando através de pressão expiratória positiva oscilante ( OPEP) para geração de vibrações na caixa torácica por meio de esfera interna de aço inoxidável. O equipamento deve ser fabricado em material plástico atóxico, resistente e autoclavável, possuir bocal anatômico adaptado para crianças e acompanhar manual de instruções com abordagem lúdica e educativa. Dimensões aproximadas do aparelho montado de 14 cm de comprimento, corpo com cerca de 4, 15 cm x 8, 6 cm e esfera com diâmetro de aproximadamente 1, 9 cm. Deve oferecer esforço mínimo de resistência de aproximadamente 6 cmH2O. O produto deve atender às normas vigentes de registro e certificação da ANVISA. Produto de referência: Shaker Kids. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 54: **** EXERCITADOR E INCENTIVADOR RESPIRATÓRIO DE USO ADULTO: Destinado à higiene brônquica e auxílio na remoção de secreções pulmonares, atuando através de pressão expiratória positiva oscilante ( OPEP) para geração de vibrações na caixa torácica por meio de esfera interna de aço inoxidável. O equipamento deve ser fabricado em material plástico atóxico, resistente e totalmente autoclavável, garantindo a esterilização e segurança no reuso. Deve possuir bocal anatômico dimensionado para usuários adultos e acompanhar manual de instruções detalhado. Dimensões aproximadas do aparelho montado de 14 cm de comprimento, corpo com cerca de 4, 15 cm x 8, 6 cm e esfera de maior densidade com diâmetro de aproximadamente 1, 9 cm. Deve oferecer esforço de resistência compatível com a fisiologia respiratória adulta para otimizar a mobilização de secreções. O produto deve atender obrigatoriamente às normas vigentes de registro e certificação da ANVISA. Produto de referência: Shaker Classic. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 55: **** FAIXA EXERCITADORA MUSCULAR: Tipo tira elástica, intensidade de resistência leve, material látex natural, cor c/cor, comprimento linear cerca de 1, 5 m, largura cerca de 15 cm. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 56: **** FAIXA EXERCITADORA MUSCULAR: Tipo tira elástica, intensidade de resistência moderada, material látex natural, cor c/cor, comprimento linear cerca de 1, 5 m, largura cerca de 15 cm. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 57: **** FAIXA EXERCITADORA MUSCULAR: Tipo tira elástica, intensidade de resistência forte, material látex natural, cor c/cor, comprimento linear cerca de 1, 5 m, largura cerca de 15 cm. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 58: **** FILTRO PARA EXERCITADOR RESPIRATÓRIO: Descartável, de uso individual e único. Composto por barreira de filtragem eletrostática com eficiência mínima de retenção para micropartículas de até 0, 05 mícrons, atuando como barreira contra bactérias, vírus, poeira e alérgenos. Deve possuir bocal anatômico integrado e conexão universal compatível com dispositivos de treinamento muscular inspiratório e expiratório, permitindo a realização de testes e treinamentos sem risco de contaminação cruzada. Apresentado em kit com 10 unidades. Produto de referência: Filtro Powerbreathe Azul EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 59: **** FITA MÉTRICA PARA AVALIAÇÃO CORPORAL: Instrumento utilizado para mensuração de perímetros corporais, avaliação antropométrica e acompanhamento da evolução de pacientes em tratamentos fisioterapêuticos e reabilitação. Fita métrica flexível para medições corporais, confeccionada em fibra de vidro, PVC ou material sintético resistente, material flexível, lavável e durável. Dimensões aproximadas: Comprimento mínimo: 1, 50 m e largura aproximada: 1 cm a 2 cm EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 60: **** GONIÔMETRO DE DEDOS: Específico para articulações dos dedos, fabricado em material plástico rígido transparente ( acrílico ou policarbonato), com escala de medição de fácil leitura e graduação de 0?º a 180?º. O instrumento deve possuir braços móveis para ajuste articular, ser resistente a processos de higienização clínica e apresentar comprimento total entre 8 cm e 12 cm. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 61: **** GONIÔMETRO: Tipo universal para avaliação da amplitude de movimento ( ADM) articular, confeccionado em material plástico rígido e transparente ( acrílico ou policarbonato). O instrumento deve possuir dois braços móveis articulados com comprimento entre 20 cm e 30 cm, permitindo alinhamento aos segmentos corporais. Escala de medição gravada de forma indelével com graduação em graus, abrangendo amplitude de 0?º a 180?º ou 0?º a 360?º, com leitura clara e alta precisão. O material deve ser leve, resistente a impactos e passível de higienização com agentes antissépticos. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 62: **** INCENTIVADOR RESPIRATÓRIO A VOLUME ( VOLUMÉTRICO): De uso pediátrico, destinado à mensuração e incentivo da inspiração profunda. Deve possuir câmara principal transparente com escala graduada de 0 a ****, com divisões de 250ml, e êmbolo móvel para indicação visual do volume de ar efetivamente inspirado. O equipamento deve obrigatoriamente conter uma câmara secundária com indicador de fluxo para controle da velocidade inspiratória ( biofeedback visual de performance), tubo flexível e bocal anatômico. Construído em material plástico rígido, atóxico e isento de látex. Produto de referência: Voldyne Pediátrico EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 63: **** KIT DE TREINAMENTO FUNCIONAL: Composto por 10 cones rígidos e 05 barras horizontais ( barreiras). Os cones devem possuir altura mínima de 23 cm, base quadrada para estabilidade e furos laterais transpassados em diferentes níveis de altura para o encaixe das barras. As barras devem possuir comprimento mínimo de 1, 00 metro, fabricadas em material plástico resistente ( PVC ou similar), com diâmetro compatível aos furos dos cones para montagem de obstáculos de salto. O conjunto deve ser fabricado em polímero de alta resistência a impactos e intempéries, com acabamento em cores sólidas de alta visibilidade. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 64: **** DILATADORES VAGINAIS: Kit de dilatadores vaginais para fisioterapia pélvica, composto por conjunto de, no mínimo, 5 a 8 unidades de tamanhos progressivos. As peças devem apresentar diâmetros variando aproximadamente entre 1, 1 cm ( inicial) e 3, 5 cm ( final), com comprimentos graduados entre 6 cm e 12 cm. Confeccionados em material de grau médico ( silicone hipoalergênico ou polímero rígido atóxico), com acabamento liso, livre de rebarbas e de fácil higienização. O formato deve ser anatômico para inserção gradual, visando o tratamento de vaginismo e estenoses, com registro ativo na ANVISA EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 65: **** KIT PARA APLICAÇÃO DE PRESSÃO POSITIVA EXPIRATÓRIA ( EPAP): De uso pediátrico/infantil, composto por: 01 máscara facial tamanho n?º 1 e 01 máscara facial tamanho n?º 2, confeccionadas em material macio e adaptável; 01 válvula de resistência expiratória ( PEEP) ajustável com escala mínima de 5 a 20 cmH2O; 01 conector em T com válvula unidirecional; e 01 fixador cefálico ajustável em silicone ou material equivalente. O conjunto deve ser livre de látex ( latex- free), possuir registro vigente na ANVISA e ser compatível com acessórios padrão de fisioterapia respiratória. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 66: **** MACA FIXA PROFISSIONAL: Na cor azul, de madeira reforçada, acolchoamento confortável revestido em material sintético resistente a líquidos e fácil limpeza, altura fixa adequada para atendimentos de fisioterapia. Estrutura estável, segura e com pés antiderrapantes, suportando peso médio de pacientes adultos. Dimensões médias aproximadas: 1, 90m de comprimento x 0, 65m de largura x 0, 75m de altura. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 67: **** MANOVACUÔMETRO: Analógico para mensuração de pressões respiratórias estáticas ( PImáx e PEmáx), com escala de medição de - 120 a + 120 cmH2O e divisões graduadas que permitam leitura clara. O equipamento deve possuir mostrador circular com ponteiro indicador de pressão instantânea e ponteiro de arraste ( escravo) para registro do valor de pico atingido. Deve apresentar ajuste manual de zero, visor de alta resistência e sistema de conexão compatível com acessórios padrão. Acompanha kit composto por linha de pressão em material flexível ( silicone), bocal anatômico, adaptador tipo Rescal e clipe nasal. O produto deve possuir obrigatoriamente registro vigente na ANVISA e ser fornecido com certificado de calibração atualizado. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 68: **** MARCADOR DE SOLO TIPO CHAPÉU CHINÊS: Confeccionado em material plástico siliconado de alta flexibilidade e durabilidade, com peso de aproximadamente 100 g e dimensões de 19 cm de comprimento, 19 cm de largura e 5 cm de altura. O item deve apresentar resistência a impactos e deformações, retornando ao formato original após compressão, com acabamento uniforme em cores de alta visibilidade para demarcação de circuitos esportivos. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 69: **** MARTELO DE REFLEXO NEUROLÓGICO: Instrumento utilizado para avaliação de reflexos neurológicos em exames clínicos, fisioterapêuticos e médicos. Martelo de reflexo tipo Buck ou equivalente, cabeça com dupla ponta de borracha sintética ou silicone para avaliação de reflexos, estrutura confeccionada em aço inoxidável ou aço cromado, cabo metálico com empunhadura anatômica, comprimento aproximado entre 18 cm e 22 cm, peso aproximado entre 80 g e 150 g. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 70: **** EQUIPAMENTO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA AUXÍLIO NO ORTOSTATISMO E SUSPENSÃO EM REABILITAÇÃO MOTORA: Confeccionado em material sintético de alta resistência ( nylon ou poliéster) com costuras reforçadas. Estrutura composta por sistema de correias ajustáveis com fivelas de engate rápido e estofamento interno em espuma de densidade adequada para proteção axilar e inguinal. O dispositivo deve possuir peso aproximado de 1, 5 kg, capacidade de carga para usuários de até 90 kg e ser acompanhado de manual de instruções em português. É obrigatória a apresentação de registro ou cadastro ativo na ANVISA. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 71: **** TATAME: Placa de tatame confeccionada em Etil Vinil Acetato ( EVA) de alta densidade, com dimensões de **** x **** e espessura mínima de 30mm. O material deve possuir superfície antiderrapante, sistema de encaixe lateral tipo " dente de serra" para montagem modular, ser atóxico, lavável e apresentar memória elástica para absorção de impactos. Fornecimento na cor roxa, acompanhando bordas de acabamento para fechamento perimetral. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 72: **** PRANCHA PROPRIOCEPTIVA CIRCULAR: Confeccionada em material rígido de alta resistência, com diâmetro de aproximadamente 45 cm e capacidade de carga mínima de 150 kg. O equipamento deve possuir base com sistema antiderrapante, superfície projetada para treinos de equilíbrio, coordenação motora e propriocepção, disponível nas cores azul royal ou preto. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 73: **** ROLO DE POSICIONAMENTO CILÍNDRICO: Confeccionado em espuma de poliuretano de alta densidade ( mínimo D23), medindo aproximadamente 30 cm de comprimento por 10 cm de diâmetro. O item deve possuir revestimento em material sintético tipo bagum ou similar, impermeável, lavável e resistente, preferencialmente na cor roxa, com fechamento em zíper que permita a remoção da capa para higienização, garantindo suporte e estabilidade para atividades de reabilitação ou posicionamento de pacientes. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 74: **** ROLO DE POSICIONAMENTO CILÍNDRICO: Confeccionado em espuma de poliuretano de alta densidade ( mínimo D23), medindo aproximadamente 60 cm de comprimento por 15 cm de diâmetro. O item deve possuir revestimento em material sintético tipo bagum ou similar, impermeável, lavável e resistente, preferencialmente na cor roxa, com fechamento em zíper que permita a remoção da capa para higienização, garantindo suporte e estabilidade para atividades de reabilitação ou posicionamento de pacientes. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 75: **** ROLO DE POSICIONAMENTO CILÍNDRICO: Confeccionado em espuma de poliuretano de alta densidade ( mínimo D23), medindo aproximadamente 60 cm de comprimento por 20 cm de diâmetro. O item deve possuir revestimento em material sintético tipo bagum ou similar, impermeável, lavável e resistente, preferencialmente na cor roxa, com fechamento em zíper que permita a remoção da capa para higienização, garantindo suporte e estabilidade para atividades de reabilitação ou posicionamento de pacientes. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 76: **** ROLO DE POSICIONAMENTO CILÍNDRICO: Confeccionado em espuma de poliuretano de alta densidade, com formato cilíndrico e dimensões aproximadas de 80 cm de comprimento por 20 cm de diâmetro. O item deve possuir revestimento em material sintético tipo bagum, impermeável, lavável e resistente, com fechamento em zíper que permita a remoção da capa para higienização, garantindo suporte e estabilidade para atividades de reabilitação ou posicionamento de pacientes. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 77: **** ROLO DE POSICIONAMENTO CILÍNDRICO: Confeccionado em espuma de poliuretano de alta densidade, com formato cilíndrico medindo 60 cm de comprimento por 15 cm de diâmetro. O item deve possuir revestimento em material sintético tipo bagum, impermeável, lavável e resistente, com fechamento em zíper que permita a remoção da capa para higienização, garantindo suporte e estabilidade para atividades de reabilitação ou posicionamento de pacientes. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 78: **** ROLO DE POSICIONAMENTO CILÍNDRICO: Confeccionado em espuma de poliuretano de alta densidade, com formato cilíndrico medindo 60 cm de comprimento por 20 cm de diâmetro. O item deve possuir revestimento em material sintético tipo bagum, impermeável, lavável e resistente, com fechamento em zíper que permita a remoção da capa para higienização, garantindo suporte e estabilidade para atividades de reabilitação ou posicionamento de pacientes. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 79: **** ROLO DE POSICIONAMENTO CILÍNDRICO: Confeccionado em espuma de poliuretano de alta densidade, com formato cilíndrico medindo 30 cm de comprimento por 10 cm de diâmetro. O item deve possuir revestimento em material sintético tipo bagum, impermeável, lavável e resistente, com fechamento em zíper que permita a remoção da capa para higienização, garantindo suporte e estabilidade para atividades de reabilitação ou posicionamento de pacientes. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 80: **** ROLO DE POSICIONAMENTO CILÍNDRICO: Confeccionado em espuma de poliuretano de alta densidade, com formato cilíndrico medindo 50 cm de comprimento por 20 cm de diâmetro. O item deve possuir revestimento em material sintético tipo bagum, impermeável, lavável e resistente, com fechamento em zíper que permita a remoção da capa para higienização, garantindo suporte e estabilidade para atividades de reabilitação ou posicionamento de pacientes. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 81: **** SKATE SENSORIAL PARA FISIOTERAPIA E INTEGRAÇÃO SENSORIAL: Equipamento com base em madeira de 15 mm de espessura com bordas e cantos arredondados, medindo aproximadamente 60 cm a 65 cm de comprimento por 38 cm a 43 cm de largura. Apresenta assento fixo estofado com espuma de 50 mm de espessura e densidade D33. Possui acabamento integral em revestimento sintético impermeável tipo vinil, lavável e de fácil higienização. É dotado de quatro rodízios giratórios com movimentação livre em 360 graus. Indicado para atividades de reabilitação motora e estímulo vestibular. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 82: **** SISTEMA MODULAR PARA REABILITAÇÃO CLÍNICA E ESTIMULAÇÃO SENSORIAL: Composto por estrutura metálica ou de polímero de alta resistência para fixação em parede ou autoportante. O conjunto deve incluir acessórios intercambiáveis destinados ao desenvolvimento motor, coordenação bilateral e integração sensorial, contendo, no mínimo: painéis de atividades com texturas variadas, suportes para exercícios de membros superiores, dispositivos para treino de pinça e preensão, e elementos para estimulação visual e tátil. Os componentes devem possuir acabamento atóxico, bordas arredondadas e sistema de ajuste de altura para adaptação à antropometria de diferentes faixas etárias. O equipamento deve permitir a execução de protocolos de fisioterapia, terapia ocupacional e fonoaudiologia em ambiente clínico reduzido. A estrutura principal de fixação ou painel deve apresentar dimensões mínimas de 80 cm de largura por 100 cm de altura, instalada com sistema de regulagem que permita o ajuste de altura em relação ao solo. Os acessórios projetados para acoplamento devem respeitar uma profundidade máxima de 30 cm a partir da base de fixação, garantindo a ergonomia e a segurança durante a execução dos exercícios terapêuticos. Produto de referência: Standarte EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 83: **** STEP: Com dimensões de 60 x 30 x 15 cm ( tolerância de +/- 5%). Fabricado em material polimérico de alta densidade ( EVA ou similar), atóxico, lavável e com propriedades de absorção de impacto. O equipamento deve possuir superfície superior e base inferior com acabamento texturizado antiderrapante, garantindo estabilidade e aderência ao solo. Estrutura monobloco ou reforçada, sem peças móveis, com capacidade de carga mínima de 150 kg, adequada para uso profissional contínuo em atividades de alto impacto. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 84: **** SUPORTE INDIVIDUAL DE PAREDE PARA BOLA SUÍÇA ( TIPO PILATES): Com estrutura reforçada em aço carbono e acabamento em pintura eletrostática na cor branca, com tratamento anticorrosivo. O acessório deve possuir design universal com arco ou hastes projetadas para acomodar com estabilidade bolas de diâmetros variando entre 45 cm e 95 cm, garantindo o distanciamento adequado da parede. Acompanha kit completo de fixação ( parafusos e buchas) compatível com a carga e o volume do equipamento. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 85: **** TABLADO PARA EXERCÍCIOS TERAPÊUTICOS: Estrutura fabricada em madeira maciça ou material de alta resistência equivalente, com acabamento em pintura atóxica ou verniz. Cantos arredondados e superfícies lisas livre de rebarbas. Tampo revestido em estofado de espuma de alta densidade e acabamento externo em material sintético impermeável e de fácil higienização. Dimensões de aproximadamente 1, 80 m a 1, 90 m de comprimento por 1, 30 m a 1, 40 m de largura e 0, 50 m a 0, 52 m de altura. Projeto estrutural projetado para suportar carga compatível com exercícios terapêuticos e reabilitação de solo. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 86: **** DISPOSITIVO PORTÁTIL PARA TREINAMENTO MUSCULAR INSPIRATÓRIO ( TMI): Operado por meio de carga pressórica linear ajustada manualmente através de resistência mecânica de nível leve. O equipamento deve apresentar escala de carga com variação entre 10 e 90 cmH2O, permitindo o ajuste gradual da intensidade. Constituído em material plástico de grau médico, atóxico e lavável, o conjunto deve ser composto por corpo principal com sistema de válvula para exalação sem remoção do bocal, bocal anatômico e clipe nasal para oclusão das narinas. Destinado ao fortalecimento do diafragma e músculos intercostais em processos de reabilitação pulmonar. Produto de referência: PowerBreathe Medic Classic LR. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 87: **** TRX: Sistema de treinamento por suspensão composto por fitas de nylon de alta resistência com largura mínima de 30mm, equipado com travas em argolas de ferro e mosquetão metálico profissional de 70mm. O equipamento deve possuir comprimento ajustável entre 1, 50 metros e 2, 10 metros, incluindo extensor/alongador de aproximadamente 46 cm. Manoplas ergonômicas com fitas complementares de cerca de 23 cm para suporte. Peso total aproximado de 475 gramas e capacidade de carga para usuários de até 130 kg. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 88: **** TUBO ELÁSTICO ( FORTE) PARA EXERCÍCIO: Acessório utilizado para exercícios de fortalecimento muscular, reabilitação fisioterapêutica, treinamento funcional e condicionamento físico, oferecendo resistência progressiva durante a execução dos movimentos. Tubo elástico confeccionado em látex natural ou material elastomérico de alta resistência, alta elasticidade, flexibilidade e durabilidade, resistência à deformação e ruptura, superfície lisa e confortável ao manuseio, material lavável, reutilizável e de fácil higienização, produto atóxico e antialérgico com as dimensões: Comprimento aproximado: 1, 20 m a 1, 50 m e diâmetro do tubo: aproximadamente 8 mm a 12 mm. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 89: **** TUBO ELÁSTICO ( MÉDIO) PARA EXERCÍCIO: Acessório utilizado para exercícios de fortalecimento muscular, reabilitação fisioterapêutica, treinamento funcional e condicionamento físico, oferecendo resistência progressiva durante a execução dos movimentos. Tubo elástico confeccionado em látex natural ou material elastomérico de alta resistência, alta elasticidade, flexibilidade e durabilidade, resistência à deformação e ruptura, superfície lisa e confortável ao manuseio, material lavável, reutilizável e de fácil higienização, produto atóxico e antialérgico com as dimensões: Comprimento aproximado: 1, 20 m a 1, 50 m e diâmetro do tubo: aproximadamente 8 mm a 12 mm. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

Lote 90: **** GAIOLA DE HABILIDADES COM TRILHO DE MARCHA, BARRAS PARALELAS E KIT DE ACESSÓRIOS: Equipamento para reabilitação neurofuncional composto por estrutura metálica tipo gaiola com dimensões aproximadas de 2, 00 m x 2, 00 m x 2, 00 m, confeccionada em aço com tratamento anticorrosivo e acabamento em pintura eletrostática. Acompanha trilho para treino de marcha, barras paralelas e kit de acessórios composto por 10 cordas de alta resistência com comprimento aproximado de 1, 60 m; 02 cintos em couro; 02 macacões para treino de marcha infantil; 12 faixas de suspensão; 02 cordas com par de roldanas; 01 conjunto de 06 pesos terapêuticos com massas aproximadas de 0, 5 kg, 1 kg, 1, 5 kg, 2 kg, 2, 5 kg e 3 kg; 12 extensores elásticos, sendo 08 com comprimento aproximado de 1, 00 m, 02 com comprimento aproximado de 1, 60 m e 02 com comprimento aproximado de 0, 60 m, com mosquetões; 25 ganchos metálicos tipo " S"; 14 mosquetões metálicos; 01 par de botas terapêuticas; 01 colete de sustentação com sistema de 6 pontos; 01 par de tornozeleiras terapêuticas; 01 par de suportes para cotovelos; e 01 par de alças para mãos. Componentes fabricados em materiais resistentes, atóxicos e adequados para utilização profissional em fisioterapia, reabilitação motora e neurológica.

Lote 91: **** GAIOLA DE HABILIDADES COM TRILHO DE MARCHA, BARRAS PARALELAS E KIT DE ACESSÓRIOS: Equipamento para reabilitação neurofuncional composto por estrutura metálica tipo gaiola com dimensões aproximadas de 2, 00 m x 2, 00 m x 2, 00 m, confeccionada em aço com tratamento anticorrosivo e acabamento em pintura eletrostática. Acompanha trilho para treino de marcha, barras paralelas e kit de acessórios composto por 10 cordas de alta resistência com comprimento aproximado de 1, 60 m; 02 cintos em couro; 02 macacões para treino de marcha infantil; 12 faixas de suspensão; 02 cordas com par de roldanas; 01 conjunto de 06 pesos terapêuticos com massas aproximadas de 0, 5 kg, 1 kg, 1, 5 kg, 2 kg, 2, 5 kg e 3 kg; 12 extensores elásticos, sendo 08 com comprimento aproximado de 1, 00 m, 02 com comprimento aproximado de 1, 60 m e 02 com comprimento aproximado de 0, 60 m, com mosquetões; 25 ganchos metálicos tipo " S"; 14 mosquetões metálicos; 01 par de botas terapêuticas; 01 colete de sustentação com sistema de 6 pontos; 01 par de tornozeleiras terapêuticas; 01 par de suportes para cotovelos; e 01 par de alças para mãos. Componentes fabricados em materiais resistentes, atóxicos e adequados para utilização profissional em fisioterapia, reabilitação motora e neurológica. COTA DE 25% RESERVADA PARA ME/EPP.

Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de palestrante para ministrar palestra na IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Schroeder abordando os seguintes eixos temáticos: I – Aprimoramento do Controle Social e Fortalecimento da Participação Social II – Fortalecimento dos Conselhos Tutelares. III – Promoção da Convivência Familiar e Comunitária. IV – Prevenção e Enfrentamento das Violências. V – Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção de Adolescentes no Trabalho. VI – Aprimoramento da Execução das Medidas Socioeducativas. ”, objetivando o conhecimento e debate dos eixos temáticos que serão discutidos pelos participantes. Carga horária de 1h30 a 2h.